DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300245
245
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Software para
Gestão Educacional. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. Dotação:
Recursos
não Vinculados
de Impostos:
05.00
Secretaria de
Educação -
SEDUC
12.361.2001.2019 Manter as Atividades do Ens. Fundamental - FUNDEB 30% 540 Transf. do
FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica 12.361.2001.2020 Manter as Ações do Salário Educação - QSE 550 Transferência do
Salário
Educação
3.3.90.39.01
Outros
Serviços
de
Terceiros
-
Pessoa
Jurídica
12.361.2001.2023 Manter as Atividades do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência:
até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Congo e: CT Nº 50301/2025 - 22.01.25 - Fagner Jefferson de Araujo Silva - R$ 19.080,00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Software para Gestão Educacional; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Fagner Jefferson de Araujo Silva -
R$ 19.080,00.
Congo - PB, 20 de janeiro de 2025
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a Demanda da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Congo/PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados
a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de
Congo/ PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 13:31 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Hidráulicos para atender
às Demandas da Prefeitura Municipal de Congo/ PB. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de
fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-
mail:
congolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 31 de janeiro de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10001/2025
Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: Contratação de Empresa para Realização de Serviços Médicos
nas Especialidades (Cardiologia, Psiquiatria, Neuro Pediatria, Pediatria, Endocrinologia e
Ultrassonografia). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09:10 horas do dia 25 de fevereiro de 2025, no endereço: Av.
Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3359-1100.
E-mail:
congolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 31 de janeiro de 2025.
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ, FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes
vencedores:
A
COSTA
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 483.988,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 352.790,00; NNMED
DIST, IMPORT E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.180,00; NORD PRODUTOS
EM SAUDE LTDA - R$ 61.980,00.
Cuité - PB, 30 de Janeiro de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obras para
construção da 3ª etapa do sistema de esgotamento sanitário, no município de Desterro-PB.
Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 0006/2024. dotação: Unidade Orçamentaria;
06.000 Secretaria de Obras, Urbanismo E Saneamento, Classificação Funcional; 27 512 1013
1027 Construção e Recuperação da rede de esgotos e galerias - Objetivo: Pagar despesas
com construção e recuperação de rede de esgotos e galerias do município Fonte :
1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 775 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e
Instalações. vigência: até 21/01/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de
Desterro e Mendonca e Silva Construções e Locações LTDA: CT Nº 17/2025 - 31.01.25 - R$
525.452,32. Desterro - PB, 31 de janeiro de 2025 TIAGO SIMÕES DOS SANTOS - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos perecíveis e não perecíveis,
destinados à merenda escolar, mediante requisição diária e/ou periódica, para a Secretaria
de Educação deste Município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00
horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site
da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 31 de janeiro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos:
padronizados da RENAME e REMUME, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do
Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou
per. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de
fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência
ao
site
BNC.
Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 31 de janeiro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DELICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação do município
de Jericó/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços
de modernização do Estádio João Rosado de Oliveira (O ROSADÃO), no município de Jericó-
PB, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de março
de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 10 de março de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no endereço supracitado. Telefone: (083)
34351089.
E-mail:
licitajerico@yahoo.com.br.
Edital:
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 30 de Janeiro de 2025.
JEAN DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.022/2024
CHAVE CGM: 289I-A032-0L03-9EF4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.848/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91122/2024
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a Execução dos Serviços de
Reforma e Padronização das Calçadas da Avenida Senador Ruy Carneiro, em João
Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das
propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 29/01/2025. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 13/02/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91122/2024 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 29 de janeiro de 2025.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
Fechar