DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Apostilar a nomeação de GIOVANA CESAR PEREIRA, Bacharela em Direito,
matrícula n° 32829-4, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná, realizada originalmente pela Portaria nº 481, de 14 de
agosto de 2023, publicada no DOU, de 21 de agosto de 2023, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR6, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Nomear NICOLLE CHEQUER FALCÃO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
2-Dispensar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
3-Nomear ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
4-Designar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610-
1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
2-Designar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527-6, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exmo. Sr. Procurador da República ANTÔNIO
MARCOS DA SILVA DE JESUS; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EWERTON SOUSA MELO, bacharel em Direito,
matrícula 32.983-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3
da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada.
Art. 2º Nomear LUIS HENRIQUE SOARES DE GUSMÃO TEIXEIRA, bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3
da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de
2015),
Considerando a Portaria nº 41/2025/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF e a documentação
constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009741/2024-86, resolve:
Art. 1º Nomear, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor
AURÉLIO SODRÉ ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, pertencente ao
quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí - TRE/PI, para o Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador
Regional Eleitoral Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República no Estado
do Piauí (AS/GABPRE/PRPI).
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA PR/PI Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1° Exonerar, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025, a servidora
requisitada PATRICIA CRISTINA CARVALHO FREITAS, matrícula 24474, do Cargo em
Comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete desta Procuradoria
da República no Estado do Piauí (CG/PRPI).
Art. 2º Exonerar, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora
HANNAH ESTRELA DE CARVALHO MENDES, Analista do MPU/Direito, matrícula 31697, do
Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do
Procurador Regional Eleitoral Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República
no Estado do Piauí (AS/GABPRE/PRPI).
Art. 3º Nomear, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora
HANNAH ESTRELA DE CARVALHO MENDES, Analista do MPU/Direito, matrícula 31697, para
o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete desta
Procuradoria da República no Estado do Piauí (CG/PRPI).
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor HARRISON DE ARAUJO PEDRAÇA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24628, da Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada
ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 2º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 27481, para a Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte,
vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 6694, da Função de Confiança de Chefe do
Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;
Art. 2º - Designar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, para exercer a Função de Confiança
de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRE MEDEIROS PEREIRA, ocupante do cargo de
Anlista do MPU/Direito, Matrícula n° 14834, para substituir, no período de 03 a 21 de
fevereiro de 2025, a Assessora-Chefe - CC4 - Lais Pereira Galvão, matrícula 32050 lotada no
GABPR1 - 4º Ofício, de titularidade da Procuradora da República Clarisier Azevedo
Cavalcante de Moarais, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO NASCIMENTO RAMOS, matrícula 20289, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de
Confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de São João de Meriti.
Art. 2º Designar DEIVEISON TADEU DA SILVA, matrícula 19752, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a Função de
Confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de São João de Meriti.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CAIO MARCIO BITTENCOURT DE MELLO, matrícula
11253, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR32, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Exonerar a servidora BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula
14862, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear o servidor CAIO MARCIO BITTENCOURT DE MELLO, matrícula
11253, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de
Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Nomear a servidora BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula 14862,
ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe
- Nível IV, CC-4, do GABPR32, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS