DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido
no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres
públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM quando for necessário
a sua reprodução.
FRANCISCA LIMA BARROS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Processo Administrativo n° 06.2101.0001/2025.
Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de
limpeza de fossas. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 18 de fevereiro de
2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
PROCESSO Administrativo n° 06.2101.0002/2025.
Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de
manutenção de ar condicionados. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor
Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA:
18 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário
marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Processo Administrativo n° 06.2101.0003/2025.
Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios e gás de cozinha para atender as necessidades do município. MODA L I DA D E :
Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. A sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
PROCESSO Administrativo n° 06.3101.0004/2025.
Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de
limpeza pública. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de
2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião
da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço
eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras
https://pncp.gov.br/
. Esclarecimento
adicional
no
endereço supra,
pelo
endereço
eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 31 de janeiro de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CPL. OBJETO: Aquisição de equipamentos e
material permanente, conforme especificações constantes na Proposta de Aquisição de
n°00939023000123/002, através do recurso de emenda parlamentar, para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI. ABERTURA: 18 de fevereiro de
2025 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PR EÇO
POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no
horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana
Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido
através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão
Orçamentária).
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMAD
O
município
de
Maracaçumé
através
da
Secretaria
Municipal
de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024,
Licitação
Pública
na
modalidade
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA,
no
sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de
Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações
para as
Secretarias de Educação,
Assistência Social
e Saúde do
Município de
Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 13 de
fevereiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão
ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé,
disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-
CONTRATA),
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 17 de janeiro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA, sito na Av. Dep. César
Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena - MA, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento Menor Preço por Item, no
dia 18/02/2025, às 09h:00min (Horário de Brasília), tendo por objeto o Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar da rede pública de ensino de Marajá do Sena - MA,
conforme
edital e
anexos. O
Edital poderá
ser obtido
gratuitamente nos
sítios
www.marajadosena.ma.gov.br
e
www.licitamarajadosenama.com.br.
Esclarecimentos
adicionais poderão ser realizados de forma eletrônica no Portal de Compras ou via e-mail
contratacaopmms@gmail.com / licitacao@marajadosena.ma.gov.br.
Marajá do Sena - MA, 30 de janeiro de 2025.
PABLO DANIEL VITAL BARROS
Secretário Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, com sede na Avenida
Deputado César Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou suas associações/organizações destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às
14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de fevereiro de 2025 no endereço retro. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente no sítio www.marajadosena.ma.gov.br, pelo e-mail
contratacaopmms@gmail.com / licitacao@marajadosena.ma.gov.br, ou no endereço supra.
Esclarecimentos adicionais no endereço e e-mail retro mencionados, de 2º à 6º feira, das
08h:00min às 12h:00min.
Marajá do Sena - MA, 30 de janeiro de 2025.
PABLO DANIEL VITAL BARROS
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012-2025. Concorrência Pública Nº. 004-2024. Partes: Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte e a Empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-
01, sediada na Rua Santo Antônio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA, representada por
Lygia Gardênia Lima Santos. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
de Pavimentação Asfáltica
na Zona Rural, Conforme Contrato
de Repasse Nº
954173/2023/MIDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte/MA. Data de Assinatura: 29/01/2025. Valor: R$ 7.999,997,00 (sete milhões,
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais). Prazo De Execução:
06 (seis) meses, após a emissão da Ordem de Serviços. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: Saulo Renan da Silva Mendes,
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e Pela Empresa Garden
Projetos e Execução Ltda: Lygia Gardênia Lima Santos, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro do
Rosário/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
04/02/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas
do dia 18/02/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal
de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser
consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os
esclarecimentos
poderão
ser
realizados
através
do
email:
Cplpedrodorosario@hotmail.com.
Pedro Do Rosário-MA, 29 de janeiro de 2025.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-SEMED. Processo
Administrativo nº 29.01.018/2025-SECAP. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ sob o n°
31.373.367/0001-84, representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. ª VERISMAR
GOMES DA SILVA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE-SEMIT, representado por seu Secretário Municipal o Senhor CLEITON DE
JESUS PEREIRA SILVA. CONTRATADO: empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-
EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, representado pelo senhor JOSÉ RIBAMAR ROD R I G U ES
PEREIRA. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do
contrato n° 043/2023-SEMED será prorrogado por 09 (nove) meses, contados a partir do
término da sua vigência, a saber: 02/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava e
Cláusula Vinte e Quatro do contrato nº 043/2023-SEMED e do Artigo 57, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.
SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação, CLEITON DE
JESUS PEREIRA SILVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT
e JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA - representante legal da empresa J. R. PEREIRA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP. Raposa/MA, 31 de janeiro de 2025. VERISMAR GOMES
DA SILVA Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária
Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária
Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e, sua Secretária
Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de fevereiro de 2025,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação
de Veículos, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento-SECAP; Secretaria
Municipal de
Assistência Social-SEMAS;
Secretaria
Municipal
de
Educação-SEMED;
Secretaria Municipal
de
Saúde-SEMUS;
Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; e, Secretaria Municipal de Agricultura-
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