DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300228
228
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato 64/23 Proc. Licitatório 64/23, Tomada de Preços
03/23. Obj: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, que tem como objeto a Contratação
de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva na sede do Mun. de Novo Oriente de
Minas, Conforme Contrato BDMG 291.175. Empresa: Ferraz e Engenharia Ltda. CNPJ:
22.226.566/0001-79. Vigência: 01/01/25 a 31/12/25. Informações podem ser obtidas na
sala da CPL da Prefeitura. Normandes da C. Jardim, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 -SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do
número da modalidade do Processo Licitatório nº 006/2025, PUBLICADO NO JORNAL
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÀG 387.
ONDE SE LÊ: Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2025,
LEIA-SE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2025.
AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte/MG, 31 de janeiro de 2025.
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
OURO
BRANCO
TORNA
PÚBLICO
O
TERMO
DE
APOSTILAMENTO 008/2025 AO
CONTRATO 132/2023, FIRMADO COM
A EMPRESA
VALADARES CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 003/2023 - PRC Nº 118/2023. O objeto do termo de apostilamento é o
reajuste dos preços contratados perla aplicação do índice INCC 4,84%, conforme previsto
na clausula 6 item 6.1 do contrato. Data de assinatura: 21/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório
nº 06/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025 sofreu alteração. Nova data de
abertura: 18/02/2025 às 12h30min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-
mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 31 de janeiro de 2025.
REGINA APARECIDA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PRC Nº 346/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos, dietas e insumos em atendimento à
Liminares Judiciais.As propostas iniciais serão recebidas até o dia 12/02/2025 às 09:00
horas e a abertura será no dia 12/02/2025 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido
na
íntegra
na
Diretoria
de
Compras
e
Contratos
ou
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br
Pará de Minas, 30 de janeiro de 2025.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 187/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 04/2024,
cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço
eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para a
contratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para execução de obra
de Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde, que funcionará na Rua Dr. Benedito
de Barros Castro, s/nº, Bairro José Veríssimo, neste Município de Paraisópolis, nos termos
dos documentos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos, com fulcro no artigo 71, II, da Lei n.º 14.133/2021. Novo edital será publicado
brevemente - Everton de Assis Ferreira - Prefeito Municipal.
Em 30 de janeiro de 2025.
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que
o Processo Licitatório n.º 177/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, cujo Edital
se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço
eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para
fins de contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, por
empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de adequação da
barragem Brejo Grande, localizada no bairro do Machadão, zona rural, município de
Paraisópolis/MG, objeto do convênio 919226/2021 firmado com o MDR - Ministério do
Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência/Especificações do Objeto,
conforme Edital e também seus anexos. Resultou FRACASSADO. Novo Edital será
publicado em breve.
30 de janeiro de 2025.
EVERTON DE ASSIS FERREIRA
Prefeito
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
O Município de Pedra do Indaiá - MG, torna público para conhecimento de
todos os interessados a intenção de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente
do Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Processo Licitatório nº 013/2024, gerenciada pelo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE, VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PABX EM NUVEM,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SERVIÇOS DE VOZ, LINHAS MÓVEIS E
APARELHOS IP, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO para
modernizar e expandir os serviços de comunicação, CONFORME DOCUMENTO DE
FORMALIZAÇÃO
DE DEMANDA
APRESENTADO
PELA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO.
Pedra do Indaiá/MG, 31 de janeiro de 2025.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento ao Programa do
FNDE/PNAE para aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Credenciamento até dia
25/02/25
às
09h:00min.
Edital
por
email:
licitapta2@gmail.com,
no
site
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ . Informações: (37) 3412-2820
Pimenta/MG, 31 de janeiro de 2025.
ALLYSSON J.R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 021/2025. Dispensa nº.
004/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em
mecânica, para manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos, máquinas e
equipamentos, via contrato de programa com o CODAP - Consórcio Público para o
Desenvolvimento
do
Alto
Paraopeba.
Contratada:
Consórcio
Público
para
o
Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CNPJ: 08.753.385/0001-70 Valor Total de R$
231.803,25. Vigência até 09/05/2025.Luís Helvécio Silva Araújo, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº. 174/2024, Concorrência Eletrônica nº. 006/2024. Objeto: execução
de serviços de drenagem superficial de águas pluviais e prolongamento de rede de esgoto
em trecho da rua José milagres júnior, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Contratado: Electo Serviços e Comércio LTDA. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado
por mais 01 (um) mês, ou seja, até 01/03/2025. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo Licitatório Nº. 033/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90008/2025, Registro de Preços
Nº. 008/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de vasilhames
(botijões)
e
recargas
de
gás
liquefeito
de petróleo
-
GLP
de
13
kg.
Data
de
abertura:14/02/2025
às
09:00
horas.
Edital
e
informações:
pelo
e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO
Processo nº 0012/2025 - Modalidade nº 0007/2025 - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material hidráulico (bombas de água) para fazer a
manutenção e conservação da distribuição de água, neste município realizado através da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especificações no termo de referência.
Apresentação das propostas até as 09:59h do dia 13/02/2025.
Início dos lances: 10:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise
das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 31 de janeiro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2025
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO
Processo nº 0017/2025 - Modalidade nº 0011/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Gestão Estratégica de Mídia Social e Produção de Conteúdo
Municipal, das atividades da Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG, conforme termo de
referência. Apresentação das propostas até as 09:30h do dia 14/02/2025. Início dos lances:
10:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento
vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e
pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 31 de janeiro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
PL n ° 14/2025 - PE n° 7/2025
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio
eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de 1(um) trator
agrícola em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme convenio nº
956339/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de
Resplendor-MG. A sessão pública será às 09:00hs do dia 14/2/2025 pela plataforma de
licitações - https://ammlicita.org.br/.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/
e
www.resplendor.mg.gov.br.
Informações
complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Resplendor, 31 de janeiro de 2025.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira