DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300240
240
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O prazo para apresentação de recurso é de 03 (três) dias úteis, a contar da
publicação deste aviso no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas, nos termos do art. 21,
parágrafo 1º, do Decreto
Municipal nº 1107/2024. As razões do recurso deverão ser formalizadas e
protocoladas, 
preferencialmente 
deforma 
eletrônica, 
diretamente 
via 
e-mail:
licitacaosemsapbs@gmail.com , ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às
14:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E
n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro
Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas - PA, 28 de janeiro de 2025
LUANA SANTOS DA SILVEIRA
Presidente Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (90006/2024)
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-006SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente
designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para
às 08h30min do dia 13 de fevereiro de 2025, para dar continuidade aos trabalhos referentes à
licitação, pelo sítio www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de
Contratações Públicas - SEMSA, localizada na Rua E, n° 481, 2° andar, no município de
Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 12h e
14h às 18h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do
TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
As solicitações de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações,
deverão ser
encaminhados 
para 
o
e-mail 
institucional
coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br e para o e-mail licitacaosemsapbs@gmail.com.
Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início
em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-006SEMSA estará identificado
com a numeração de 90006/2024.
Parauapebas - PA, 27 de janeiro de 2025.
VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-008SEMSA
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-008SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de
remoção de pacientes intermunicipal e interestadual, no âmbito das necessidades da
Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA) de Parauapebas/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-
008SEMSA .
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-008SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: SAUDE E VIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA - ME; C.N.P.J. nº 20.308.446/0001-95,
estabelecida Rua Kariri, S/N - Quadra 013, Lote 07ª - Parque dos Carajás, Parauapebas-PA ,
representada neste ato pelo Sr(a). DANILO RUIZ MONTEZANI.
ITEM: 00001, 000002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008.
VALOR TOTAL: R$10.278.958,41
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, através da Presidente da Comissão de
Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade
CHAMADA PÚBLICA 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos
Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. O período de inscrições para
seleção dos agricultores, cooperativas e associações interessadas, será das 08h às 12h
horas, pelo período de 20 dias a contar da publicação do presente instrumento no Núcleo
de Licitação, situado na Prefeitura Municipal de Placas, sito Rua Olavo Bilac, s/n° - CEP:
68.138-000 - Placas/Pa. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025
às 09h00min horas. Os demais termos encontram-se no portal da transparência
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 31 de janeiro de 2025
ROSILANE ALEXANDRE DE SOUSA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de
Saúde torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o
CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de
sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O
Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo
Objeto é Credenciamento de médicos clinico geral, médico cirurgião, oftalmologista,
ortopedista, pediatra, ginecologista, psiquiatra, medico auditor e cardiologista para atuar no
Hospital Municipal de Placas - Pará e unidades básicas de saúde. O Edital será publicado no
PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
e mural de licitações do TCM/PA.
Placas/Pa, 31 de janeiro de 2025
ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS
Núcleo de Licitações e Contratos
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 156/2024; Origem:
Dispensa de Licitação nº 007/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ
12.566.342/0001-52.
Contratada:
M
Lima
Gomes
& Cia
Ltda,
CNPJ
sob
o
nº
12.914.389/0001-60. Circulado no D.O.U dia 27 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 225, e na
IOEPA dia 27 de janeiro de 2025 pág. 97. ONDE SE LÊ: O valor contratual sofrerá acréscimo
em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Assim, considerando o valor do Contrato original que era R$1.200,00 (um mil e duzentos
reais), o valor do Contrato passa a ser de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. LEIA - SE: O valor contratual sofrerá
a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo,
o valor de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais). Assim, considerando o valor do Contrato
original que era $840,00 (oitocentos e quarenta reais), o valor do Contrato passa a ser de
R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo
do valor contratual. Ordenador responsável: Claudio José Faleiro - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0037/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0037/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01112001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual contratação empresa para fornecimento de equipamentos
e suprimentos de informática, destinado a atender as necessidades operacionais e
administrativas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de
Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.144.491,80 (três
milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais, oitenta
centavos) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n°
22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 3.191.482,64 (três milhões, cento e noventa
e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, sessenta e quatro centavos). Fundamentação
Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência:
30/01/2025 a 30/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0039/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0039/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01212002/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de notebooks,
computadores e impressoras, visando equipar as salas de informática e as áreas
administrativas das escolas municipais, proporcionando um ambiente de aprendizagem
mais moderno e eficiente, e contribuindo para o desenvolvimento educacional do
município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO
NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$
1.028.890,00 (um milhão, vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais) e HARPIA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.652.492/0001-32, com o
valor total de R$ 1.066.626,48 (um milhão, sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis
reais, quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de
2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024, onde
se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n°
30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.144.491,80 (três milhões, cento e quarenta
e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais, oitenta centavos) e HARPIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.652.492/0001-32, com o valor
total de R$ 3.191.482,64 (três milhões, cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais, sessenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos dia 30/01/2025.
Em 31 de janeiro de 2025
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024, onde
se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n°
30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 1.028.890,00 (um milhão, vinte e oito mil,
oitocentos e noventa reais) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 1.066.626,48 (um milhão,
sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta e oito centavos). Publicado no
quadro de avisos dia 30/01/2025.
Em 31 de janeiro de 2025
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02701001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de gêneros
alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da
oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município.
Abertura: 14/02/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações no E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
Em 31 de janeiro de 2025
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Na Publicação no DOU Nº 20 de 29/02/2025, seção 3, Pág. 212. Retificação do
Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025 Onde Lê-se: Abertura da
sessão: 13/02/2024 às 10h00min. LEIA-SE: Abertura da sessão: 13/02/2025 às 10h00min.
As demais disposições continuam inalteradas.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 012-1/2025-PMPM PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4009-1/2023-
PMPM REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-
1/2024/PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:
05.183.827/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO,
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS ARTÍSTICOS, DECORAÇÃO, BUFFET,
SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO
OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA
PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. A
ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS ADENDOS E ANEXOS.
Empresa Contratada: E A VIEIRA SERVIÇOS - DEMAIS (ELETROSOM) - CNPJ: 08.976.676/0001-27
Valor R$ 483.250,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). O
contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2025.

                            

Fechar