DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2025/NUP 22001.146302/2024-31 - IG: : 1361913000 - SACC: 1357106
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KM OLIVEIRA DA SILVA , com
sede TV Benjamin Cavalcante 123 nenê plácido , na cidade de Tianguá, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15 , doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 047.866.203-35 têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de
Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato,
no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o
Pregão Eletrônico nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 832.815,00 (oitocentos e
trinta e dois mil, oitocentos e e quinze reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA:
16 DE JANEIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - Empresa
Km Oliveira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA SABRINA DA COSTA GOMES , 2. ALINE THEREZA ALVES DA SILVA . Fortaleza
30 de janeiro de 2025
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2025/NUP 22001.133330/2024-99 - IG: 1351921000 - SACC: 1357028
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF
sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, e CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMONTADA – SAAE
DE AMONTADA-CE, com sede na Rua José Sales Barros, 582, Torre, Amontada-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.518.108/0001-24, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato por seu Diretor, o Sr. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n.º
2002015010489 SSP-CE, inscrito no CPF nº 445.222.153-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes:. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Contrato tem como fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, os
preceitos do direito público, no Art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) meses, contado da assinatura, prorrogável, na forma do art.
106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado
como continuado tendo em vista a exclusividade e monopólio da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto, sendo a vigência plurianual mais
vantajosa considerando o serviço ser essencial para o adequado funcionamento da Administração Pública e os preços são fixados e aprovados pelo próprio
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada – SAAE DE AMONTADA-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais Programáticas: REGIÃO: 06 TESOURO ESTADUAL: 22100022.
12.362.143.20971.06.339039.1.5009100000.0 MODALIDADE: Ensino Médio. Funcionais Programáticas: REGIÃO:06 TESOURO ESTADUAL: 221000
22.12.362.231.20981.06.339039.1.5009100000.0 MODALIDADE: Educação Profissional. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS - Representante legal do
SAAE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA . Fortaleza 30 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132102/2024-00/IG-1361065
CONTRATANTE: EEMTI ARISTARCO CARDOSO, situada(o) na Rua Expedito Alves Santana, nº S / N , Bairro Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
º07.954.514/0574-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Manoel Faustino da Silva
Neto CONTRATADA: VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Antonio Castro Neto Nº 197, Bairro São José, JUAZEIRO DO
NORTE – CE, Fone: (88) 9 9927-8867, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS QD2, QD3 E QD4 AO QGBT, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/33623, Termo de Participação nº20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33623, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33623 e Termo de Participação nº20240008 , e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO), dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9 6 . 0 0 0 (NOVENTA E SEIS MIL
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 27996(2024).
DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto- CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CICERO GEORGE DA CRUZ, 02-EDIPO DE SANTANA TIRBUTINO. Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087137/2024-79/IG-1359865
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, situada(o) na Rua Prefeito Isaac Newton
Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar a Sra. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos CONTRATADA: RDB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, n° 834 sala 415 - Centro, CEP: 600.25-000, Fone: (85)9.9157-0767, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 35.560.214/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Eduardo Moreira de Brito. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21717 e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21717 e Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21717 e Termo de Participação nº
2024 /0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
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