DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Reabertura
Processo Administrativo n° 248/2024. Registro do TCE/MS:
5 C 7 B C 7 1 1 8 1 4 7 7 B 2 8 E 3 B 9 1 F 5 0 F 1 C 0 D F F EC 0 6 C F D 5 4 .
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço
(por item). Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda
escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de
padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos
alunos, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2025 e de acordo com termo de
referencia, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas
(horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia
04 de Fevereiro de
2025. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição
dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso 
Identificado" 
- 
Portal 
de 
Transparência 
do 
Município 
no 
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/
- Portal
de Compras
e
Edital no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor
de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br, 
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-
licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local).
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica
a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 31 de Janeiro de 2025.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem Processo n° 211/2024, cujo objeto é Registro
de Preços para futura e eventual aquisição material de consumo limpeza e higiene, para
atendimento das demandas das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças e
Planejamento, Governo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras, Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde do Município de
Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2024/06732, processo administrativo n° 211/2024, o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: MAXBRIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.470.936/0001-
30 com os lotes: 43 e 129 no valor total de R$ 18.977,00 (dezoito mil e novecentos e
setenta e sete reais). FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 51.647.234/0001-66 com o
lote: 101 no valor total de R$ 2.794,50 (dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e
cinquenta
centavos).
PROEPI
EQUIPAMENTOS 
DE
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ
nº
39.905.061/0001-33 com os lotes: 7, 12, 24, 28, 29, 51, 55 e 86 no valor total de R$
10.639,25 (dez mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). KARLA
KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ nº 37.937.325/0001-05 com os lotes: 23, 27, 34, 39, 47,
56, 71, 85 e 120 no valor total de R$ 5.427,15 (cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais
e quinze centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
51.740.794/0001-60 com os lotes: 5, 8 e 10 no valor total de R$ 3.105,15 (três mil e cento
e cinco reais e quinze centavos). POTENCIAL COM E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
18.729.614/0001-74 com os lotes: 11, 14, 15, 18, 19, 25, 26, 35, 48, 50, 53, 54, 57, 62, 63,
65, 66, 70, 76, 82, 83, 88, 89, 91, 92, 95, 97, 98, 100, 103, 104, 111, 112, 114, 115, 117,
125, 131 e 132 no valor total de R$ 83.831,81 (oitenta e três mil e oitocentos e trinta e
um reais e oitenta e um centavos). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS
LTDA CNPJ nº 33.475.145/0001-06 com o lote: 130 no valor total de R$ 7.024,95 (sete mil
e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ nº
51.621.518/0001-83 com o lote: 9 no valor total de R$ 199,60 (cento e noventa e nove
reais e sessenta centavos). JCA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 com os
lotes: 17, 22, 37, 59, 60 e 96 no valor total de R$ 6.719,10 (seis mil e setecentos e
dezenove
reais e
dez
centavos).
MARLI COSIM
DE
OLIVEIRA
- ME,
CNPJ
nº
11.001.784/0001-99 com os lotes: 21, 36, 78, 87, 105 e 113 no valor total de R$ 90.254,85
(noventa mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ELO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº
11.128.636/0001-30 com os lotes: 126 e 127 no valor total de R$ 9.698,00 (nove mil e
seiscentos e noventa e oito reais).
LIMPMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
55.863.319/0001-32 com os lotes: 2, 3, 4, 6, 30, 31, 32, 41, 42, 46, 72, 73, 75, 79, 80, 81,
94, 99, 102, 106, 107, 108, 121, 123, 124, 128 e 133 no valor total de R$ 170.721,65 (cento
e setenta mil e setecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). 51.049.226
ISABELLY FERNANDA FRANCO DE SOUZA, CNPJ nº 51.049.226/0001-18 com os lotes: 13, 16,
33, 61, 67, 68, 69 e 74 no valor total de R$ 8.036,50 (oito mil e trinta e seis reais e
cinquenta centavos). ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 27.789.446/0001-01 com os lotes: 20, 38, 49, 52 e 90 no valor total de R$
11.783,15 (onze mil e setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos). MG
SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 50.088.406/0001-46 com o lote: 64 no valor total de R$
1.555,02 (um mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). RLUX
ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.535.805/0001-35 com os lotes: 109 e 110 no valor total de
R$ 4.052,70 (quatro mil e cinquenta e dois reais e setenta centavos). C. L. R. COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.493.600/0001-02 com os lotes: 1, 40, 44, 45, 58, 84,
93, 116, 118 e 119 no valor total de R$ 12.918,05 (doze mil e novecentos e dezoito reais
e cinco centavos). Valor total: R$ 447.738,43 (quatrocentos e quarenta e sete mil e
setecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos): Itens fracassados: 77 e 122.
Código do Registro no TCE/MS: 809515B7DBC22C1B475AF478CE67B4C0C7ACBC14.
Batayporã-MS, 31 de janeiro de 2025.
GERMINO DA ROZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 319/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente responsável Bruna Letícia Alves de Souza, torna público aos
interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, para
o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços
médicos nas Unidade de Saúde da Família - USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM),
Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil,
Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde de Chapadão do Sul/MS.
Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento
ocorrerão a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, 08:00 (oito) horas MS, de forma online
no
site
https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, 
protocolar
com 
Assunto
Credenciamento Médico > setor DAAP - CEC - Comissão Especial de Contratação.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 30 de janeiro de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo da Carta Contrato nº 05/2024 Processo Administrativo nº 5.042/2024
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 25% o quantitativo inicial do
Item 31 (Café Moído- 500 g), Item 36 (Carne Bovina em Cubos - Patinho Congelado) e Item
37 (Carne Bovina Moída - Patinho Congelado) registrado na ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
N° 017/2023 - PROCESSO DE ORIGEM N° 31.888/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023.
Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata.
Corumbá/MS 24/01/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e Licitação
comunica a suspensão do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n°
23/2024 - Processo nº 22.615/2024, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem por
objeto o Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos para atender demandas
judiciais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, o qual seria realizado no
dia 09 de janeiro de 2025. Tendo como causa a transição de governo e o bloqueio do
sistema. Suspensão esta publicada na plataforma da BLL Compras no dia 09/01/2025.
Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2025.
NILSON DOS SANTOS PEDROSO
Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Reabertura de Licitação - 1º Adendo.
O Município de Corumbá - MS, através da Superintendência de Compras e
Licitação, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Decreto Municipal
3.171/2024, Decreto Municipal 3.290/2024 e pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 22.615/2024.
Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos para
atender demandas judiciais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Do Adendo: Retificação do item 7.1.4.1 do Edital.
Recebimento das propostas: do dia 31/01/2025, às 07:00h, ao dia 17/02/2025, às 09:29h.
Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 17 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília).
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras
e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na Prefeitura Municipal de
Corumbá/MS,
no endereço
eletrônico
http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia
https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2025.
NILSON DOS SANTOS PEDROSO
Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo nº 37.828/2023
Órgão: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.
O Município Corumbá-MS, comunica o resultado da licitação para Referente a
registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender
as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.
Empresas vencedoras valor total: R$ 15.247.166,45 (quinze milhões e duzentos
e quarenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos):
CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 5, 20, 22, 24, 25, 26, 41, 42, 43,
45, 49, 50, 55, 56, 57, 72, 91, 100, 104, 106, 107, 109, 122 e 123 no valor total de R$
890.891,82 (oitocentos e noventa mil e oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois
centavos). MC ROCHA LTDA (35842015000181) com os lotes: 4, 11, 13, 15, 17, 21, 28, 31,
37, 39, 44, 46, 48, 51, 53, 60, 62, 70, 74, 77, 80, 82, 84, 92, 96, 99, 101, 103, 116, 119, 129
e 131 no valor total de R$ 8.622.241,99 (oito milhões e seiscentos e vinte e dois mil e
duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA
E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 19, 23, 40, 88, 89, 90 e 105 no valor
total de R$ 688.578,41 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais
e quarenta e um centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
(35081591000153) com os lotes: 32, 36, 47, 58, 112, 113, 114, 115, 124 e 125 no valor
total de R$ 1.309.039,56 (um milhão e trezentos e nove mil e trinta e nove reais e
cinquenta e seis centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1,
2, 3, 6, 12, 14, 18, 27, 61, 63, 75, 76, 81, 83, 85, 87, 93, 94, 95, 97, 102, 110, 117, 126,
127, 130 e 132 no valor total de R$ 1.205.945,87 (um milhão e duzentos e cinco mil e
novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). GJV INDUSTRIA DE CARNES
E ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA (39652869000156) com os lotes: 30, 33, 34, 35, 38, 64,
65, 66, 67, 68, 78 e 79 no valor total de R$ 2.530.468,80 (dois milhões e quinhentos e
trinta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Itens fracassados: 7, 8, 9, 10, 16, 29, 52, 54, 59, 69, 71, 73, 86, 98, 108, 111,
118, 120, 121, 128 e 133
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo nº 37.829/2023.
Órgão: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica.
O Município Corumbá-MS, comunica o resultado da licitação para Referente a
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para
atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá.
Empresas vencedoras valor total: R$ 3.970.831,19 (três milhões e novecentos e
setenta mil e oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos): DC COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (53738801000115) com os lotes: 1, 6, 14, 15, 30, 37, 38,
41, 42, 43, 45, 50, 54, 55, 56, 61, 65, 69, 75, 77, 89, 90, 91, 94, 99, 104, 106, 117 e 118
no valor total de R$ 491.372,97 (quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e setenta
e dois reais e noventa e sete centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160)
com os lotes: 5, 7, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 24, 27, 31, 35, 36, 40, 46, 47, 49, 58, 66, 72, 73,
80, 81, 88, 93, 97, 101, 107, 113 e 116 no valor total de R$ 491.944,97 (quatrocentos e
noventa e um mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). MCP
- COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35081591000153) com os lotes: 28 e
79 no valor total de R$ 736.690,40 (setecentos e trinta e seis mil e seiscentos e noventa
reais e quarenta centavos). COMERCIAL T & C LTDA (03527705000150) com os lotes: 29,
33, 34, 44, 57, 67, 68, 70, 86, 103, 105 e 109 no valor total de R$ 272.824,26 (duzentos
e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). MC ROCHA
LTDA (35842015000181) com os lotes: 2, 12, 25, 62, 85, 96 e 100 no valor total de R$
1.125.893,05 (um milhão e cento e vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e
cinco centavos). CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 8, 19, 20, 21,
52, 71 e 108 no valor total de R$ 272.832,18 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos
e trinta e dois reais e dezoito centavos). ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA
(34049507000151) com os lotes: 3, 4, 11, 26, 51, 59, 63, 64, 74, 76, 78, 83, 84, 87, 92, 95,
98, 102, 110, 111, 112, 114, 115 e 120 no valor total de R$ 579.273,36 (quinhentos e
setenta e nove mil e duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).
Corumbá - MS, 30 de janeiro de 2025.
LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO
Pregoeiro