DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025 SEDUC/COESC
NUP 22001.005173/2025-11
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, torna pública a seleção, por meio de Chamamento Público, de Organização
Social Qualificada, para celebração de Contrato de Gestão objetivando a Execução do Programa de Ensino Médio Integrado (EMI), visando articular o ensino
médio integrado à educação profissional, através da oferta de professores e robustecimento da Educação Profissional no âmbito da rede estadual do Estado
do Ceará. O acesso ao Edital e demais condições de participação poderão ser consultadas, a partir do dia 03.02.2025, no site da SEDUC – CE, http://www.
seduc.ce.gov.br/. Fortaleza, 29 de janeiro de 2025. Eliana Nunes Estrela -Secretária da Educação do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2023/NUP 22001.004590/2025-39 - IG: 1361934 - SACC: 1251033
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA LOCABOX – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliseu Uchoa Becco, n.º 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP:60.810-270, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, portadora da Carteira
de Identidade nº 92002188556 – SSP/CE e do CPF nº 658.773.573- 87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023, publicado no
D.O.E de 15/02/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objeto a aquisição do item 03 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS
(CABINES MODULARES) para atendimento das demandas dos órgãos componentes da estrutura do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 20220020 – SSPDS e na proposta da CONTRATADA.; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e
execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 07 (sete) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2025 até 15 de setembro de 2025
e no prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 17 de janeiro de 2025 até 16 de julho de 2025, conforme despachos do Gestor/COINF/SEDUC,
datados em 22/01/2025 e 23/01/2025, às fls. 20/21 e 24, respectivamente, do NUP nº 22001.004590/2025-39. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE
Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - Contratante, JULIANA SANTIAGO SILVA - Empresa LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 30 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2023/NUP 22001.002035/2025-72 - IG: 1362050 - SACC: 1262929
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSAAE DE
CANINDÉ, com sede na Av. Francisco Cordeiro Campos, nº 1.087, Canindé/CE, CEP 62.700- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.113.566/0001-79, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MAYKON FELIPE BRITO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF n.º 047.927.863-63, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023, publicado no D.O.E de 17.04.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato que tem por objetivo, a contratação
da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, no Município de Canindé.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula
Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 71.464,87 (setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e
sete centavos), conforme justificativa exarada no Despacho – CECOP/SEDUC, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 5 e IG
nº , constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 06 de abril de 2025 até 05 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação -
Contratante, MAYKON FELIPE BRITO DA SILVA - Empresa SAAE/Canindé - Contratada. Testemunhas: 1. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA, 2.
LUCIELY DE BRITO PEREIRA . Fortaleza 30 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001005121/2025 39 IG 1361979
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço AV. MANOEL
MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (o) Sr.
(o) FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
sob nº 41.318.661/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elias Sousa de Oliveira; V - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado
no DOE de 09/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005121/2025-37 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 12,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S, da Escola EEM JOSÉ
MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERME-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90(noventa) dias, a partir de 16/02/ 2025 até 16/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 28 de Janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - ELIAS SOUSA
DE OLIVEIRA E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2 - ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR, 30 de
janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001005058/2025 39 IG 1361990
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - ITAPIPOCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07,
com o endereço situado na avenida monsenhor tabosa, nº 1622, Bairro coqueiro, Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Diretora Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE
EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.788.026/0001-32 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
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