DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021012- PMA
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-009.
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2021/012- PMA,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73,
CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo
é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 15.01.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇ ÃO :
Prorrogação do Prazo, a contar de 01/01/2025 com término em 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23.2023.04.8.038-SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2022.
SEGUNDO 
TERMO
ADITIVO 
DE
PRORROGAÇÃO 
DE
PRAZO 
AO
CONTRATO
023.2023.04.8.038-SEMSA., CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-
PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: EDILON D. DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 20.087.808/0001-65. OBJETOO objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em
16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA
ALTERAÇÃO:
Prorrogação do
Prazo,
a contar
de
20/12/2024
com término
em
09/12/2025.
R E T I F I AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Errata, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024,
publicado no D.O.U. de 13.12.2024, Seção 3, Página 296. onde se lê: "Vigência: 11/12/2024
a 31/12/2024" leia-se: "Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025". As demais permanecem
inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prazo ao contrato Administrativo nº 20240104, cujo objeto versa:
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras, referente
a construção de uma creche para atender crianças de zero a três anos de idade, originário
da Concorrência Pública nº 002/2023-03. Contratante: FUNDEB. CNPJ(MF) 30.550.451/0001-
63. Contratado: CONSTRUTORA PACTAC LTDA -EPP CNPJ: 10.608.906/0001-47. VIGÊNCIA:
31/01/2025 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao preparo da merenda escolar oferecido aos alunos matriculado na rede
municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do município de Bragança/PA. Data 18/02/2025 as 09:00. Local: Portal de
compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 31 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-040. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-040: Objeto: Registro
de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de
patrulha mecanizada (01 trator agrícola, 02 grades aradoras e 02 carretas de 4 toneladas
com carroceria de madeira) para apoio à produção agrícola, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bragança/PA. CNPJ:
07.873.696/0001-00, itens 001, 002 e 003. Valor: R$ 377.000,00. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
9.2024-040. Data da assinatura: 10/01/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-040. Requerente: Fundo Municipal de Agricultura. Contratado: J H
Yamada Comercio de Peças e Maquinas Ltda. Contrato nº 20250097. Valor Global: R$
377.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha
mecanizada (01 trator agrícola, 02 grades aradoras e 02 carretas de 4 toneladas com
carroceria de madeira) para apoio à produção agrícola, a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bragança/Pa. Vigência: 17/01/2025
à 31/12/2025. Assinatura: 17/01/2025.
PREGÃO Nº 9.2024-017. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Flor
de Maria Comercio E Serviços Ltda. Contato n° 20250086. Valor Global: R$ 281.751,44;
Contratado: Distribuidora J Gomes Ltda. Contato n° 20250043. Valor Global: R$ 92.448,06;
Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250042. Valor Global: R$ 119.804,08.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, bens e
serviços, para atender ao Programa Educação em Tempo Integral, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Vigência:
22/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/01/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211407. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria Hilma da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato nº 20211407 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2021-16.11.001.
Período: 24/11/2014 a 23/11/2025. Data da Assinatura: 22/11/2024.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200789. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Francisco José dos Santos Reis. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200789 por 2 (Dois) meses, nas
mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
7/2020-037. Período: 26/11/2014 a 25/01/2025. Data da Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-040
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para aquisição de patrulha mecanizada (01 trator agrícola, 02 grades aradoras e
02 carretas de 4 toneladas com carroceria de madeira) para apoio à produção agrícola, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bragança/PA.
Vencedor do certame: J H Yamada Comercio de Peças e Maquinas Ltda, CNPJ:
07.873.696/0001-00, Valor Global R$ 377.000,00. Adjudicado em 20/12/2024 e homologado
em 10/01/2025.
Bragança/Pa, 31 de janeiro de 2025
MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007
Contratação
de
empresa
especializada para
prestação
de
serviço
de
fornecimento de
software (licenciamento)
na área de
gestão pública
da saúde,
compreendendo os serviços de implantação, conversão, migração de dados, hospedagem,
manutenções, atualizações, treinamentos e suporte técnico para integração da atenção
primaria a Saúde - APS com a média complexidade da rede municipal em saúde pública,
para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Data
17/02/2025 as 14:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site
do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 31 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023
CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: R.
J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINIST R AT I V O
Nº 001/2025, com o valor total de R$ 247.473,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços
da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e
serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias
e fundos do município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2007; 2010; 2017; 2018;
2019; 2020; 2021; 2022; 2023; e 33903000; 33903900. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 de janeiro de 2025 - Ordenador de
Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023
CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/Fundo De Assistência Social-FMAS;
CONTRATADA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ 27.148.001/0001-34, CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, com o valor total de R$ 85.089,00, OBJETO: Sistema de
Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento
parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das
atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS:
2.101; 2.096; 2075; 2.078; 2.080; 2.082; 2.083; 2.087; 2.140; 2.090; 2.091; 3.3.90.30.00;
3.3.9039.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil
Novo/PA, 29 de janeiro de 2025 - Ordenador de Despesas: Walcléia Rodrigues De Lima -
Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023
CONTRATANTE: Município de Brasil Novo; CONTRATADA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA ,
CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, com o valor total
de R$ 213.577,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR,
para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - PA.
FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.063; 2.149; 2.105; 3.3.90.00; 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de janeiro de 2025 -
Ordenador de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal de Brasil Novo.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023
CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Para Movimentação dos
Recursos FUNDEB, CONTRATADA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF:
27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, com o valor total de R$
282.376,00. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de
AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo
- PA. FONTE DE RECURSOS: 2048; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONT R AT O :
31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 de janeiro de 2025 - Ordenador de
Despesas: WEDERSON NOIMICHE - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas
Prediais Municipais. ABERTURA: 18/02/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE
EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco
nº 
821, 
Centro 
- 
Brasil 
Novo/PA, 
e 
nos 
sites 
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024-CP
O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do
procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: Contratação de
empresa do ramo pertinente para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITURA), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NÚMERO
821, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE
SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 1.452.574,06 (Um milhão,
quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e seis centavos).
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024-CP
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO
DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº 014/2025, valor
global R$ 1.452.574,06 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta
e quatro reais e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para
execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
(PREFEITURA), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NÚMERO 821, BAIRRO CEN T R O,
CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA,
AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024-CPE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE
SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 014/2025, valor global
R$ 1.452.574,06 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e
quatro reais e seis centavos. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para
execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
(PREFEITURA), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NÚMERO 821, BAIRRO CEN T R O,
CIDADE DE BRASIL NOVO - PA.