DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025 PAL N° 001/2025 CONCORRÊNCIA N° 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Extrato de Contrato n° 013/2025, PAL n°
001/2025, Concorrência n° 001/2025. Contratada: CAMARGOS MATERIAL DE CONS T R U Ç ÃO
LTDA. CNPJ Nº 42.636.569/0001-98. Objeto: Contrat. serv. espec. p/ reforma e ampliação
do Centro Educacional Proinfância Neusa Sena Costa. Valor R$ 474.880,00. Data:
29/01/2025. Alessandro M. Barbosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PAL nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Adjudicação, PAL n° 001/2025,
Concorrência n° 001/2025. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR
A EMPRESA CAMARGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 42.636.569/0001-98.
Objeto: Contrat. serv. espec. p/ reforma e ampliação do Centro Educacional
Proinfância Neusa Sena Costa. Valor R$ 474.880,00. Data: 28/01/2025.
Minas Novas - MG, 31 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO M. BARBOSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PAL nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Homologação, PAL n°
001/2025, Concorrência n° 001/2025. HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS EM FAVOR DA
EMPRESA CAMARGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 42.636.569/0001-98.
Objeto: Contrat. serv. espec. p/ reforma e ampliação do Centro Educacional
Proinfância Neusa Sena Costa. Valor R$ 474.880,00. Data: 28/01/2025.
Minas Novas - MG, 31 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO M. BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número de Contrato:008/2022. - Nº Processo: 001/2022. - Pregão Presencial 001/2022.
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JOÃO ANDRADE
NETO 52438228687, CNPJ 43.760.167/0001-63. - Objeto: Registro de Preço para a
contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos
da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por
finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a
26/01/2026 - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as
quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da
Administração Municipal. Empresas Contratadas: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRAT O
ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - José Antônio Arantes Castro Serviços Médicos, valor do
aditivo: R$ 21.120,00; 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 -
VL Serviços Médicos Ltda., valor do aditivo: R$ 21.120,00; 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - Rafael Calais Serviços Médicos Ltda., valor do
aditivo: R$ 22.651,20. Prazo de Vigência: 25/11/2024 até 31/12/2024.
ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 - ADESÃO Nº 001/2024 - O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo
ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: 1º TERMO
ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - D Confecções e Serviços Ltda.; 2º
TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - Diprohl Comércio e
Serviços Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 066/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: GF Construtora e Serviços Ltda. Prazo de
Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir
do dia 10 de fevereiro de 2025, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de
serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços
a serem realizados em diversas secretarias do Município. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 28 de janeiro de 2025.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da
presente, que no extrato do Termo Aditivo do Pregão 003/2023, foi erroneamente publicado,
no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG no dia 18/12/2024 e no Diário Oficial da União
no dia 19/12/2024, em função de erro de digitação, onde lê-se "...02º TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - Instituto Especializado em Saúde do Prata
Sociedade Simples...", esse texto foi excluído. Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo
seus efeitos legais perante terceiros. Monte Alegre de Minas, 30 de dezembro de 2024.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 17 de fevereiro
de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de carnes e derivados
destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 28 de janeiro de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EXTRATO DO CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 -
PROCESSO Nº 108/2024. DISPENSA N° 900/2024. Objeto: Refere-se à Chamada Pública
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG,
solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Partes: Município de
Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratados: Contrato n° 006/2025:
Fabiana Soares Oliveira, CPF: ***.671.726-**; Valor: R$ 39.998,42. Contrato n° 007/2025:
Eurípedes Alves Cardoso, CPF: ***.944.786-**; Valor: R$ 39.998,04. Contrato n° 008/2025:
Kaio Henrique Teixeira Pamplona, CPF: ***.435.216-**; Valor: R$ 39.998,55. Contrato n°
009/2025: José Pereira Damasceno, CPF: ***.733.815-**; Valor: R$ 39.963,00. Contrato n°
010/2025: Korina Maria Teixeira Cardoso, CPF: ***.813.046-**; Valor: R$ 39.998,45.
Contrato n° 011/2025: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região,
CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor: R$ 260.428,55. Valor Global da licitação: R$ 460.385,01.
Data: 17/01/2025. Homologação: 17/01/2025. Marco Túlio Salgado Gama.
Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED. Início de recebimento
de propostas: 03/02/25 às 09hs até às 8hs do dia 13/02/25. Julgamento: 13/02/2025 às
09:00hs. 
Edital
na 
plataforma
www.licitardigital.com.br 
e
no 
site
www.moradanova.mg.gov.br
Em 30 de janeiro de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo nº 09/2025, Concorrência Presencial nº 01/2025. Torna público, que
às 08h30min dia 18/02/2025, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº
440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por
Global", construção de muro de arrimo da UBS e construção de muro de arrimo,
pavimentação e plantio de grama - Creche Tia Noca. Edital e informações, endereço acima
ou telefone: (38) 9 9966-6142, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das
08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 31 de janeiro de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público nº 001/2025. Objeto:
Contratação através de Chamada Pública cujo o objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Protocolos até as 13:00 horas do dia
7 de março de 2025, no Setor de Licitações. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (038) 3458-0000.Natalândia/MG, 31 de janeiro de 2025.
NEILY MARIA MACHADO ALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG - Aviso De Licitação -,
Credenciamento Nº
03/2025, torna público o
aviso de licitação,
objetivando
o
credenciamento para o fornecimento parcelado de refeições tipo self service e marmitex,
para atender a demanda das Secretarias Municipais Da Cidade De Nova Porteirinha/MG,
nos termos e nas condições estabelecidas neste edital. Início do recebimento dos
envelopes (documentação de habilitação): 31/01/2025 às 08:00 na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico sítio: https://licitar.digital/,
www.novaporteirinha.mg.gov.br, E-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Avenida Tancredo Neves, 260 -
Centro, Nova Porteirinha/MG.
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO -
, CREDENCIAMENTO Nº 04/2025, torna público o aviso de licitação, objetivando o
Credenciamento de empresa especializada em consultas, exames e procedimentos clínicos
para atender as necessidades da secretaria de Saúde desta municipalidade, Início do
recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 31/01/2025 às 08:00 na sede
da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, www.novaporteirinha.mg.gov.br, E-
mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Avenida Tancredo Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG.
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-Torna público a RATIFICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO inexigibilidade nº 006/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUADA DE
INSULINA, COM VISTAS ATENDER O MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 0062991-
62.2018.8.13.0351. Valor de R$ 63.852,00 - Fundamentação legal: artigo 74, inciso I, &1º
da Lei Federal nº 14.133 -. Nova Porteirinha/MG.
ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Prefeita

                            

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