DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300235
235
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 1° Termo Aditivo de Prazo dos Contratos da Inexigibilidade nº 003/2024-PMI-INEX,
que tem Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE LAUDOS, DOCUMENTAÇÃO E LANÇAMENTO, EVENTOS, SOCIAL E
ASSESSORIA REALIZAR AUDITORIA.
CONTRATO N°003.1/2024-PMI-INEX, Contratada: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E
INTENSIFICA CURSOS LTDA CNPJ nº 43.845.100/0001-21. Vigência: 01/01/2025 até
31/08/2025. Valor Global: R$7.000,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
CONTRATO N°003.2/2024-PMI-INEX, Contratada: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E
INTENSIFICA CURSOS LTDA CNPJ nº 43.845.100/0001-21. Vigência: 01/01/2025 até
31/08/2025. Valor Global: R$14.000,00 Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
CONTRATO N°003.4/2024-PMI-INEX, Contratada: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E
INTENSIFICA CURSOS LTDA CNPJ nº 43.845.100/0001-21. Vigência: 01/01/2025 até
31/08/2025. Valor Global: R$7.000,00 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Ordenador: Francisco Santana Dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250053; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00013; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R T COMERCIO E SERVI ÇO
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.262.478,39 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de
2025 a 31 de Janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202501020004; ORIGEM:
Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0061;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ASCOPP-SERVICOS
CONTABEIS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ;
VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 02 de janeiro
de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030008;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0062;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): LAY OUT SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE DE
SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIAMENTO DE DADOS
ONLINE E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR
TOTAL: R$ 12.660,00 (doze mil, seiscentos e sessenta reais); 03 de janeiro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501040025; ORIGEM: Inexigibilidade - 6.2024-0063; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA(O): ACPE-
ASSESSORIA CONTABIL
PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 206.400,00 (duzentos e seis
mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030017;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0072;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ANDRE LUIS BASTOS
FREIRE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta
reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINAT U R A :
03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030017;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0072;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ANDRE LUIS BASTOS
FREIRE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta
reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINAT U R A :
03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030018;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0073;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JAQUELINE DE MELO
PINHO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE
MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEMAM; VALOR TOTAL: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de
2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501130002; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0074; CONTRAT A N T E :
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JOÃO FILHO
GARCIA MACIEL; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE
AULA ANEXAS À ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA MAIA, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 à
31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030020;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0075;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CLODOALDO DE
OLIVEIRA BORGES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS
PROFESSORES NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - VILA ENALCO; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete
mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501030019; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0076; CONTRAT A N T E :
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MARIA DAS
GRAÇAS DE SOUSA MACEDO BARBOSA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL BOM PASTOR, NA
COMUNIDADE BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR
TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030021;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0077;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): GESSE MONTEIRO
DOS SANTOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS
PROFESSORES NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - VILA ESCOLINHA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro
de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº
202501030022;
ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica
Nº
6.2024-0078;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O):
RAIMUNDO
TRINDADE AIRES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS
PROFESSORES NA COMUNIDADE CIPOTEUA FOZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; VALOR
TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 202501140001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0089; CONTRAT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): MARIA DE FATIMA DA SILVA
RODRIGUES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AULA E CASA
DOS PROFESSORES QUE ATUARÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VIGÊNCIA: 14 de janeiro
de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº
202501030004; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica
Nº 6.2024-0096;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO
SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARÁ E FUNDOS
MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 03 de
janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N º 20250049
CONCORRENCIA ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.2024- 00013; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA
E RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO
BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO
FINANCEIRO; DATA DA ATA: 30/01/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; VENCEDORES: R T COMERCIO E SERVIÇO LTDA; C.N.P.J. Nº 47.818.144/0001-13;
VALOR TOTAL R$ 2.262.478,39 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e trinta e nove centavos); A ATA com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 003-PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE,
VISANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA PREFEITURA,
FUNDOS
E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia
14/02/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 002 -PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do Fundo de Manut.
e Des. da Educação Básica-FUNDEB torna público a todos os interessados ao processo
licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM ONIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR
(AMARELINHOS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
A 
abertura
será 
no
dia
18/02/2025, 
às
08:00 
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; OBJETO:
PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR
TOTAL: R$ 1.171.586,30 (um milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta
e seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; OBJETO:
PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR
TOTAL: R$ 903.384,35 (novecentos e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: L C POZZER EIRELI; OBJETO: PREGÃO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL
DE
LIMPEZA,
VISANDO
ATENDER
AS 
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA,
FUNDOS
E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
104.053,39 (cento e quatro mil e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos);
VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300004; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: PREGÃO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS
E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
16.048,00 (dezesseis mil e quarenta e oito reais); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à
30/01/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300005; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: POLYMEDH. LTDA; OBJETO: PREGÃO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL
DE
LIMPEZA,
VISANDO
ATENDER
AS 
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA,
FUNDOS
E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
151.729,35 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e
cinco centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300006; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: PREGÃO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LIMPEZA,
VISANDO
ATENDER
AS 
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA,
FUNDOS
E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$
249.270,98 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta reais e noventa e oito
centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026.

                            

Fechar