DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a
pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua principal (em frente a Câmara municipal)
e rua projetada, Bairro Centro - Marcação/PB. Referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº
944674/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
99326-4839.
E-mail: 
licitacao@marcacao.pb.gov.br.
Edital:
www.marcacao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marcação - PB, 31 de Janeiro de 2025
LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 31 de Janeiro de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para
Construção de uma proteção e estabilização de encosta com Geocomposto de PVC, no
Município de Pilõezinhos-PB referente a transferência especial - Plano de Ação: 09032024-
064708. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da
fase de lances: 10:10 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 99167-0794. E-mail: licitaplz@gmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pilõezinhos - PB, 31 de Janeiro de 2025
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios visando atender a demanda da Merenda Escolar do
município de Poço de José de Moura/PB durante o ano letivo 2025. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas
do dia 14 de Fevereiro de 2025, horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado.
Email:cplpocojosedemoura@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp
Poço de José de Moura-Pb, 31 de Janeiro de 2025
MARCO AURÉLIO PINHEIRO.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para
aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de
Fevereiro de 2025, horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Informações: 
das 
08h
às 
12h 
dos 
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Email:cplpocojosedemoura@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp
Poço de José de Moura-Pb, 31 de Janeiro de 2025
MARCO AURÉLIO PINHEIRO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão enviar as documentações
e proposta dia 29/01/2025 até dia 20/02/2025 as 09:00 horas pelo portal de compras
pública, no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, data e
horário indicado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
Telefone:
(083) 
33922276.
E-mail:
licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.
Queimadas - PB, 31 de janeiro de 2025
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de forma
parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos
Postos de Atenção Básica e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do
Município de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A COSTA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 361.008,24.
Riachão - PB, 31 de janeiro de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de
Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento
das necessidades das Secretarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais
prédios públicos do Município de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento
em favor de: M&M COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - R$ 300.613,01.
Riachão - PB, 31 de janeiro de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio de São Francisco - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistema
informatizados, utilização nos departamentos administrativos internos no setor de
contabilidade, tributos, folha de pagamento, tesouraria, combustíveis, licitação e portal da
transparência. Abertura: 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital:
http://www.saofrancisco.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Francisco, 30 de Janeiro de 2025
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO
do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 23/01/2025, pg.
186, Seção 3. Nº 16, no Diário Oficial do Estado, no dia 23/01/2025, pg. 24, Jornal a
União/PB, no dia 23/01/2025, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 23/01/2025,
pg. 58. Cujo Objeto: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica
destinados a doação do Município de São José do Bonfim/PB. Dessa forma a sessão que
estava marcada para o dia 05/02/2025, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 14 /02
/2025, as 09:30hs/min. Motivo: Alteração do termo de referência. Legislação: Lei nº
14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br
São José do Bonfim - PB, 31 de Janeiro de 2025.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a
licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para:
Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São
José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do
município. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 14/02/2025.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo 
de
Disputa: 
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e 
TCE/PB,
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 -
Centro
- 
São
José
de 
Espinharas
-
PB 
e
e-mail:
licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 31 de Janeiro de 2025.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração e Recursos