DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 34/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro
de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV,
aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº
1204, de 25 de janeiro de 2018, e nº 1633, de 30 de dezembro de 2024; resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função Gratificada de Confiança de Agente de
Contratação, os seguintes empregados efetivos:
I - Fernanda Silva Veloso, matrícula CFMV nº 0533, inscrita no CPF sob o n.º
029.634.***-03;
II - Mailla da Silva Ali Fontes, matrícula CFMV nº 0338, inscrita no CPF sob o n.º
015.807.***-78.
III - Maria Luiza Dias Martins, matrícula CFMV nº 0532, inscrita no CPF sob o n.º
982.545.***-91; e
IV - Vitor Hugo da Silva Ramos, matrícula CFMV nº 0345, inscrito no CPF sob o
n.º 712.874.***-20.
Parágrafo único. As atribuições do Agente de Contratação, sem prejuízo de
outras que venham a ser fixadas, estão definidas no artigo 1º da PORTARIA 32/2025 -
PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
Presidente
Em Exercício
PORTARIA Nº 35/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro
de 1968, combinada com o inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado
pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº 1204, de
25 de janeiro de 2018, e nº 1633, de 30 de dezembro de 2024; resolve:
Art. 1º Designar WARLEN MENDES DE SOUSA, matrícula CFMV n.º 405, inscrito
no CPF sob o n.º 722.104.***-34, para exercer a Função Gratificada de Confiança de
Assistente de Planejamento e Realização de Eventos.
Parágrafo único. As atribuições de Assistente de Planejamento e Realização de
Eventos, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão definidas no artigo 1º da
PORTARIA 33/2025 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Designar ANTÔNIO JOSIMAR DE LIMA, matrícula CFMV n.º 409, inscrito
no CPF sob o n.º 583.976.***-91, para exercer a Função Gratificada de Confiança de
Assistente de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação.
Parágrafo único. As atribuições de Assistente de Infraestrutura e Suporte em
Tecnologia da Informação, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão
definidas no artigo 2º da PORTARIA 33/2025 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de
2025.
Art. 3º Designar OSMAR SOUZA COUTINHO, matrícula CFMV n.º 435, inscrito no
CPF sob o n.º 807.586.***-72, para exercer a Função Gratificada de Confiança de
Supervisor de Operações e Manutenção.
Parágrafo único. As atribuições de Supervisor de Operações e Manutenção, sem
prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão definidas no artigo 4º da PORTARIA
33/2025 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025.
Art. 4º Designar CLEUZA MALTA CAMILO, matrícula CFMV n.º 526, inscrito no
CPF sob o n.º 392.750.***-00, para exercer a Função Gratificada de Confiança de
Supervisora de Cozinha.
Parágrafo único. As atribuições de Supervisora de Cozinha, sem prejuízo de
outras que venham a ser fixadas, estão definidas no artigo 5º da PORTARIA 33/2025 -
PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025.
Art. 5º Designar JOSEMAR ARAGÃO, matrícula CFMV n.º 246, inscrito no CPF
sob o n.º 512.329.***-15, para exercer a Função Gratificada de Confiança de Supervisor de
Design e Comunicação Visual.
Parágrafo único. As atribuições de Supervisor de Design e Comunicação Visual,
sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, estão definidas no artigo 6º da
PORTARIA 33/2025 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
Presidente
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 4.034, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 27/01/2025, resolve:
Art.1º - Exonerar o Sr. João Omar Gambini do cargo comissionado de livre
nomeação e exoneração de Superintendente Executivo do CREF4/SP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3360 de 15 de fevereiro de 2022.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.035, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 27/01/2025, resolve:
Art.1º - Exonerar o Sr. Aluísio de Paulo Silva Junior do cargo comissionado de
livre nomeação e exoneração de Assessor de Relações Públicas e Cerimonial do CREF4/SP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3794, de 16 de fevereiro de 2023.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.036, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 27/01/2025, resolve:
Art.1º
- Exonerar
o
Sr. Daniel
Pacheco
da
Costa do
cargo
comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Planejamento
Estratégico do CREF4/SP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a
Portaria CREF4/SP nº 3588, de 22 de setembro de 2022.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP N° 4.037, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 27/01/2025, resolve:
Art.1º - Exonerar o Sr. Thiago Medeiros Santos do cargo comissionado de livre
nomeação e exoneração de Assessor de Assuntos Legislativos do CREF4/SP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria
CREF4/SP nº 3756, de 01 de fevereiro de 2023.
RIALDO TAVARES
R E T I F I C AÇ ÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO -
CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação da Portaria
CREF4/SP nº 4033, publicada no D.O.U. nº 20 em 29 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 59,
em razão de erro material verificado, sendo que:
onde se lê "(...) resolve: (...)",
leia-se "(...) resolve ad referendum da 108ª Plenária Extraordinária (...)".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
PORTARIA COREN/SC Nº 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, em
conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento
Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 050/2024, e homologado pela
Decisão Cofen nº 203/2024, e;
Considerando a Resolução Cofen nº 425/2012 sobre a nomeação de cargos em comissão;
Considerando a Decisão Coren-SC nº 043/2024 que cria o Caderno de
Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras
providências,
Considerando a Decisão Coren-SC nº 041/2024 que Institui nova estrutura
organizacional, extingue, cria e altera os cargos funcionais e níveis de assessoramento do
Coren-SC e dá outras providências;, decidem:
Art. 1º Nomear a Enfermeira Teresa Cristina Gaio da Silva para o exercício do
cargo em comissão de Assessor Analista 2- Coordenadora do Departamento de Fiscalização
do Exercício Profissional do Coren-SC.
Art. 2º O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, preenchido
com o pressuposto de temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da confiança
daquele que nomeia.Parágrafo único: Considerado o período da administração nomeante,
essa nomeação é válida até 31/12/2026, se não encerrada em momento anterior por
qualquer uma das partes.
Art. 3º A Assessora ora nomeada terá como atribuições, àquelas descritas nos
itens 1 - Atribuições de todas as Unidades Funcionais; 1.12 - Atribuições do Departamento
de Fiscalização do Exercício Profissional (Defise); 1.9.3 Assessorias; e 2.1.2 - Atribuições do
Assessor Analista 2.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
produzindo seus efeitos imediatamente.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960.
Considerando o disposto na Lei 14.133/2021, resolve:
Artigo 1º - Nomear o servidor André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as
licitações públicas, a serem promovidas por este CRF/BA, sob a modalidade pregão.
Artigo 2º - Nomear os membros da equipe de apoio na modalidade pregão, no
certame licitatório para o exercício de 2025, assim composta:
Maria de Fátima Pereira dos Santos
Carlos Roberto Cajá dos Santos
Pedro Paulo Salgado
Nildomária Souza de Jesus - Suplente
Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 31/12/2025, ficando revogada a Portaria 002/2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960;
Considerando o disposto na Lei 14.133/2021, resolve:
Artigo 1º - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação do
CRF/BA, para o exercício de 2025, assim composta:
Maria de Fátima Pereira dos Santos - Presidente
Carlos Roberto Cajá dos Santos
Pedro Paulo Salgado
Nildomária Souza de Jesus - Suplente
Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 31/12/2025, ficando revogada a Portaria nº 001/2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, por meio de sua
Presidente, torna público a contratação da funcionária JAIANE ARAUJO SILVA
BARBOZA, para o cargo - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B - Salvador/BA, nº da
inscrição 0209000021.
Data da posse da servidora: 03/02/2025
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO.
Presidente do Conselho Regional de Nutrição