DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, do reajuste salarial e
do auxílio alimentação em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº
16/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65,
§8º da lei 8.666/93.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 918.822,48. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 257, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Engenharia de Sistemas - Inteligência Computacional
Edital: 1.247, de 24/06/2024, publicado no DOU de 27/06/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Gabriela Nunes Lopes
2º lugar: Leandro Freitas de Abreu
3º lugar: Rodrigo Barbosa de Santis
4º lugar: Thiago Henrique Barbosa de Carvalho Tavares
Não houve candidatos aprovados em cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 08/01/2025
Processo nº 23072.201339/2025-40
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 266, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: Matemática
Edital: 2770, de 06/12/2024, publicado no DOU de 11/12/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Paula Alves de Freitas
2º lugar: Flávia Christiane do Nascimento Regis
3º lugar: João Victor de França Gomes
4º lugar: Ludmila Iara Andrade Silva
5º lugar: Paloma Ferreira Rocha
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 10/01/2025
Processo nº 23072.201701/2025-82
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 270, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Fonoaudiologia
Área de Conhecimento: Motricidade Orofaciall/Disfagia
Edital: 2687, de29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024
Vagas: 01(uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Amanda Freitas Valentim
2º lugar: Raquel Fabiane Nogueira de Jesus dos Santos
3º lugar: Mariana Souza Amaral
4º lugar: Grazielle Duarte de Oliveira
5º lugar: Aline Moraes Lopes
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 09/01/2025
Processo nº 23072.275544/2024-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 271, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Fonoaudiologia
Área de Conhecimento: Motricidade Orofaciall/Disfagia
Edital: 2687, de29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024
Vagas: 01(uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Raquel Fabiane Nogueira de Jesus dos Santos
Data de Homologação Interna: 09/01/2025
Processo nº 23072.275544/2024-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2025. Doador: Doador: Gabriel Mader de Oliveira.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 13 títulos (17 exemplares).
Valor total: R$1.324,90 (Hum mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).
Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gabriel Mader de
Oliveira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
ESCOLA DE MÚSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153281
Número do Contrato: 505/2023.
Nº Processo: 23072.249888/2023-33.
Dispensa.
Nº 
32/2023.
Contratante:
ESCOLA
DE 
MUSICA/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e prorrogação da vigência do contrato original
celebrado entre as partes em 09 de novembro de 2023, a contar de 31 de janeiro de 2025
até 31 de maio de 2025.. Vigência: 31/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153285
Número do Contrato: 534/2023.
Nº Processo: 23072.257375/2023-04.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação de vigência até 30 de abril de 2025, a contar de 31 de janeiro de 2025..
Vigência: 31/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Potensal Nutrição e
Saúde Animal LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor no exercício da reitoria da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ademilson Marcos Facholi - Diretor de
Produção da Potensal Nutrição e Saúde Animal LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Mendes - Sociedade
Individual de Advocacia.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-reitor no exercício da reitoria da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana Nagyla Mendes da Silva - Representante
legal da Mendes - Sociedade Individual de Advocacia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.001270/2025-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ- UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
CONSTRUNOG LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA- Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela
CONCEDENTE- Francisco Nogueira Alves. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 28/01/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 004122/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Terraplena Ltda.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório
na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 30/01/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Michel
Pinheiro de Souza e Sandra Suely Novaes Marinho, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23073.017996/2019-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
31.01.2025 conforme cláusula décima terceira - da vigência do contrato na forma do artigo
57, inciso II da lei n. 8.666/93 . Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 315.612,54. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).