DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P Nº 2.285, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O
EXCELENTÍSSIMO 
DESEMBARGADOR
MARIO
CRESPO 
BRUM,
VICE-
PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Ana Cristina Montenegro Moretti, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de
Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
Vice-Presidente
No exercício da Presidência
PORTARIA P Nº 2.286, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O
EXCELENTÍSSIMO 
DESEMBARGADOR
MARIO
CRESPO 
BRUM,
VICE-
PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Rosaura Macagnan Viau, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete
(CJ-01) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, e nomeá-la para o Cargo em Comissão
de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
Vice-Presidente
No exercício da Presidência
PORTARIA P Nº 2.287, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O
EXCELENTÍSSIMO 
DESEMBARGADOR
MARIO
CRESPO 
BRUM,
VICE-
PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula de Oliveira Tedesco, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente II (FC-02) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, e nomeá-la para o Cargo
em Comissão de Chefe de Gabinete (CJ-1) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIO CRESPO BRUM
Vice-Presidente
No exercício da Presidência
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso
da competência
que lhe
foi
delegada através
do
Ato PR
nº 496/2023,
e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n° 2024.0.000039210-7, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a RICARDO MIRANDA ALÉ, cônjuge da
servidora efetiva falecida ANA LÚCIA COELHO MIRANDA ALÉ, matrícula nº 30912789,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, artigo 24, §§ 1°, inciso II, e 2°, artigo
26, caput e § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e nos moldes
preceituados pelo artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea
"c", item 6, da Lei nº 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a
partir de 28/09/2024, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARINA MELO LINS STORCH, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do
Vice-Presidente e Relator.
Art. 2º Designar VANESSA ZUZARTE DE ABREU, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do
Vice-Presidente e Relator.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de janeiro de 2025.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Exonerar RENATA VIDON DE CARVALHO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Gestão e Segurança.
Art. 2º Nomear FERNANDO JOSE MARTINS LOPES, Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Tecnologia da Informação, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Gestão e Segurança.
Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de janeiro de 2025.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art.
1º
Exonerar
MARCELO
LESSI DE
MELLO,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias
e Campanhas, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Nomear PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Mídias e Campanhas, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6,
da Seção de Redes Sociais e Web, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Designar FERNANDA DINIZ Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a
função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes Sociais e Web, a partir
de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GIOVANNA GONÇALVES LORDEIRO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 394ª Zona Eleitoral
- Guarulhos.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 15 de janeiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº
282/2012 (RITRE), resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS do cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-01, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e
Cerimonial/ASCOM, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Nomear a servidora THAISE MOREIRA MARQUES para exercer, a partir
de 3 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-01, da Assessoria
de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/ASCOM, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente exerce.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº
282/2012 (RITRE), resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para exercer,
a partir de 3 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-02, da
Coordenadoria de Serviços Gerais/COSEG/SADOR,
ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Designar o servidor CIRO VARGAS PILGER para exercer, a partir de 3 de
fevereiro de 2025, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras/SEAPO/COSEG/SADOR, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 e nas
regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, considerando as deliberações constantes
nos autos do processo SEI nº 0017789-72.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado
pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, pertencente ao Quadro Efetivo do Tribunal
Regional
Eleitoral
do Tocantins,
para
o
Tribunal
Regional
Eleitoral do
Pará, em
reciprocidade com cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor Jaime Barros
Moura, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º
A vacância
do cargo
mencionado no
artigo 1º
decorreu da
aposentadoria do servidor Fernando Marques Sá, nos termos da Portaria TRE-SP nº 2/2023,
publicada no DOU nº 14, Seção 2, página 44, de 19 de janeiro de 2023, e recebido pelo
TRE-TO em decorrência da redistribuição por reciprocidade da servidora Boriska Teixeira
Peiro Cauhi, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins para o quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
conforme Portaria TRE-TO nº 534/2023, publicada no DOU nº 121, Seção 2, página 65, de
28 de junho de 2023.
Art. 3º Não haverá a concessão do período de trânsito ao servidor Jaime Barros
Moura, tendo em vista que já se encontra em exercício na localidade de destino da
redistribuição, nos termos do art. 34 da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.878, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37
da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na
Portaria GPR 166/2023, bem como considerando o contido no Processo SEI 0019063/2024,
resolve:
Redistribuir o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora MARIA ÂNGELA CAPAR R OZ
ARELANO CORDEIRO, matrícula 314.199, em reciprocidade e mediante triangulação com o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, pertencente ao quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT15, ocupado pela servidora
APARECIDA FÁTIMA DE SOUZA e com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região - TRT1, ocupado pela servidora NATACHA ALVES TATO HAAS.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.918, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0037752/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Ivaldo Natividade
Ribeiro, matrícula 311.833, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens
previstas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20,
§§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

                            

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