DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RJ Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO PIRES DE SOUZA, matrícula 3373,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Chefe, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - NURAF, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora FERNANDA DA CRUZ , matrícula nº 31342 ,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gaviolli da Silva,
da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
Art. 2º - Designar o servidor VICTOR HUGO GARCIA, matrícula nº 22102,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gaviolli da Silva,
da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
RENATO DE REZENDE GOMES
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor DAVI CIDADE, matrícula nº 4316, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar o servidor MARCO ANTONIO GENTA, matrícula nº 11287,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
RENATO DE REZENDE GOMES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor de Autuação
de Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio
Preto.
2. Designar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de
Autuação de Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do
Rio Preto.
3. Dispensar a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, Matrícula nº 8796,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Designar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto.
5. Dispensar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo
de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
6. Designar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA,
Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São
José do Rio Preto.
7. Designar a servidora PAULA AMBRÓSIO TELLES, Matrícula nº 6871, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rudson Coutinho da Silva da
Procuradoria da República no Município de Araraquara.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA,
Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em
Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano
Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, Matrícula nº 8796,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor JOSÉ FÁBIO DA SILVA, Matrícula nº 7971, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº
19909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia
Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do
Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível
IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor de Pessoal,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Designar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Chefe do Setor de
Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
5. Designar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do
Cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega
Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 001/2025/MPF/PR-SE - 4º OCR,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23584, do encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República José
Rômulo Silva Almeida, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA CAVALCANTE, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15942, para exercer o referido encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE ANDRADE DANTAS
PORTARIA PRSE N° 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 001/2025/MPF/PR-SE - 4º OCR,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15942, da função de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República José Rômulo Silva
Almeida, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23584 para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE ANDRADE DANTAS
PORTARIA PRSE N° 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 2/2025 - PR-SE-00004411/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 25291, da função de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, na Procuradoria
da República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor ÉRCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 26010, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE ANDRADE DANTAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 12 /PGJM, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor VALDICK DE CALDAS BRAGA,
Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 1673-0, ao Conselho da Justiça
Federal - CJF, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2025, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, com fundamento
no art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e, ainda, no art. 3º da Portaria PGR/MPU nº 15/2019.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 13 /PGJM, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio
de
1993
e
tendo
em
vista o
contido
nos
autos
do
Processo
SEI
nº
19.03.0009.0000020/2025-218, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar, Dr. SOEL ARPINI, matrícula nº
950-4, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar, sem
prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício,
unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto
PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o 3º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Porto
Alegre/RS, no período de 3 a 14 de fevereiro de 2025, observado o disposto no § 2º do