DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial da União - SEÇÃO 3 Edição n° 245 de
20/12/2024, Pág. 298
Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico n° 18/2024.
Onde se lê: (...) Processo nº 8.947/2024
Leia se: (...) Processo nº 8.941/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
008/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos
Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$
5.888.044,01 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quarenta e quatro reais e um
centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de fevereiro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA
DA
SESSÃO: 08:30
(horário
de Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO
DE
REGISTRO:
ED2A11E9F43F41B1BCC30502A5B032FF25D4C838; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 6 de maio de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo N°. 002/2025 - Pregão Eletrônico N° 041/2024
Processo Adm. N° 128/2024. Partes: Município De JateÍ-MS e Torino Ms Comercial De
Veículos Ltda. OBJETO: Caminhão Pipa IVECO, TECTOR 15-210, com tração 4X2, novo, 0km,
motor diesel, com ar condicionado, equipado com tranque de combate a incêndio com
capacidade de 8.000 litros e formato elíptico e demais itens descritos no Termo de
Referência, bem como na proposta apresentada, em atendimento a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Jateí/MS, mediante Convênio Transferegov nº 949084/2023 do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 549.000,00. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos abaixo discriminados (em contrapartida): 07 Fundo Municipal De Meio
Ambiente 07.019 Fundo Municipal De Meio Ambiente 18.541.0017.1021 Desenvolvimento
Da Gestão Ambiental 4490.52.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 0264 RED
4490.52.48.00.00 Veículos Diversos 1.700.0000 Fonte Vigência: 12meses. Data: 30/01/2025.
Assinaturas: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Douglas Alberto Luz Barros - procurador
da Contratada e testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 188/2024
Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Porto Murtinho/MS, comunica o
resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
FORNECEDOR: MARIA ELISA RAMIRES DUARTE, no valor total de R$ 28.245,75
(vinte e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
FORNECEDOR: MARIA LUIZA DUARTE RUIZ, no valor total de R$ 29.232,35 (vinte
e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).
FORNECEDOR: HEBITO VILLALBA, no valor total de R$ 26.130,15 (vinte e seis
mil, cento e trinta reais e quinze centavos).
FORNECEDOR: RITO CHAMORRO, no valor total de R$ 20.401,75 (vinte mil,
quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos).
FORNECEDOR: NILTON DA SILVA, no valor total de R$ 34.816,00 (trinta e quatro
mil e oitocentos e dezesseis centavos).
FORNECEDOR: TAYNA CÁCERES CHAMORRO, no valor total de R$ 22.232,35
(vinte e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).
FORNECEDOR: WESLEY MARQUES PEDROSO, no valor total de R$ 23.492,15
(vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos).
Porto Murtinho-MS, 30 de janeiro de 2025.
RITA DE CASSIA PADILHA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Comunicamos a publicação do Processo Administrativo nº 001/2025, Dispensa
Eletrônica nº 001/2025, referente à contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via internet, das sessões legislativas
(sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas), em tempo real, através de redes
sociais e site oficial da Câmara Municipal de Serro/MG, durante o ano de 2025. Período de
propostas: 04/02/2025 a 07/02/2025 (até 7:59hrs). Data da sessão pública: 07/02/2025,
08:00hrs. O Aviso de Dispensa e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.camaraserro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Rua Flamboyant, nº 562 - São Geraldo -
Serro/MG. Email: licitacao@camaraserro.mg.gov.br - Site: www.camaraserro.mg.gov.br -
Fone: (38) 3541-1284 - Telefax: (38) 3541-1508.
Serro, 31 de janeiro de 2025.
JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transmissão ao vivo de jogos e eventos esportivos amadores. Empresa Vencedora: Buritis
FM - 17.407.881/0001-62. Valor Total R$ 80.000,00. Buritis-MG, 31 de janeiro de 2025.
RUFINO CLOVIS FOLADOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º
001/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal.
O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para apresentarem a
Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta publicação até o dia
31 de julho de 2025. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs
às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça
da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail
educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.
31 de janeiro de 2025.
ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/ Nº da Concorrência
Eletrônica no compras.gov.br 90002/2025, para contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para tapa buracos em diversos
logradouros nas vias urbanas e rurais do município de Campo Belo. Abertura: 21/02/2025,
às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
03/02/2025
no
site
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br
e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
Campo Belo, 31 de janeiro de 2025.
LIWBLIANA PIRES
AGENTE DE CONTRATAÇÃ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir
do dia 07 de fevereiro de 2025, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação
de serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar da zona rural
do município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se
à
disposição
dos interessados
no
site
oficial
do município
de
Canápolis-MG
(www.canapolis.mg.gov.br).
CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir
do dia 07 de fevereiro de 2025, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica objetivando a
contratação de profissionais devidamente habilitado para prestação de serviços médicos e
especializados na área da saúde objetivando atender as necessidades do município de
Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br).
Canápolis, 31 de janeiro de 2025.
ENIVANDER ALVES DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro,
torna público que fará realizar no dia 17 de fevereiro de 2025 às 13h30, na plataforma
www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio
designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, objetivando aquisição de material de papelaria para atender as
necessidades da administração do município de Canápolis - MG.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação
(www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).
Canápolis, 31 de janeiro de 2025.
VICTOR HUGO SILVA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL PARA ATENDER NAS
DEMANDAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS NÃO PAVIMENTADAS, GARANTINDO A
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, CONFORME CONVÊNIO N° 955962/2024
FIRMANDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, Procedimento
Licitatório nº 01/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. Contratante: Município de
Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 14/02/2025,
sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 14/02/2025 pela plataforma
www.novobbmnet.com.br/.
Informações
através
do
telefone
(37)33730300
ou
www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.
Capitólio-MG, Em 30 de janeiro de 2025.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - 1° RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
27/2024. Objeto: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS E CÂMARAS
FRIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE
CAPITÓLIO. Procedimento Licitatório nº 59/2024, Registro de Preços n°19/24. Contratante:
Município de Capitólio. Este sofreu alterações e a entrega da Proposta Comercial será até às
08:25 horas do dia 18/02/2025, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 18/02/2025
pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/
Em 30 de janeiro de 2025.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito