DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 322,56 ( TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 254/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINETE DE OLIVEIRA MOURA - CPF: 01222505320 - MATRÍCULA: 
22200181544026 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113678014 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SIMONE LIMA MARQUES  - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/12/2024 a 20/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1461,43;ROBERTO BRUNO SOARES CORREIA - CPF: 97170801353 - MATRÍCULA: 22200181543976 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113678014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SIMONE 
LIMA MARQUES  - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/12/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 974,28; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.357,14 ( DOIS MIL 
E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 255/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074159 - EEEP MARWIN. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): RENATA FERNANDES CALDAS - CPF: 05153187365 - MATRÍCULA: 22200181536236 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130462912 - NOME SUBSTITUÍDO: TAYANA MEYRE FERNANDES 
TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.950,86 ( SETE MIL E NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074159 - EEEP MARWIN e os Professores constantes neste extrato
LOTE 256/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071044 - EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE LIMA DA SILVA - CPF: 02723909336 - MATRÍCULA: 22200181540837 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115946113 - NOME SUBSTITUÍDO: OSVAL-
RITA BARBOSA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3931,32; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.804,51 ( TRÊS 
MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071044 - EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 257/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JAMYSON MORAES LIMA - CPF: 04639407335 - MATRÍCULA: 22200181632650 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115962917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JACINTO MARINHO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 854,64; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 827,07 ( OITOCENTOS E 
VINTE E SETE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 258/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KARINE ARAUJO DA SILVA - CPF: 67174884334 - MATRÍCULA: 22200181628505 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA 
DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;IORANNA SILVA DE 
SOUSA - CPF: 62051808392 - MATRÍCULA: 22200181621713 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130279018 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 
- PERÍODO: 10/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 687,09;RICARDO FERNANDES OLIVEIRA PESSOA - CPF: 61785369334 - MATRÍ-
CULA: 22200181630550 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130279018 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/12/2024 a 15/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.809,17 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEM SÃO JOSÉ DO 
PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 259/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE COELHO - CPF: 01703871359 - MATRÍCULA: 22200181535671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113773912 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BOSCO FEITOSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/11/2024 a 04/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3589,47;GILVAN RODRIGUES PEREIRA - CPF: 63002760315 
- MATRÍCULA: 22200181535663 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116915912 - NOME SUBSTITUÍDO: VALESKA MARIANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/11/2024 a 05/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 1922,93;LUCAS CAUE MACEDO DE CARVALHO - CPF: 03104403279 - MATRÍCULA: 2220018153568X - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116915912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALESKA MARIANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 07/11/2024 a 05/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2061,26; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.379,41 (