DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
pela Sra. ANDRESSA PAULO BORGES; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 11/2022 publicado no DOE de 26/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005058/2025-39 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso v da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS – CCI – ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais () dias, a partir de até < O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(Trinta) dias, a partir de 30/01/2025 até 28/02/2025; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA - ANDRESSA PAULO BORGES E TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Roner Lima
Silva 2 - Joao vianei sousa dos santos, 30 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001001474/2025 68 IG 1361954
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, com endereço á
Rua do Cruzeiro, nº 1440, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua
Diretora, a Srª Roberta Ferreira Menezes; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE
CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165.0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Srª Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias), a partir de 24 de fevereiro de
2025 até 23 de junho de 2025; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias), a partir de 24 de fevereiro de 2025 até 23 de junho de
2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte dias), a partir de 24 de fevereiro até 23 de junho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 28 de Janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA - Maria do Socorro de
Sousa Leite E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Erlanda dos Santos 2 - Osana Paciência Soares, 30 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 651/2024/NUP 22001.146305/2024-75 -IG: 1361077000 SACC: 1357090
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS, com
sede na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, Edson Queiroz - CEP 60811341, inscrita no CNPJ sob o nº 30.546059/0001 – 40 , doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra Mariana Souza Joca Lima , inscrita no CPF sob o nº 056.785.073-03 têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de
Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato,
no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o
Pregão Eletrônico nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 782.701,20 (setecentos
e oitenta e dois mil, setecentos e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação
abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22 15.1.2. Fonte de Recursos: 570 15.1.3. Programa de Trabalho: 339039 15.1.4. Elemento
de Despesa: 142 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5702200082.1. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO
DE 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Mariana Souza Joca Lima - Empresa Spalla Eventos e Serviços
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA SABRINA DA COSTA GOMES , 2. GEANA BARBOSA DA SILVEIRA . Fortaleza 30 de janeiro de 2025
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2025/NUP 22001.146301/2024-97 - IG:: 1361678000 - SACC: 1357110
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 30.865.998/0001-58, estabelecida na Avenida Nova do Contorno, Nº. 5800, Pires Façanha, CEP: 61.775-510 Eusébio – Ceará, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THALISON DIOGENES DANTAS, brasileiro, empresário, inscrita no CPF sob nº 050.245.223-46 e RG nº
3302390 MTPS/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a prestação dos Serviços de Apoio Logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção
e Material de Divulgação, em Hospedagem, Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço físico, Confecção e Material de Divulgação, para
atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1.
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 6.387.740,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta reais). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22 15.1.2.
Fonte de Recursos: 570 15.1.3. Programa de Trabalho: 142 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.361.142.112
65.03.339039.1.5702200082.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva
e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, THALISON DIOGENES DANTAS - TD Dantas Soluções LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
MARIA SABRINA DA COSTA GOMES, 2. MARIA VERA LUCIA PINHEIRO . Fortaleza 30 de janeiro de 2025
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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