DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2024, que objetiva:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇAO,
MANUTENÇAO,
TRANSFERENCIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NOS APARELHOS DE AR
CONDICIONADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, UNIDADES ESCOLARES E DIVERSOS ORGAOS
DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: JOSE RIBAMAR GRACILIANO DOS SANTOS - R$ 21.695,70.
Areia - PB, 24 de Janeiro de 2025.
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00045/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00045/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO
NA RUA CORONEL CUNHA LIMA, 175 - PEDRO PERAZZO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO
DO PSF-V ANTÔNIO TRAJANO DOS SANTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: Gilvanete Fernandes Alves - R$ 15.048,00.
Areia - PB, 10 de Janeiro de 2025.
EVERSON DANILO DE VASCONCELOS SANTOS
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A
SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025/2026. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 31 de Janeiro de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS
INTEGRADOS DE
INTERFACE DE
EQUIPAMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO
DE
RESULTADOS ONLINE, AGENDAMENTO DE EXAMES, INTEGRAÇÃO COM LABORATÓRIOS DE
APOIO E LIBERAÇÃO DE EXAMES COM IDENTIFICADOR DE RESULTADO. INCLUI O ALUGUEL
DE APLICAÇÃO DE IONOGRAMA E FORNECIDO DE PACK DE REAGENTES PARA O
EQUIPAMENTO REFERIDO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia
19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10;
Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 17 de Janeiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR)
PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10;
Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 22 de Janeiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10;
Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
BANANEIRAS - PB, 23 DE JANEIRO DE 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DO
RAMO
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA
A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO - CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 1065695-77/2019 E CONVÊNIO Nº 889356/2019. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: CONTRATO DE REPASSE Nº 1065695-77/2019 E CONVÊNIO Nº 889356/2019 02.070
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU
MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
VIGÊNCIA: até 30/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana
e: CT Nº 04901/2024 - 30.01.25 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 203.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO - CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 1065695-77/2019 E CONVÊNIO Nº 889356/2019; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$
203.500,00.
Barra de Santana - PB, 30 de Janeiro de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar,
empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento da merenda escolar
dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão apresentar
a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia
24/02/2025, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Via Expressa
Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, 58.960-000.
Bonito de Santa Fé - PB, 31 de janeiro de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo Objeto é:
Aquisição gradual e parcelada de hortifrútis para o desenvolvimento das ações e
programas das Secretarias Municipais da Prefeitura. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br
ou
Mural
de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário
de Brasília) do dia 14/02/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do
e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda
a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 31 de janeiro de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Serviços De Construção Da Creche Tipo 1 FNDE, No Município
De Cabaceiras/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2025.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33561117.
E-mail:
cpl.cabaceiras17@hotmail.com.
Edital:
www.cabaceiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Cabaceiras - PB, 31 de janeiro de 2025.
JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para merenda escolar do ensino regular,
creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 3/2025. DOTAÇÃO: FPM/PNAE e Outros;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Programa Regional da
Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 -
Manut, do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut, do Programa Jovens e
Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00
- Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 31/2025 -
31/01/2025 - JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 1.301.581,00.
Catolé do Rocha-PB, 31 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, através da Agente de Contratação-
Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material de limpeza e consumo
para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de
2025. Abertura da sessão pública marcada para às 08:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2025
(terça-feira), fica adiada, com sessão de abertura para às 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de
2025 (quinta-feira), Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de fevereiro de 2025 (quinta-
feira). Referência: horário de Brasília - DF. Em virtude do novo feriado nacional que será na data
anterior. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 34411383. Sem necessidade de retirada de adendo ao edital. E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 31 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação