DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300215
215
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.22.01-CE-SEDET
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R.
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.01-CE-SEDET, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes referente
(reforma da Casa de Cultura no Município de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de
Tejuçuoca/CE. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido
através
do
site
do
TCE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br)
e
(https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se
realizará no dia 19 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: A partir de 03 de fevereiro de 2025 2025 as 08:00h (horário de
Brasília) até dia 19 de fevereiro as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
Início: Dia 19 de fevereiro de 2025 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL
(https://licitamaisbrasil.com.br/).
Tejuçuoca/CE, 31 de janeiro de 2025
FRANCISCO ELISEU ANDRADE JOCA
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS
DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES
O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica
de direito público, com sede à Av. Sebastião Coelho de Souza, n.º 081, inscrita no CNPJ sob n.º
31.795.626/0001-80, representada neste ato pelo Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, ABRAÃO
LINCON ELIZEU, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará O procedimento administrativo de chamamento público visando,
ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades
eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), mediante
demanda, destinados ao desfazimento de veículos e bens móveis inservíveis de propriedade
do MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através do
Departamento de Licitações no dia 06 de março de 2025 as 08:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal..
Água Doce do Norte-ES, 31 de janeiro de 2025
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010 (PROC. Nº 0001/2025). CONTRATADA:
SANEVIX ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 02.776.035/0001-42. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALEGRE-ES. DO OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC). - O presente instrumento objetiva a alterações no
contrato. DO VALOR: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$
280.296,44 (duzentos e oitenta mil, duzentos e noventa e seis reais, quarenta e quatro
centavos) equivalente a 6,40%, em conformidade com o art. 65 da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 5.130.787,05
(cinco milhões, cento e trinta mil, setecentos e oitenta e sete reais, cinco centavos). DO
PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados a partir do dia 11/04/2025 por
mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até 11/04/2026. DA FONTES DE RECURSOS: -
011001.1751201021.102 -
44905100000 - 27000000001
- Ficha:
00209 (Outras
transferências
de
Convênios
ou
instrumentos
congêneres
da
união);
-
011001.1751201021.102 - 44905100000 - 50000009999 - Ficha: 00209 (Recursos Não
vinculados de impostos e transferências de impostos). ASSINATURA: 30/01/2025. NEMROD
EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21
CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA: CLEIDINALDO INOCENTE
PROCESSO: Nº. 115.086/2024
ID: 2024.078E0700001.18.0002
MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024
CONTRATO: 010/2025
VALOR: R$33.363,70(trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta
centavos).
OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para
o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a
Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025,
contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025
(PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022
ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 301/2025
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.
CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em
Cinco
Pontões,
Distrito
de
Joatuba,
conforme
Contrato
de
Repasse
n°
904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a
União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.
VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 02/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato de Fornecimento Nº 1/2025
Proc. 2713/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia
CONTRATADO: M A M VIDAL LTDA
Valor: R$ 16.500,00
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da
assinatura do contrato.
Objeto: O
objeto do presente instrumento
é a aquisição de
carreta agrícola
metálica/pulverizador agrícola para trator.
Marilândia 06/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato de Fornecimento Nº 2/2025
Proc. 2713/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia
CONTRATADO: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
Valor: R$ 25.999,00
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da
assinatura do contrato.
Objeto: O
objeto do presente instrumento
é a aquisição de
carreta agrícola
metálica/pulverizador agrícola para trator.
Marilândia 06/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando
serviços
de
Armazenamento
Temporário, Transporte rodoviário de cargas e Disposição final dos resíduos sólidos
urbanos domiciliares não recicláveis classe II, em Aterro Sanitário devidamente licenciado,
incluindo pesagem em atendimento ao Município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível
no site acima e no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Abertura das propostas: às
07:30h. do dia 17/02/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 17/02/2025.
Em, 31 de janeiro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeiro, torna público que
fará realizar licitação na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 144/2024, de
acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº
123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE,
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS.
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 42924/2024 - SEDU, encontram-se
disponíveis no site acima.
Abertura das propostas: às 14:01min. do dia 13/02/2025
Início da sessão da disputa: às 13h05min. do dia 13/02/2025 ID(TCEES):
2024.069E0600012.01.0002
Serra/ES, 31 de janeiro de 2025
NELSON COSTA ROCHA
P r e g o e i r o / S EG E P L A N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-FMS
O município de Vargem Alta, por intermédio do Agente de contratação, torna
pública a alteração no edital da Concorrência 001/2025-FMS, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ, NO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE
26/04/2024 (REPASSE FUNDO A FUNDO/MS), tendo em vista o resultado da análise de
impugnação, sendo alterados o item 23 do edital, bem como item 3 da minuta contratual.
questionamento recebido.
Considerando que
tais alterações
não interferem na
apresentação da proposta, permanecem todas as demais disposições do edital.
Edital
disponível
nos
sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28)
99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0002
Vargem Alta/ES, 31 de janeiro de 2025.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2025, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 20/02/2025 às 13:00h.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO (TRÊS MÓDULOS), NA LOCALIDADE DE POMBAL
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO
DE AÇÃO Nº 09032024-072116).
Edital
disponível
nos
sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28)
99968-8191 ou presencialmente.
ID: 2025.071E0700001.01.0006
Vargem Alta/ES, 30 de janeiro de 2025.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
Fechar