DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300218
218
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 4/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Presidente da Comissão de
Contratação, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO N° 004/2024, através do
processo n° 24096/2024, tendo como objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares,
ambulatoriais e de apoio diagnóstico para atender às necessidades dos usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS, cujo resultado assim se mostrou, empresa credenciada: CENTRO DE
IMAGEM SÃO LUCAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 26.484.924/0001-02. Maiores
Informações na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Regulação, situado na
Praça Professor Helon Gomide, s/n, Vila Nossa Senhora Perpetuo Socorro ou Telefone (62)
3506-5052
Trindade/GO, 30 de janeiro de 2025.
LEONARDO IZIDÓRIO CARDOSO FILHO
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000003/2025. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de
Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15
e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
Contratação de empresa para retomada de obra id (1016188) escola 6 salas -
Pov. Lagoa Comprida, de Arame - MA (nova repactuação - FNDE), conforme especificações
do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO:
15:00h (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/
-
https://www.arame.ma.gov.br/
e
https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na
Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 31 de janeiro de 2025
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000002/2025. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de
Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro
de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15
e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
Contratação de empresa para Retomada de obra ID (1001752) Creche/Pré-
Escola Tipo 1 - Vila Nonato, Arame - MA (Nova Repactuação - FNDE), conforme
especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025.
HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e
https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na
Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 31 de janeiro de 2025
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica,
do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda dos alunos matriculados nas Rede
Municipal de Ensino do Município Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 14 de
Fevereiro
de
2025-
ÀS
09h00
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 31 de janeiro de 2025
LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que
fará realizar,
sob a
égide da
Lei Nº
14.133/2021, da
Lei
Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na
sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza pública para o Municipio de Axixa/MA. A realização da sessão será no dia 18
de
Fevereiro
de
2025-
ÀS
09h00
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local.
Maiores
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 31 de janeiro de 2025
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 313/2023. Concorrência Pública nº 004/2023,
CONTRATADO: CONSTRUTORA RGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.397.334/0001-52,
neste ato representada pelo Sr. Raimundo Guilherme Pereira Barros. CONTRATANTE:
Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ
n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato
nº. 313/2023, alterando o prazo de vigência de 03 de agosto de 2023 a 03 de fevereiro de
2025, para 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 315/2023. Concorrência Pública nº 005/2023,
CONTRATADO: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 69.388.361/0001-
53, neste ato representada pelo Sr. Flavio Henrique Silva Campos. CONTRATANTE:
Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ
n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato
nº. 315/2023, alterando o prazo de vigência de 08 de agosto de 2024 a 08 de fevereiro de
2025, para 08 de fevereiro de 2025 a 08 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- CPL/PMBB
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 - CPL/PMBB
AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMBB, situada na Praça Rita de
Cássia Aires Coimbra, s/n - COHAB, CEP: 65.685-000 - Buriti Bravo/MA, por meio da Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 019/2025 - G A B / P M B B,
de 08 de janeiro de 2025, nos termos do art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133/21 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que pretende realizar a dispensa
de licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta
de preços e documentação exigida no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta
publicação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA
EM AR
CONDICIONADOS TIPO SPLIT VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MA, conforme especificações
e quantitativos constantes no termo de referência.
VALOR ESTIMADO: R$ 48.990,05 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa
reais e cinco centavos)
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 04 de Fevereiro de 2025, às 18h e
00 min
FORMA DE
ENVIO: A
proposta de
preços deverá
ser enviada
ao
portalhttps://novobbmnet.com.br/#
ou
entregue
presencialmente
na
Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, localizada na
estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti
Bravo/MA .
ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, através de solicitação ao endereço
eletrônico:licitacao.prefbb01@gmail.com, e no do portalhttps://novobbmnet.com.br/#.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Buriti Bravo/MA, 30 de janeiro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2025- CPL/PMBB
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - CPL/PMBB
AS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E
TRABALHO/PMBB, situada na Rua Santa Luzia, s/n - Centro, CEP: 65.685-000 - Buriti
Bravo/MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através
Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos do art. 75, § 3°,
da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna
públicoque pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo
eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo
de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração
selecionará a mais vantajosa:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA
EM AR
CONDICIONADOS TIPO SPLIT VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE
BURITI BRAVO - MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de
referência.
VALOR ESTIMADO: R$ 32.848,65 (Trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos).
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 04 de Fevereiro de 2025, às 18h e
00 min
FORMA DE
ENVIO: A
proposta de
preços deverá
ser enviada
ao
portalhttps://novobbmnet.com.br/#
ou
entregue
presencialmente
na
Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, localizada na
estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti
Bravo/MA .
ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, através de solicitação ao endereço
eletrônico:licitacao.prefbb01@gmail.com, e no do portalhttps://novobbmnet.com.br/#.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda
à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min.
Buriti Bravo/MA, 30 de janeiro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretária Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CHAMADA PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 033 de 11 Abril de
2000 alterada pela Lei Municipal nº 066 de 07 de janeiro de 2022, para o OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, os interessados deverão apresentar envelope de habilitação até as 13:30
horas do dia 24 de fevereiro de 2025, os quais serão abertos as 09:00 horas do dia
25/02/2025, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura
Municipal de ESTREITO, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, ou na sede
Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua João Castelo, , Alto Centro,
ESTREITO/MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
Fechar