DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor das empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI,
CNPJ nº: 32.204.121/0001-41, arrematante com valor global arrematado de R$:
328.233,32 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e dois
centavos), e a empresas: T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº: 15.185.368/0001-
49, arrematante com valor global arrematado de R$: 187.116,42, (cento e oitenta e
sete mil, cento e dezesseis reais quarenta e dois centavos), ambos constantes nos
Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total: HOMOLOGADO: R$: 515.349,74
(quinhentos e quize mil, e trezentos quarenta e nove reais e setenta centavos), nos
Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 constante nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe.
TUCUMÃ - PA, 31 de janeiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2024/ADM
O Gestor FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM
POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa
ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres
emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das
empresas SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ nº: 00.465.113/0001-62, arrematante
dos itens:0001;0002;0003, com valor global arrematado de R$: 14.456.968,00, (quatorze
milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais), ambos
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total: HOMOLOGADO: R$:
14.456.968,00 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e
sessenta e oito reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 constante nos
Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
TUCUMÃ - PA, 31 de janeiro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-080PMT
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Secretário
Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão
de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 120K. A Comissão Permanente das
Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEN - 0135, do Processo Licitatório nº
9/2024-080PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO.
Tucumã - PA - 31 de janeiro de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005
Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e
eventual locação de veículos para atender as demandas das Secretarias e Fundos
Municipais.
Data
da
Abertura:
18/02/2025.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006
Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e
eventual Locação de horas máquina para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Viação
e
Obras.
Data
da
Abertura:
19/02/2025.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 010/2025/PMX
Registro de preços para futura
e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRECHE/ PRÉ ESCOLA /FUNDAMENTAL/ MAIS
EDUCAÇÃO/ EJA, localizadas na sede do município de Xinguara/PA. Data de início da
sessão: 13/02/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser
obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de
Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no
Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara
- PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº
(094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 31 de janeiro de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2025 cujo Objeto é:
Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes
na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. A
sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia
18/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de Peças para Veículos Leves, Vans, Micro-ônibus e Ônibus da Prefeitura. A
sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia
14/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de peças para manutenção e conservação da frota de Caminhões, máquinas
pesadas e tratores da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
08:31hs (Horário de Brasília) do dia 17/02/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083)
3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Água Branca - PB, 31 de janeiro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2025, do tipo menor preço por item, para aquisição de
livros, cuja abertura será no dia 14.02.2025 às 08:30 horas, na sala de licitações deste
órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido
pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 31 de Janeiro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx
Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 7º Aditivo -
acréscimo de R$ 140.078,09; e prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 29.01.25
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça
Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no
Pregão Eletrônico nº 00011/2025 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL,
OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado. O
Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas
do dia 17 de Fevereiro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 31 de Janeiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CUNHA LIMA,
175 - PEDRO PERAZZO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-V ANTÔNIO TRAJANO
DOS SANTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024.
DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do
Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até
09/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00003/2025 -
10.01.25 - Gilvanete Fernandes Alves - R$ 15.048,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇAO, MANUTENÇAO,
TRANSFERENCIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NOS APARELHOS DE AR
CONDICIONADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, UNIDADES ESCOLARES E DIVERSOS ORGAOS
DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 23/01/2026. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00009/2025 - 24.01.25 - JOSE RIBAMAR GR AC I L I A N O
DOS SANTOS - R$ 21.695,70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E
AMPLIAÇAO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRE RICARDO PERAZZO DA COSTA. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:
CT Nº 00170/2024 - Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - CNPJ: 34.016.448/0001-15
- 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 20.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE CAIXA DE
AGUA COMUNITARIA NO DISTRITO DE MUQUEM - AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00175/2024 - Evoengenharia e
Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 59.013,43; e
prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 30.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE
TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00077/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00507/2023 - Posto Monte
Sinai Combustiveis e Lubrificantes Ltda - EPP - CNPJ: 08.579.500/0001-31 - 2º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 30.01.25
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