DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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247
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Monitoramento e Gestão de Riscos de Inundações de João Pessoa. Será realizado um
mapeamento dos atores envolvidos na gestão do risco de inundação e uma revisão das
políticas e regulamentos atuais.
b. Construção de Modelo Hidrológico e Hidrodinâmico de Ameaça de Inundação
para a Cidade de João Pessoa: revisão completa das informações existentes sobre a
ameaça de inundação em João Pessoa, em particular os modelos de ameaça existentes.
Desenvolvimento de modelagem computacional integrada das bacias hidrográficas do
município, incluindo a análise do estuário de João Pessoa e a influência das barragens.
c. Sistema integrado de previsão pluviométrica e plano para sistema de alerta
antecipado de inundações: avaliação das capacidades atuais da Prefeitura, com foco em
capacitar a equipe em temas selecionados, permitindo que decisões informadas sejam
tomadas. Adaptação dos modelos hidrológicos e hidrodinâmicos para serem utilizados
como base para a implementação de um futuro sistema de alerta antecipado. Além disso,
serão propostas recomendações para a rede de monitoramento e melhorias nos critérios
de operação dos limiares de alerta atualmente em vigor. Adicionalmente, será elaborado
um plano ou roteiro detalhado, especificando as ações e estudos necessários no curto,
médio e longo prazo para a implementação, ativação e operação de um sistema de alerta
antecipado por inundações. Esse plano incluirá estratégias para a integração do sistema de
alerta ao sistema de informações existente, "João Pessoa Alerta", garantindo a otimização
dos recursos disponíveis e a eficiência operacional.
d. Análise e Setorização de Risco de Inundação: análise quantitativa e
probabilista
das
informações
sobre
ameaças,
exposição
e
vulnerabilidade
e
desenvolvimento de análise quantitativa simplificada de riscos, sob condições atuais e
futuras, com e sem implementação de medidas de redução. Envolve a criação de critérios
de zoneamento relacionados à ameaça, vulnerabilidade e risco de inundação pluvial, fluvial
e costeira.
e. Desenvolvimento do Plano de Gestão de Risco de Inundação: definição de
diretrizes estratégicas, medidas estruturais e não-estruturais, ações, metas, cronogramas e
metodologias para monitoramento, avaliação, revisão e atualização do Plano. Além disso,
contempla a realização de análises de alternativas para a priorização e apoio na tomada de
decisões sob incerteza e definição de ações a serem implementadas no curto, médio e
longo prazo.
São essenciais habilidades em gestão de projetos, incluindo a capacidade de
planejar, coordenar e executar atividades de campo e de pesquisa, além de trabalhar com
cronogramas e orçamentos. A habilidade de trabalhar em equipe é igualmente crucial,
permitindo a colaboração com equipes multidisciplinares e com distintos atores. É
fundamental desenvolver uma abordagem estratégica que integre diferentes setores e
partes interessadas na gestão de risco, garantindo a operacionalidade e a sustentabilidade
dos elementos essenciais de um Plano de Gestão de Riscos de Desastres e a integração
desses dados aos sistemas de gestão da Prefeitura de João Pessoa.
Espera-se conhecimento das normativas
e regulamentações brasileiras
relacionadas à gestão de riscos, ao meio ambiente e ao planejamento urbano combinadas
com a aplicação de melhores práticas internacionais na matéria visando desenvolver um
produto de referência na região. Todas estas atividades, entre outras, visam a elaboração
de um plano completo consolidando todos os tópicos para a gestão integral do risco de
inundação a nível de município. O plano precisa incorporar as informações já existentes,
integrando o Plano Local de Ação Climática (PLAC), Plano Diretor Municipal, dentre
outros.
Nesse sentido, a Unidade Executora do Programa, convida empresas e/ou
instituições de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para
prestação dos serviços mencionados. As empresas de consultoria interessadas deverão
fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os serviços
(mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras,
devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos
necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a
documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, com no máximo 15 páginas
mais anexos.
Os
documentos que
comprovem a
prestação
de serviços
anteriores,
relacionados ao objeto desta Manifestação de Interesse, devem incluir as seguintes
informações:
a. Experiência comprovada em análise e gestão de riscos de inundação em
contextos urbanos. É necessário amplo conhecimento em modelagem hidrológica,
incluindo a avaliação de mudanças climáticas, e hidrodinâmica, particularmente em zonas
de estuários urbanos. Também é requerida a capacidade de realizar análise quantitativa
probabilística de ameaça, exposição, vulnerabilidade e risco de alagamento/inundação
pluvial, fluvial e costeira, além de conhecimento em resiliência urbana e adaptação
climática. Adicionalmente, exige-se ampla experiência no desenvolvimento de sistemas de
alerta de inundações, desenvolvimento de sistemas de gerenciamento de riscos de
inundação e atuação em bacias hidrográficas em países latino-americanos e/ou no Brasil.
b. Experiência na elaboração e desenvolvimento de Planos de Gestão de Risco
municipais. Definição de indicadores para seu monitoramento, avaliação, revisão e
atualização. Atuação com a Metodologia de Análise de Riscos e Mudanças Climáticas para
Projetos de Infraestrutura (BID, 2019), será um diferencial.
c. Experiência comprovada na estruturação de sistemas de alertas antecipado e
sistemas de previsão para inundações, com a utilização de modelagem computacional,
modelos hidrometeorológicos e integração de dados de bacias hidrográficas em países
latino-americanos e/ou no Brasil.
d. Experiência na análise de risco quantitativa e a aplicação de técnicas de
ajuda para a tomada de decisões robusta (Robust Decision Making, RDM, em inglês),
priorização e sequenciação na implementação de medidas de redução de risco no âmbito
da gestão municipal.
e. Conhecimento social proveniente de área de estudo e questões locais
relacionadas com a governança e gestão de riscos e adaptação às mudanças climáticas na
região da LAC e no Brasil.
f. Capacidade demonstrada em atividades de transferência de conhecimentos.
g. A experiência deverá ser descrita em termos da quantidade de tempo (anos)
e número de contratos nos que a empresa atua em atividades similares, descrevendo as
atividades e funções já desempenhadas na coordenação e/ou execução de serviços
similares.
h. Nome, telefone e e-mail de contato do profissional responsável pelos
contratos
similares
ao
proposto,
nas
instituições
contratantes
das
empresas
proponentes.
i. Indicação dos profissionais que irão compor a equipe chave: (i) Coordenador
Geral Profissional Sênior - Profissional Sênior com formação em gestão de risco climático
e desastres, engenharia, ou áreas correlatas; (ii) Especialista sênior em hidrologia -
Formação em engenharia civil, ambiental ou áreas afins, com expertise em modelagem
hidrológica e gestão de risco; (iii) Especialista Sênior em Hidráulica - Formação em
engenharia hidráulica, com especialização em hidráulica aplicada a projetos urbanos e
sistemas de drenagem; (iv) Especialista sênior em Hidráulica de Costas - Formação em
engenharia costeira, oceânica ou civil, com especialização em hidráulica e dinâmica
costeira; (v) Especialista em Risco de Inundação Urbana - Experiência em gestão de risco de
inundações urbanas, incluindo metodologias de avaliação de risco, modelagem de
inundações e estratégias de mitigação; (vi) Especialista econômico sênior - Economista ou
engenheiro com experiência em análise de custo-benefício e multicritério aplicada a
intervenções urbanas.; (vii) Especialista social - Formação em sociologia, antropologia ou
áreas correlatas, com foco em dinâmicas sociais urbanas e desastres; (viii) Arquiteto
Urbanista - Formação em arquitetura e urbanismo, com especialização em planejamento
urbano sustentável; (ix) Especialista em Sistemas e Tecnologias - Formação em engenharia
de sistemas, ciência da computação ou áreas correlatas, com expertise em sistemas de
monitoramento; (x) Especialista Ambiental - Formação em ciências ambientais, biologia ou
engenharia ambiental, com especialização em mudanças climáticas.
A referida contração deve gerar em torno do valor de R$ 1.450.000
A
Manifestação de
Interesse
não pressupõe qualquer
compromisso de
contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas
as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nestas políticas.
A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica.
Após a configuração da lista curta de empresas interessadas e pré-selecionadas,
essas empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint
venture/consórcios para melhorar as suas qualificações. Para efeito de formação da lista
curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou
incorporada e, no caso de joint venture/consórcios, será considerada a nacionalidade da
empresa designada como representante.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio digital (através
de correio eletrônico/e-mail) até as 23:59 h do dia 24/02/2025 (horário de Br a s í l i a / D F,
Brasil), e endereçados para: UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA Em atenção ao
Coordenador Geral do Programa Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros, Rua Empresário
Clóvis Rolim, n° 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301B a 2306B do Duo Corporate Towers, João
Pessoa - PB, CEP: 58.034-030. E-mail:celuep@joaopessoa.pb.gov.br c/c celuep@gmail.com.
No título do e-mail, deve ser identificado o certame (SBQC nº 91001/2025), a informação
de
que se
trata
de
uma MANIFESTAÇÃO
DE
INTERESSE
e a
identificação
da
CONSULTORA .
CAIO MÁRIO DE SILVA E SILVA LEÃO
Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e
Gestão da Cidade do Programa João Pessoa Sustentável
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador da Unidade Executora do Programa João
Pessoa Sustentável Prefeitura Municipal de João Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 31 de Janeiro de 2025
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 13:00 horas
do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 31 de Janeiro de 2025
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Fevereiro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 31 de Janeiro de 2025
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Nº 6/2025
Processo Administrativo Nº. 2025.026/2025
Torna público licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Registro de Preços para Futura e eventual Contratações de serviços de fornecimento de
refeições local pronta (tipo Café da Manhã, Almoço Comercial, Jantar Comercial) destinado aos
servidores e prestadores de serviço do município. A reunião dia 13/02/2025 às 09h:00m,
(Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, Informação: no endereço sala da cpl, endereço: Rua Manoel
Marques Fernandes, 67 - centro - 58.713-000, e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br -
site do município: www.malta.pb.gov.br, de 07hs:00min as 12hs:00min.
Malta - PB, 30 de janeiro de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro