DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 132, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ;
CONSIDERANDO
a solicitação
da
Excelentíssima Desembargadora
Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial deste Regional, resolve
Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor LUIZ GONZAGA DA SILVA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente
de Juiz - FC-5 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 14461/2024, resolve:
Nº 3 - Redistribuir, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, a partir
de 3 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora APARECIDA FÁTIMA DE
SOUZA, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea com 1 (um) cargo efetivo de
Analista Judiciária, área Administrativa ocupado pela servidora NATACHA ALVES TATO
HAAS, daquele Regional, e 1 (um) cargo efetivo de Analista Judiciária, área Apoio
Especializado, especialidade Serviço Social, do quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para esta Corte, ocupado pela Servidora
MARIA ÂNGELA CAPARROZ ARELANO CORDEIRO.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD nº 21857/2023, resolve:
Nº 4 - Redistribuir, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo de Técnica Judiciária,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela
servidora MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o artigo 37,
incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de
01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta
Corte, ocupado pela servidora ANA BEATRIZ FRUCRI GATTO.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO CPV Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o
constante do PROAD n.º 938/2025, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, TALITA CARNIADO
SANTOS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Antonia Ana Dina Lopes.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATOS CPV DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o que consta do PROAD Nº 1202/2025, resolve:
Nº 13 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, CAROLINA
DE 
SOUSA 
COSTA,
Técnica 
Judiciária, 
área 
Administrativa,
do 
Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente
da exoneração de Ana Lucia Prado.
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o
constante do PROAD Nº 1202/2025, resolve:
Nº 14 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, ANA LUCIA PRADO,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Carolina de Sousa Costa.
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o
constante do PROAD Nº 1223/2025, resolve:
Nº 16 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, FABIOLA
ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Guilherme Tavares
Torres.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO Nº 17 - DLP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
23479/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora NEIVA DE LOURDES LIMA, no cargo de
Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos
calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do
artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687 /2023).
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIA CPV Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 21857/2023, resolve:
Cessar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, os efeitos da Portaria CPV n.º 407,
de 30/6/2016, publicada no DOU - Seção 02, em 8/7/2026, página 73, que removeu para
o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT CO E L H O,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em permuta com ANA BEATRIZ FRUCRI GATTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIA CPV Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 14461/2024, resolve:
Cessar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, os efeitos da Portaria CPV n.º 833, de
27/8/2013, publicada no DOU - Seção 02, em 16/9/2013, página 66, que removeu para o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, APARECIDA FATIMA DE SOUZA, Analista Judiciária,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com RYORDAN
COSTA SALLES, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
PORTARIA CPV Nº 60, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 26546/2024, resolve:
Remover, a partir de 3 de fevereiro de 2025, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, LUIZA BATISTA VALENTE BARBOSA, Analista Judiciária, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com HELOIZA
BIAZOTTI VIEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs
56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n. 938/2025
resolve:
Exonerar ANTONIA ANA DINA LOPES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de
Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATOS CPV DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs
56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº
1202/2025, resolve:
Nº 11 - Exonerar ANA LUCIA PRADO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do
mesmo Quadro.
Nº 12 - Exonerar CAROLINA DE SOUSA COSTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica
de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs
56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº
1223/2025, resolve:
Nº 15 -Exonerar LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico
de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA CPV Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1278/2025,
resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, SYLVIA ROSARIO DIAS, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Fernanda Cristina de Moraes Fonseca;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a
da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Itapira.
VITOR DIAS FERNANDES
PORTARIA CPV Nº 127, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2054/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, CAMILA LIMA, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Fernanda Cristina de Moraes Fonseca.
VITOR DIAS FERNANDES