DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250109 Origem: Pregão Nº 900112024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de
Medicamentos Essenciais de Farmácia Básica, Objetivando atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/.Valor Total R$ 32.284,22 (trinta e dois
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos)Vigência.:03 de Janeiro de 2025 a
31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2025
Contrato nº: 20250110 Origem: PregãoNº900112024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(O): R S Lobato Erelli Objeto: Aquisição de Medicamentos Essenciais de Farmácia
Básica, objetivando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel
do Guamá/Valor Total: R$ 25.222,40 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos) Vigência.: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura: 03 de
Janeiro de 2025
Contrato nº:20250111 Origem: Pregão Nº 900112024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Objeto: Aquisição de
Medicamentos Essenciais de Farmácia Básica, objetivando atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Valor Total: R$ 118.433,00 (cento e
dezoito mil, quatrocentos e trinta e três reais) Vigência: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2025
Contrato nº: 20250112 Origem: Pregão Nº 900112024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): Polymeh EirelliI Objeto: Aquisição de Medicamentos Essenciais de Farmácia
Básica, objetivando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel
do Guamá Valor Total: R$ 392.593,18 (trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e
três reais e dezoito centavos) Vigência: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data
da Assinatura:03 de Janeiro de 2025
Contrato nº: 20250114 Origem: Pregão Nº 900262024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): R. V. Das. Marques-Me Objeto: Contratação de Serviços de Recarga de gás
medicinal (gás oxigênio e ar comprimido), Objetivando Atender as demandas do Hospital
Municipal de São Miguel do Guamá. Valor Total R$ 765.460,00 (setecentos e sessenta e cinco
mil, quatrocentos e sessenta reais)Vigência: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de
2025Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2025
Contrato nº: 20250115 Origem: Pregão: Nº 900102024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de
Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento
Farmaceutica caf, Hhopital Municipal, Unidades Básicas de sáude da Família e demais unidades
integradas a Secretaria Municipal de saúde de São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$
50.355,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais)Vigência: 03 de Janeiro de 2025 a
31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2025
Contrato nº: 20250116 Origem: Pregão Nº 900102024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o) Polymeh Eirelli Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as
Necessidades da Central de Abastecimento Farmaceutica caf, Hospital Municipal, Unidades
Básicas de sáude da Família e demais unidades integradas a Secretaria Municipal de saúde de
São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$ 742.257,89 (setecentos e quarenta e dois mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos)Vigência:03 de Janeiro de 2025 a
31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura:03 de Janeiro de 2025
Contrato nº: 20250117 Origem: Pregão Nº 900102024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda-Me Objeto: Aquisição de
Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento
Farmaceutica caf, Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde da Família e demais unidades
integradas a Secretaria Municipal de saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$
95.969,15 (noventa
e cinco
mil, novecentos e
sessenta e
nove reais
e quinze
centavos)Vigência:03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura:03 de
Janeiro de 2025
Contrato nº: 20250118 Origem: Pregão Nº 900102024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): R S Lobato Eirelli Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as
Necessidades da Central de Abastecimento Farmaceutica caf, Hospital Municipal, Unidades
Básicas de sáude da Família e demais unidades integradas a Secretaria Municipal de saúde de
São Miguel do Guamá/pa Valor Total: R$ 48.921,48 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e
um reais e quarenta e oito centavos)Vigência:0 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de
2025Data da Assinatura:03 de Janeiro de 2025
Contrato nº: 20250119 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Assitência Social Contratada(o):José Marcos Mesquita dos Santos 01150997273Objeto:
Fornecimento refeições prontas, acondionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando
atender as necessidades da Secretaria mucipal de Assistência Social de São Miguel do
Guamá/Pa Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) Vigência:13 de Janeiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura:13 de Janeiro de 2025
Contrato nº2 0250121 Origem: PregãoNº90019-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(o): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Serviços de
Coffee Break, Objetivando atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor Total: R$ 145.632,50 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos) Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da
Assinatura14 de Janeiro de 2025
Contrato nº 20250122 Origem: Pregão Nº 90027-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratante: Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Materais de Expediente para
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Saão Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total:R$ 300.055,58 (trezentos mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito
centavos) Vigência: 21 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura: 21 de
Janeiro de 2025
Contrato nº20250123 Origem: Pregão Nº 90027-2024 Contratante: Fundo dos Direitos das
Crianças e Adolescentes Contratante: Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Materais de
Expediente para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São
Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 54.529,86 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e
nove reais e oitenta e seis centavos) Vigência: 21 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de
2025Data da Assinatura:21 de Janeiro de 2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240045
ORIGEM: Pregão nº 022/2023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social;
CONTRATADA(O): Comunique eireli, Cnpj: 38.211.297/0001-07; OBJETO: Serviços gráficos
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social;
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230039
ORIGEM: Pregão nº 021/22; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA ( O ) :
Fisiolife Clinica medica & Pilates LTDA; OBJETO: Contratação de empresa objetivando a
prestação de serviços de fisioterapia assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de
atenção e acompanhamento a fim de atender as necessidades precípuas da Secretaria
Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1003001- 2021. Inexigibilidade de
Licitação nº 6/2021-005. Pelo termo de rescisão unilateral, o Município de São Sebastião da
Boa Vista, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.105.143/0001-81, sediada no Palácio do Executivo,
Av. Presidente Vargas, nº 01, São Sebastião da Boa Vista - Pará, representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Getulio Brabo De Souza, em razão da atual ausência de fidúcia para manutenção
do contrato em epígrafe, tem justo e decidido o seguinte: a) Fica rescindido unilateralmente o
contrato celebrado com a empresa Brasil de Castro Sociedade de Advogados S/S; São Sebastião
da Boa Vista/PA, 13 de janeiro de 2025.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 31 de janeiro de 2025
GETULIO BRABO DE SOUZA
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Concorrência n° 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Data das
Assinaturas: 31/01/2025.; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802002-2024. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0802002-2024 até o dia
26 de janeiro de 2026 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802003-2024. Contratado: Riol Serviços de
Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0802003-2024 até o dia 26 de janeiro
de 2026 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 0802004-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções
Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0802004-2024 até o dia 26 de janeiro de
2026 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 0802005-2024. Contratado: A & C Navegação e Construção Ltda,
CNPJ nº 83.354.670/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva as prorrogações
do Contrato nº 0802005-2024 de prazo de vigência até o dia 26/01/2026 e de prazo de
execução até o dia 30 de julho de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102001-2023. Origem: Inexigibilidade de
Licitação n° 6.2023-001. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
05.105.143/0001-81. Contratado: ASP Automação, Serviços e Produtos de Infórmática Ltda,
Inscrita no Cnpj sob o nº 02.288.268/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de janeiro de 2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31/01/2025.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022.Origem: Tomada de Preços n°
2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do
Fundeb, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte
Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022 até o dia 30
de julho de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura:31/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 6.2025-100101-PMT
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria
e Consultoria
Jurídica. Contratada:
PINHEIRO FILHO
SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrito no CNPJ 44.553604/0001-30. Contrato 202501011301-SEMAD. Valor
R$ 456.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Reais). INEXIGIBILIDADE 6.2025-
100102-PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de
serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, financeira,
orçamentária, patrimonial e operacional para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Tracuateua, Secretarias e Fundos. Contratada: MAVICON CONTAB I L I DA D E
LTDA, inscrito no CNPJ 12.709.406/0001-27. Contrato 2025011302-SEMAD. Valor R$
156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais). Contrato 2025011303-SEMED. Valor R$
102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). Contrato 2025011304-SEMUST. Valor R$ 102.000,00
(Cento e Dois Mil Reais). Vigência dos Contratos: 13/01 a 31/12/2025. Fundamento Legal:
74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. José Braulio da Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250055, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-
007FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Vencedora SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ nº: 00.465.113/0001-62, arrematante
dos itens: 0001; 0002; 0003, com valor global arrematado de R$: 14.456.968,00, (quatorze
milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais), na
modalidade. REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2025-007FME, Tucumã - PA, 31 de janeiro de
2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-140FMAS
Processo Administrativo nº 328/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE
COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua
do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 31 de janeiro de 2025
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-080PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024/ADM
O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 120K. não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
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