DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 385, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.018277/2024-72, a Rejane Costa Grumann
Michel, matrícula no SIAPE nº 2215666, ocupante do cargo de MEDICO-AREA - nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, código de vaga 289599, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 22 da E.C. 103/2019, combinado
com o inciso III do art. 3° da L.C. 142/2013.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 70/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.001220/2025-03; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAIANE PEREIRA RODRIGUES, SIAPE n.º 3443132,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a função de Gerente de
Atendimento ao Público/Substituta, Campus de Guajará-Mirim (GAP-GM), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 75/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contidos no processo
abaixo relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativos em Educação, Nível de Classificação "D"
em
regime
de 40
(quarenta)
horas
semanais,
conforme
Edital de
Concurso
nº
2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, seção 3, p. 102-114, termo de
retificação nº 1 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16/05/2024,
seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do edital nº 02/2024/GR/UNIR, publicado no DOU
nº 104, de 03/06/2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e
Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, seção 3, p. 95-99, o candidato
abaixo relacionado:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)
.
.CARGO
.P R O C ES S O
.CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
.CÓD.
DE
V AG A
.LO C A L I DA D E
. .TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.23118.001631/2025-91 .6º
Everton
Do
Nascimento
Desmarest
.0307336
.Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta Portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 76/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.001659/2025-28; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 31/GR/UNIR, de 17 de janeiro de 2025,
publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, p. 39, que trata de designação
de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH)
titular e substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 77/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.001659/2025-28; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RENATA CORTINHAS BULHOES, SIAPE n.º 1660689,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, do cargo de Diretora da
Biblioteca Central Substituta, a partir de 1º/02/2025.
Art. 2º Nomear a servidora JÉSSICA MAIA AMADIO, SIAPE n.º 1046152,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, para o cargo de Diretora da
Biblioteca Central Substituta, a partir de 1º/02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 78/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024,
seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001659/2025-
28; resolve:
Art.
1º
Designar
a
servidora JÉSSICA
MAIA
AMADIO,
SIAPE
n.º
1046152,
ocupante do
cargo
efetivo
de Bibliotecário-Documentalista,
para
exercer a função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central (DBC), Função
Gratificada (FG-1), a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 79/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.001659/2025-28; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NAIARA RAISSA PASSOS, SIAPE n.º
2245718, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência
de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), da função de
Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH),
Função Gratificada (FG-2), a partir de 1º/02/2025.
Art. 2º Designar a servidora NAIARA RAISSA PASSOS, SIAPE n.º 2245718,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de
Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), para exercer a
função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho
Substituta (GAP-PVH), a partir de 1º/02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Manistério
Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de
01/03/2025 à 29/05/2025, para realizar Licença Capacitação na San Diego State University,
em San Diego, Estados Unidos, ônus limitado (Processo SEI n° 23112.035304/2024-10).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.694, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.034370/2024-64 e processo judicial nº 0001615-95.2017.4.03.6115 da 2ª Vara
Federal de São Carlos, transitado em julgado e Parecer de Força Executória nº
00469/2024/EADM3 EATE/EADM3/PGF/AGU, resolve:
Aplicar a penalidade de cassação da aposentadoria voluntária do servidor inativo
PEDRO LUIS GALLO, matrícula SIAPE nº 424293, concedida através do Ato ProGPe nº
818/2018 de 13/07/2018, publicado no Diário Oficial da União de 16/07/2018, com
fundamentação na alínea "a" do inciso I do art. 92 do Código Penal, a partir de 25/12/2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora EUDICLEIA DA SILVA ARAUJO, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1523826, da função de Coordenadora de Administração
e Planejamento, Campus Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº
23101.007442/2024-20.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA CRISTINA MANNO, professora do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 1670549, para exercer a função de Coordenadora
de Administração e Planejamento, Campus Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no
processo nº 23101.007442/2024-20.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 193/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.002482/2025-71, resolve:
Nomear o servidor JOSE AMERICO DE SOUSA MOURA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1646071, SIAPECAD nº 01475365, CPF nº ***.284.683-
**, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Eletrica, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04,
do(a) Departamento de Obras e Orçamento. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 198/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023
e o que consta no Processo nº 23402.002605/2025-74, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Nível 7701, Código de Vaga nº 0918654, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor IZAIAS DA SILVA LIMA NETO,
SIAPE nº 2052771, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 31 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
TELIO NOBRE LEITE
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