DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00002
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM E
SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. A abertura do certame
ocorrerá no dia 14/02/2025 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-PMO/25
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: ISABELLA ARRUDA & CIA LTDA, CONTRATO Nº 009/2025-
PMO, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Objeto: Contratação de palestrante
com notável saber para ministrar palestra motivacional reflexiva sobre as perspectivas da
filosofia comportamental, tema: "Como superar seus limites internos"?. Com a escritora,
palestrante e Professora de Filosofia Lúcia Helena Galvão Maya, a ser promovida no mês
de março de 2025, na forma presencial, para servidores e demais públicos interessados.
Vigência: 30/01/2025 à 31/03/2025. Data da assinatura: 30/01/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 003-PMO/25
Na matéria publicada em: 30/01/2025 | Edição: 21 | Seção: 3 | Página: 239.
Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de palestrante com notável saber para
ministrar palestra motivacional reflexiva sobre as perspectivas da filosofia comportamental,
tema: "Como superar seus limites internos?". Com a escritora, palestrante e Professora de
Filosofia Maria Helena Galvão, a ser promovida no mês de março de 2025, na forma
presencial, para servidores e demais públicos interessados. [...].
Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de palestrante com notável saber para
ministrar palestra motivacional reflexiva sobre as perspectivas da filosofia comportamental,
tema: "Como superar seus limites internos"?. Com a escritora, palestrante e Professora de
Filosofia Lúcia Helena Galvão Maya, a ser promovida no mês de março de 2025, na forma
presencial, para servidores e demais públicos interessados. [...].
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-FMAS
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-FMAS/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA.CONTRATO Nº 001/2025-FMAS. Contratado: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA
NASCIMENTO, R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil reais). Objeto: Locação do imóvel
destinado a unidade Municipal de Acolhimento institucional (UMAI- Abrigo Joao e Maria)
do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência: 23/01/2025 à
31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SMAS
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-FMAS/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA.CONTRATO Nº 001/2025-SMAS. Contratado: PLACIDO PEDRO DE OLIVEIRA
NETO R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação do imóvel
destinado ao funcionamento da casa de passagem-BOM SAMARITANO do município de
Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência: 23/01/2025 à 31/12/2025. Data da
assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-FMAS
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-FMAS/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA.CONTRATO Nº 002/2025-FMAS. Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA ,
R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento
das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS RIBEIRINHO do
município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência: 23/01/2025 à 31/12/2025.
Data da assinatura: 23/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-FMAS
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-FMAS/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA.CONTRATO Nº 003/2025-FMAS. Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA ,
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Locação do imóvel destinado ao
funcionamento das atividades do Centro de Referência especializado de Assistência Social-
CREAS do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência:23/01/2025 à
31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00003
CO N V O C AÇ ÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, COM ACERVO
TÉCNICO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA
EM SAÚDE (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO III), NA SEDE DESTE MUNICÍPI O,
CONFORME PROPOSTA (PROPOSTA SISMOB Nº 11536.7000001/23-002) - MINISTÉRIO
DA 
SAÚDE
(COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
SAÚDE 
DA
PESSOA 
COM
DEFICIÊNCIA
( CG S P D / DA E T / S A ES / M S ) " .
A Prefeitura Municipal de Paragominas,
através de seu Agente de
Contratação, CONVOCA o próximo colocado, a empresa CONSTRUTORA PACHECO &
MACHADO UNIPESSOAL LIMITADA conforme a ordem de classificação registrado no
processo acima citado. Assim, a empresa será contratada desde que atenda as mesmas
condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser
devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja
interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis o envio da proposta ajustada
conforme mapa comparativo de preços e apresentação da documentação de habilitação
atualizada
de
acordo 
com
o
Edital
do
referido
processo 
para
o
e-mail:
licitacao@paragominas.pa.gov.br.
Paragominas/PA, 31 de janeiro de 2025.
ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250010
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): F. CARDOSO & CIA LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 665.030,57 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, trinta reais e cinquenta e
sete centavos).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 9 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
09 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250080
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-047PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para intermediação na prestação de serviços de
fornecimento de passagens aéreas nacionais na categoria econômica, com respectivo
código
localizador, compreendendo
serviços
de
reservas, marcação,
cancelamento,
remarcação, emissão e entrega de bilhete eletrônico para atender as necessidades das
Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Parauapebas do
Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 2.248.295,73 (dois milhões duzentos e quarenta e oito mil duzentos e
noventa e cinco reais e setenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 24 de janeiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240064
ORIGEM: CONTRATO nº 20240064
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: W & J ATACADISTA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios
(estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e
pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e
embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes
térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital
Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 292.416,20 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e
dezesseis reais e vinte centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 365.435,70 (Trezentos sessenta e cinco mil,
quatrocentos trinta e cinco reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
Valor aditado no 1º TAC: R$ 73.019,50 (Setenta e três mil, dezenove reais e cinquenta
centavos), permanecendo a vigência 07 de fevereiro de 2025.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação
DATA DO ADITIVO: 27/01/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240039
ORIGEM: CONTRATO nº 20240039
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: CENSO IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.618.173,10 (Dois milhões, seiscentos dezoito mil, cento
e setenta e três reais e dez centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.236.346,20 (Cinco milhões, duzentos trinta e seis
mil, trezentos quarenta e seis reais e vinte centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 2.618.173,10 (Dois milhões, seiscentos dezoito mil, cento
e setenta e três reais e dez centavos).
DATA DO ADITIVO: 23/01/2025
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
23 de janeiro de 2025.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
1º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÁO
CREDENCIAMENTO N° 001/2024-SEMSA
A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria nº 038/2025,
COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente
ao Processo de Credenciamento n° 001/2024-SEMSA, na modalidade CREDENCIAM E N T O,
que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s)
jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de
saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o
atendimento das demandas habituais e o suporte ao Programa Saúde na Escola (PSE); que
DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e
com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de
Saúde e na Análise Técnica Contábil, HABILITAR as empresas: 1.CENTRO DE
ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ - CNPJ Nº 37.450.803/0001-58; 2. FRANCO RODR I G U ES
SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EIRELI - CNPJ Nº 38.121.557/0001-53; 3. CENTRO DE OLHOS
DO SUL DO PARÁ - CNPJ Nº 03.563.364/0001-78; e 4.BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS -
CNPJ Nº 17.684.628/0003-18 (filial executante) 17.684.628/0001-56 (matriz); por terem
atendido às exigências contidas no instrumento convocatório quanto aos itens 5.1 - Da
Habilitação Jurídica, 5.2 - Da Regularidade Fiscal E Trabalhista , 5.3 - Qualificação
Econômico- Financeira E 5.4 - Comprovação De Qualificação Técnica, e demais cláusulas do
Edital e seus Anexos.
A todos as interessadas, será encaminhado no e-mail constante na respectiva
carta proposta de cada uma,
a documentação apresentada por cada empresa, assim como os Relatórios
Técnicos emitidos pela Àrea Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pela Análise
Técnica Contábil.

                            

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