DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 102, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02209.000089/2025-60, resolve:
Art.
1º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo
efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1 Gustavo da Cunha Nobre Felipe de Sousa - Analista Ambiental - Matrícula
SIAPE nº 3416152, em exercício na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração
do Serviço Florestal Brasileiro - DIPLAN/SFB/MMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e
considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.000422/2025-67,
resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 426460, ocupado pela servidora MONIKE RIBEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº
337****, lotada na Diretoria de Proteção Ambiental, a partir de 01/02/2025, em virtude de
vacância a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei nº 8.112/90.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2025, HELIO SYDOL, matrícula
SIAPE n. 136****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EMILIA GOULART DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE n. 152****,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Belo Horizonte, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, IVAN PAULO ORTIZ PEREIRA, matrícula SIAPE n. 142****, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Caraguatatuba, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALINE BORGES GENTILE, matrícula SIAPE n. 136****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Caraguatatuba, da Superintendência no estado de São Paulo, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIELA MELO FIGUEIREDO, CPF n. ***.547.602-**, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Matéria Administrativa e Trabalhista, da Coordenação-Geral da Matéria
Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCAS DA SILVA AIRES, matrícula SIAPE n. 198****, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Admissibilidades e Julgamentos Correcionais, da Coordenação de Gestão e
Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCAS NATALICIO CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 100****,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Alegre, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, KARINE BERNARDES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
331****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Admissibilidades e Julgamentos Correcionais, da Coordenação de Gestão e Controle
Correcional, da Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUCAS DA SILVA AIRES, matrícula SIAPE n. 198****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Admissibilidades
e Julgamentos Correcionais, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da
Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02021.001078/2019-47, resolve:
Nº 165. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO MANOEL DA SILVA ,
matrícula Siape nº 068****, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
430199, lotado na Superintendência no estado de Alagoas, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Nº 166. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ DA SILVA SANTOS, matrícula
Siape nº 068****, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 428851,
lotado na Diretoria de Biodiversidade e Florestas, com fundamento no artigo 20, incisos I,
II, III e IV, e § 2º, incisos II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Nº 167. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 067****, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, código
da vaga nº 426810, lotado na Superintendência no estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Nº 176. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HOMERO HENRIQUE ROCHA DE
MEDEIROS, matrícula Siape nº 068****, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 430086, lotado Superintendência no estado do Rio Grande do Norte, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02018.000218/2025-67, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II,
código da vaga nº 430614, ocupado pela servidora ANNA CAROLINA GONÇALVES FREITAS
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 216****, lotada na Superintendência do Ibama no Estado do
Pará - SUPES-PA, a partir de 20/01/2025, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL N° 186, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no
processo administrativo nº 02001.001650/2025-54, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão III, código da vaga nº
430449, ocupado pela servidora FABIANA RAMOS LOPES, matrícula SIAPE nº 120****, lotada na Diretoria
de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, a partir de 20/01/2025, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE