DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a
todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 17/02/2025, em sua sede
administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do processo licitatório nº 024/2025,
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025 para aquisição de equipamentos de
informática,
como
computadores,
impressoras,
nobreaks,
projetores
e
outros
componentes, para atender às necessidades de todos os setores do Município de Fortaleza
de
Minas,
através
da
plataforma
https://bll.org.br.
E-mail:
licitacao@fortalezademinas.mg.gov.br, tel.: (35) 99841-4978 ou na sede da Prefeitura
Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.
Fortaleza de Minas-MG, 31 de janeiro de 2025.
JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 195/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Rei dos Implementos
Agricolas Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2025, Lei 14.133/21. Objeto:
aquisição de patrulha mecanizada através do Convênio nº 901256/2020 com o MAPA .
Valor:
R$
47.400,00
(quarenta
e
sete
mil
e
quatrocentos
reais).
Dot.
Orç
02003001.2060600582.131.449052000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de
assinatura (24/01/2025).
Contrato nº 196/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x M&A Comércio de
Produtos Agricolas Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2025, Lei 14.133/21. Objeto:
aquisição de patrulha mecanizada através do convênio nº 901256/2020 com o MAPA .
Valor:
R$
5.900,00
(cinco
mil
e
novecentos
reais).
Dot.
Orç
02003001.2060600582.131.449052000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de
assinatura (24/01/2025).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 25 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para fornecimento de
componentes, acessórios e mão de obra mecânica, a serem utilizados na manutenção
corretiva do veículo Fiat Ducato Engesigexe.
Fronteira/MG, 31 de janeiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
RP 10/2025. Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de filtros, lubrificantes e
afins, a serem utilizados na manutenção dos veículos e maquinários pertencentes à frota
municipal e conveniados.
Fronteira/MG, 31 de janeiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 03/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais médicos hospitalares de consumo, de acordo com os
quantitativos e especificações visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Frutal, conforme estabelecidas no Termo de Referência. A abertura da sessão
pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília) do dia 18 de fevereiro de 2025.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 31 de janeiro de 2025.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Heliodora/MG - CNPJ: 18.712.133-0001-56, torna
público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 23/25 - Adesão a Pregão
Eletrônico nº 001/25. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e mão de obra conforme Ata
de Registro de Preços Nº 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024 - CIRAU -
Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, Erechim/RS. Favorecido: ESB
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 13.348.127/0001-48, com
o valor global de R$ 419.653,62 (quatrocentos e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e
três reais e sessenta e dois centavos). Data da Homologação: 16/01/2025.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
Contratante: Prefeitura
Municipal de Heliodora/MG -
CNPJ: 18.712.133-0001-56.
Contratado: ESB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ:
13.348.127/0001-48. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e mão de obra conforme
Ata de Registro de Preços Nº 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024 -
CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, Erechim/RS.
Origem: Processo Licitatório nº 023/25 - Adesão a Pregão Eletrônico nº 001/25. Valor:
R$ 419.653,62 (quatrocentos e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e
sessenta e dois centavos). Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Torna publico - PROC. N° 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2025.
RETIFICA OBJETO. Na matéria publicada no DOU dia 31/01/2025, na seção 3, pág. 386 onde
se lê: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação
de trio eletrico, sendo tudo de pequeno porte, para eventos comemorativos deste
municipio; leia-se: Registro de preços para a prestação de serviços de sonorização,
iluminação e locação de trio elétrico, para eventos comemorativos deste município. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 31 de janeiro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna publico - PROC. N° 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024.
RETIFICA OBJETO. Na matéria publicada no DOU dia 31/01/2025, na seção 3, pág. 386 onde
se lê: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviço com
assessoria e consultoria em gestão pública, captação de recurso junto aos órgãos estaduais
e federais, além de consultoria junto ao setor jurídico, para atender as necessidades do
município; leia-se: Contratação de Pessoa jurídica para prestar serviço com Assessoria e
Consultoria em gestão pública, captação de recurso junto aos órgãos estaduais e federais,
e consultoria junto ao setor jurídico, para atender as necessidades deste Munícipio. Edital
e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 31 de janeiro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL
EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de
Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº 004/2025 que tem como objeto a contratação de show artístico da banda Pagô
para apresentação no dia 03 de março de 2025 durante a realização do evento "27º
Carnaval de Rua de Ipiaçu", em favor da empresa João Antonio Matias de Castro, cujo valor
homologado é de R$80.000,00 (oitenta mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de 2025.
RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL
EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de
Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº 005/2025 que tem como objeto a contratação de show artístico da banda Liga
da Justiça para apresentação no dia 04 de março de 2025 durante a realização do evento
"27º Carnaval de Rua de Ipiaçu", em favor da empresa João Antonio Matias de Castro, cujo
valor homologado é de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de
2025.
RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL
EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de
Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2025 que tem como objeto a contratação de show artístico da banda
Pegada Louka para apresentação no dia 28 de fevereiro de 2025 durante a realização do
evento "27º Carnaval de Rua de Ipiaçu", em favor da empresa Allan Gefferson Oliveira Silva,
cujo valor homologado é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de
2025.
RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA
Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL
EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de
Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2025 que tem como objeto a contratação de show artístico da banda Ki
Fissura para apresentação no dia 01 de março de 2025 durante a realização do evento "27º
Carnaval de Rua de Ipiaçu", em favor da empresa Fabio Leonel Barros 10043557694, cujo
valor homologado é de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de
2025.
RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL EVANGELISTA
CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de Contratação, em conjunto
com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 que
tem como objeto a contratação de show artístico da artista Patrícia Bross para apresentação
no dia 02 de março de 2025 durante a realização do evento "27º Carnaval de Rua de Ipiaçu",
em favor da empresa Magabor Producoes e Servicos LTDA, cujo valor homologado é de
R$97.000,00 (noventa e sete mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de 2025.
RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA
Prefeito