DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250022, referente ao Pregão Eletrônico nº 070-
2024 - SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Soro Hospitalar e Raio - X
destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA .
Fornecedora: D M
C Messias LTDA, CNPJ: 17.992.985/0001-81,
valor Global: R$
2.664.500,00. Fornecedora: F Cardoso e CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor Global:
R$ 2.356.000,00.
Fornecedora: Cristalfarma
Comercio Representação
Importação e
Exportação LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30, valor Global: R$ 324.032,00. Fo r n e c e d o r a :
Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor Global: R$
658.256,00. Fornecedora: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ:
42.178.659/0001-82, valor Global: 4.548.000,00. Fornecedor: R F Barile LTDA, CNPJ:
29.230.269/0001- 46. Valor Global: 95.397,00. Fundamento: Lei 14.133/2021 e alterações.
Vigência: 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 24 de janeiro
de 2025. A Ata encontra - se disponível na integra nos sites: www.tcm.pa.gov.br e
www.itaituba.pa.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMLA
A Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Secretária torna Público aos
interessados que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-
PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos,
Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as necessidades
do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais
Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará. Com
Abertura
da 
sessão:
03/02/2025 
ás
15:00h,
no 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ foi ANULADO pela autoridade competente.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMLA
A Secretaria Municipal de Educação, através de seu Secretário torna Público aos
interessados que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-
PMLA,
Objeto: Registro
de Preço
Para
Futura Eventual
Contratação de
Empresa
Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados a Alimentação Escolar
Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de
Limoeiro do Ajuru/Pa. Com Abertura da sessão: 11/02/2025 ás 09:00h, no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ foi ANULADO pela autoridade
competente. 
Maiores
informações 
poderão
ser 
obtidas
pelo 
e-mail:
cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 31 de janeiro de 2025
GEOVANE PINHEIRO MORAES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0204002/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMLA. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: C J A Parente Comércio
de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo a
Extensão da vigência do Contrato nº 0204002/2024-FMS, de 31/12/2024 à 30/04/2025. E
o Acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do Item - Contratação de
Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico para suprir as
necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de
Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru,
Conforme listado abaixo, no limite de 25%, Conforme Art. 65, Inciso 1º, Alínea B, da Lei
Federal 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Valor do Acréscimo: R$ 397.032,08
(Trezentos e noventa e sete mil, trinta e dois reais e oito centavos). Ordenador de despesa:
Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230023. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-001. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a Rua Curuçá nº816 no bairro do telégrafo sem fio, no munícipio de
Belém - PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do
município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ
sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Orlandina Borges de Araújo.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230027. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-005. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio
de Mãe do Rio - PA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ
sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Jose Nelson Casado dos Santos.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20230032.
Modalidade: Inegibilidade nº
6/2023-001. Cujo
objeto é:
Contratação de empresa especializada em licença de uso (Locação de Sistema de Software)
integrado de gestão publica (Geração do E-Contas TCM/PA, licitações, patrimônio e
publicação/hospedagem de dados na forma LC 131/2009, Lei 12.527/2011, incluindo
geração de E-contas para a câmara municipal com 16 acessos remotos no total,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura e todas as unidades gestoras do
município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ
sob o
nº05.363.023/0001-84. Contratada: ASP-Automação,
Serviço e
Produtos de
Informática LTDA. De CNPJ sob o nº02.288.268/0001-04.
Objeto: Termo aditivo: 8º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre as partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº8.666/93. Contrato nº20200303. Modalidade: Carona nº A/2020-00005. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e uso de sistema de
gestão publica em web integrada, processamento automatizado da divida ativa,
processamento eletrônico dos boletos por interface via app, conversão de bancos de dados
e capacitação dos servidores para uso das ferramentas conforme especificação e condições
constantes no termo de referencia. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA.
De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Nobe Software de Gestão Integrada
LTDA. De CNPJ sob o nº 14.108.730/0001-15.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025
e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230040. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-008. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a Rua Alfredo Chaves S/N, Bairro São Sebastião onde irá funcionar
o hospital municipal Dr. Silas Freitas de Sousa, no munícipio de Mãe do Rio - PA.
Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04.
Contratado(a): Kayo Silas Azevedo de Souza.
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a alteração contratual no valor de R$11.595,60, nos
termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor
inicial total de R$68.713,20. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/01/2025 e
término em 31/12/2025. Contrato nº20230057. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-
00031-PE/SEMED.
Cujo 
objeto
é:
Contratação
de 
empresa
especializada
em
desenvolvimento de Software por prazo determinado (locação), com atualização. Em
conformidade com o ministério da Educação e os Órgãos de controle, garantindo as
alterações corretivas e evolutivas, incluindo os serviços de implantação, conversão de dados
legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos. Em
conformidade com o anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De
CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: M P de Jesus Desenv. e Licenc. de Programa
de Computador. LTDA, de CNPJ sob o nº14.217.473/0001-50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-PE/SEMED
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos
matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Abertura:
13/02/2025. Às 08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos
editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo,
998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min
às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 002/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050707140.000026/2024-31,
Pregão Eletrônico nº 90073/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº
485/2024 Objeto: aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo
diesel s-10 que celebram entre si a secretaria municipal de educação. Empresa J. & M.
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 26.734.678/0001-91, Valor: R$ R$ 2.797.790,50 (dois
milhões, setecentos e noventa e sete mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/01/2025. Término da Vigência:
31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 008/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505211.000039/2024-13-
PMM, Concorrência Eletrônica Nº 90028/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: contratação de
empresa de engenharia para construção da mini quadra coberta do Centro de Formação do
Autista, Velha Marabá, Município de Marabá/PA. Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, CNPJ
06.261.152/0001-24, Valor: R$ 184.144,02 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta
e quatro reais e dois centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da
Vigência: 20/01/2025. Término da Vigência: 20/11/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 015/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 34.618/2023-
CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de peças de
reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo
ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de Marabá - PA.
Empresa: CS LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61,
Valor: R$ 96.691,20 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/01/2025. Término da
Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .
Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 015/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 34.618/2023-
CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de peças de
reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo
ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de Marabá - PA.
Empresa: CS LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61,
Valor: R$ 96.691,20 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/01/2025. Término da
Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .
Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 057/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000012/2025-05,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023/CPL/PMM - Ata de Registro de
Preço nº 042/2024/CPL/PMM, objeto: Aquisição de água mineral, Empresa: HERENIO DOS
SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: n° 12.283.935/0001-01; VALOR DE R$
12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), Assinatura 24/01/2025, Vigência: 31/12/2025.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 060/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000010/2025-16,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024/CPL/PMM - Ata de Registro de
Preço nº 559/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES,
Empresa: 
DISTRIBUIDORA
FLAMED
HOSPITALAR
LTDA, 
CNPJ
nº
11.888.791/0001-54; Valor R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), Assinatura
27/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária
Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 061/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000010/2025-16,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024/CPL/PMM - Ata de Registro de
Preço nº 560/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, Empresa:
HASSEN RAAD
DIST. DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: nº 21.296.343/0001-15; Valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e
duzentos reais), Assinatura 27/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro
Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 058/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000010/2025-16,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024/CPL/PMM - Ata de Registro de
Preço nº 561/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, Empresa: J N RAMOS COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: nº

                            

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