DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-1/2025-PMPM, PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4009-
1/2023-PMPM REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-
1/2024/PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:
05.183.827/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO,
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS ARTÍSTICOS, DECORAÇÃO,
BUFFET, SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL,
BEM
COMO OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS
CONTEMPLANDO TODOS
AQUELES
INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA. A ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS
ADENDOS E ANEXOS. Empresa Contratada: V C DE OLIVEIRA LTDA-EPP, CNPJ n.º
14.790.890/0001-97 Valor R$ 1.951,250,00 (um milhão novecentos e cinquenta e um mil e
duzentos e cinquenta reais). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a
partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001-1/2025. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-
1/2024-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 4009-1/2023-
PMPM. CONTRATANTE: PREFEITUTA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº
05.183.827/0001-00. Contratados: E A VIEIRA SERVIÇOS CNPJ: 08.976.676/0001-27 Valor R$
966.500,00 (novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). HADASSA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.297.011/0001-60 Valor R$ 3.226.596,50 (três milhões, duzentos e
vinte e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). V C DE OLIVEIRA
LTDA CNPJ: 14.790.890/0001-97 Valor R$ 3.902.500,00 (três milhões, novecentos e dois mil
e quinhentos reais). Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos,
serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de
infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlatos contemplando todos aqueles
indispensáveis à sua plena execução, para atender à Prefeitura Municipal de Porto de Moz-
PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, contada a partir de 31 de janeiro de
2025, com vigência de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 31/01/2025. DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são, pelo presente
Termo Aditivo, ratificadas. Porto de Moz-PA, 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250143. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Queiroz Pinheiro
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 45.054.873/0001-15. Valor Global R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de
Primavera-PA, com atuação em demandas judiciais no 2º grau de jurisdição no Distrito
Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministérios, autarquias e órgãos da
administração pública. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-070103. Vigência:
10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025.
CONTRATO N° 20250146. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Vasconcelos e
Carvalho Advogados Associados, CNPJ: 18.018.038/0001-57. Valor Global R$ 53.280,00
(cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com atuação em demandas
administrativas tributárias, atendendo à solicitação de preços da Prefeitura Municipal de
Primavera-PA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-080101. Vigência: 12/01/2025
a 31/12/2025. Data de assinatura: 13/01/2025.
CONTRATO N° 20250150. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Romilda Gemaque
Santos Ltda, CNPJ: 33.512.912/0001-00. Valor Global R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e
seis mil reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
especializados em consultoria na captação de recursos, gestão de convênios, apoio para
elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos para o atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Primavera/PA e suas Secretarias. Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-090101. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data de
assinatura: 15/01/2025.
CONTRATO N° 20250155. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: G2 Produções e
Eventos, CNPJ: 16.642.064/0001-26. Valor Global R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). Objeto: Contratação da atração nacional Marcynho Sensação para apresentação de
show artístico em comemoração ao aniversário do município de primavera/PA. Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-220101. Vigência: 24/01/2025 a 20/02/2025. Data de
assinatura: 24/01/2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento
da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-07103, conforme a seguir: Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de consultoria e
assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Primavera-PA, com atuação em demandas
judiciais no 2º grau de jurisdição no Distrito Federal, Tribunal de Contas da União (TCU),
Ministérios, autarquias e órgãos da administração pública, em favor da pessoa jurídica:
Queiroz Pinheiro Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ: 45.054.873/0001-15, com o
valor Global R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: artigo
74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei
Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 09/01/2025.
O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento
da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-080101, conforme a seguir: Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria e assessoria
jurídica com atuação em demandas administrativas tributárias, atendendo à solicitação de
preços da Prefeitura Municipal de Primavera-PA, em favor da pessoa jurídica: Vasconcelos
E Carvalho Advogados Associados, CNPJ: 18.018.038/0001-57, com o valor global R$
53.280,00 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: artigo 74,
inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei
Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 10/01/2025.
O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento
da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-090101, conforme a seguir: OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em consultoria
na captação de recursos, gestão de convênios, apoio para elaboração de prestação de
contas dos recursos recebidos para o atendimento das necessidades da Prefeitura
Municipal de Primavera/PA e suas Secretarias, em favor da pessoa jurídica: Romilda
Gemaque Santos Ltda, CNPJ: 33.512.912/0001-00. Valor Global R$ 156.000,00 (cento e
cinquenta e seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº
14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como
em suas alterações subsequentes. Data: 14/01/2025.
O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento
da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-220101, conforme a seguir: Objeto:
Contratação da atração nacional Marcynho Sensação para apresentação de show artístico
em comemoração ao aniversário do município de Primavera/PA, em favor da pessoa
jurídica: G2 Produções e Eventos, CNPJ: 16.642.064/0001-26, com o valor global R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das
Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 24/01/2025.
Primavera/Pa, 31 de janeiro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0003
Tipo menor preço por item.
Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Prestadora de
Serviços de Locação de Veículos Destinados A Atender o Transporte Escolar da Rede
Estadual e Municipal de Ensino do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia
18/02/2025, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://primavera.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera/Pa, 31 de janeiro de 2025
PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação do Município de
Primavera/Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-003 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Brasil Devices Equip. Hospitalares Eireli
Data de assinatura: 29/01/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 Contrato Adm. nº 20240023 com vigência até 30 de janeiro de 2026, Contratada:
Gas Nobre Do Brasil Industria E Comercio De Gases Eireli Data de assinatura: 29/01/2025.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240024 com
vigência até 30 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ PROMOVIDOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Disponibilidade do Edital: 03/02/2025 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.
Início de entrega das propostas: 03/02/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 001/2025-SMS/SFP. CONTRATO N° 018/2025. Processo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do
Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Comercio de Medicamentos E Material
Hospitalar Ltda CNPJ do Contratado: 33.094.535/0001-28.
Contratação de empresa para aquisição de material técnico hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/Pa,
conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro
de Preços n° 023/2024 da Prefeitura de Castanhal. Vigência: 6 (Seis) meses a contar a
partir da data da assinatura do contrato. Valor Total Global: R$ 178.909,85 (cento e
setenta e oito mil e novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).
São Francisco do Pará/Pa, 31 de janeiro de 2025
ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA
Secretário de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade
Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em consultoria,
para captação de recursos, elaboração de projeto técnico especializado de arquitetura
e engenharia, juntamente com a gestão e fiscalização de convênios com finalidade de
atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº
013/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ nº 05.125.992/0001-05
e a Empresa M N B Amoras, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Valor Global: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade
Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos em Consultoria,
Para Captação de Recursos, Elaboração de Projeto Técnico Especializado de Arquitetura
e Engenharia, Juntamente Com a Gestão e Fiscalização de Convênios Com Finalidade de
atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará.
CONTRATO Nº 014/2025: Fundo Municipal de Educação de São Francisco do Pará, CNPJ
nº 23.741.164/0001-75 e a Empresa M N B Amoras, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Valor
Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com
a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos em Consultoria, Para Captação
de Recursos, Elaboração de Projeto Técnico Especializado de Arquitetura e Engenharia,
Juntamente com a Gestão e Fiscalização de Convênios Com Finalidade de atender as
Demandas Da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº
015/2025: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ nº 12.062.549/0001-
90 e a Empresa M N B Amoras, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Valor Global: R$ 72.000,00
(sessenta e dois mil reais). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva.
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