DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 24148/2019.
Pregão. Nº 31/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
92.751.213/0001-73 - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente a vigência do contrato nº 08/2020 por mais 06 (seis) meses a contar de
04/02/2025, em razão da não conclusão do processo licitatório nº 23073.065832/2024-07
em curso, na forma do § 4º do art. 57, da lei 8666/93.. Vigência: 04/02/2025 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 020/2025
PROCESSO Nº 23073.077553/2024-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: YASMIM SILVA SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 028/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de agosto de 2025,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, YASMIM SILVA SOUSA.
EDITAL Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº
12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023,
do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
. . Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
.
.Escola de Aplicação
.Língua Portuguesa.
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura Plena em Língua
Portuguesa com Pós Graduação Stricto Sensu.
Período de Inscrição: 06/02/2025 a 19/02/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.032700/2024-71.
Dispensa Nº 486/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Contratação de serviços comuns de verificação de similaridade em textos
submetidos aos periódicos científicos vinculados à biblioteca digital de periódicos para o
ano de 2024, mediante a ferramenta Similarity Check.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 12.088,74. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
851130. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Prorrogação de prazo e valor para conclusão da obra do CDIM. Valor Total: R$
12.199.121,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/02/2025 a 03/08/2025. Data
de Assinatura: 15/12/2017. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº
***.533.659-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23075.005415/2023-04.
Pregão. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em 01 (uma) unidade do insumo relógio ponto biométrico para o município de
Curitiba, o que equivale a 0,003% do valor inicial atualizado do Contrato nº 108/2023, a
partir de 01/11/2024; e acréscimo quantitativo consistente em 01 (uma) unidade do
insumo relógio ponto biométrico para o município de Curitiba, o que equivale a 0,003% do
valor inicial atualizado do Contrato nº 108/2023, a partir da assinatura do presente
instrumento.. Vigência: 31/01/2025 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.604.062,68. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.000555/2024-69.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 07.738.832.0001-70),
considerando as disposições do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigos 87, incisos II e III da
Lei nº 8.666/1993. Ensejou a penalização a inobservância, pela contratada, das obrigações
referentes à implantação e atualização do PPRA/PCMSO. Sanção aplicada: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa
pecuniária de R$ 163.499,61 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e nove
reais e sessenta e um centavos). Assina: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR"
Curitiba-PR, 3 de fevereiro de 2025
MARCOS SFAIR SUNYE
Reitor da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.007984/2024-67.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E
PRODUTOS LTDA (CNPJ 08.968.820/0001-83),
considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas
do Contrato nº 186/2023. Ensejou a penalização o fato de falhar na entrega de insumos
necessários para a execução do contrato. Sanção aplicada: advertência e multa no valor de
R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Assina: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR"
Curitiba-PR, 3 de fevereiro de 2025
MARCOS SFAIR SUNYE
Reitor da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.005429/2024-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo
: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DCS
FORNECEDORA 
DE
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
LTDA
(CNPJ 
08.968.820/0001-83),
considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e com as
disposições do Contrato nº 186/2023. Ensejou a penalização o descumprimento
contratual relativo à instalação e utilização de relógio ponto incompatível com o modelo
estipulado no Termo de Referência do Edital nº 108/2023 (Capitulo 5.3.5). Sanção
aplicada: advertência e multa no valor de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assina: Marcos Sfair Sunye - Reitor -
UFPR"
Curitiba-PR, 3 de fevereiro de 2025
MARCOS SFAIR SUNYE
Reitor da UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Vencedor: 1) EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA (Grupo 1, 2 e 3).
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 03/02/2025) 153409-15233-2025NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0055/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: EGLANIO JOSE PESSOA DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.007472/2025-68. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
FISICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 02/03/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0056/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LETICIA ROCHA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.008538/2025-95. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DE ENSINO.
Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0057/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JORGE LUIS LIRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.006833/2025-55. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO
E CURRÍCULO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0059/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CALISTO. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106307/2024-93. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11552/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.178787/2024-10.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada -
"desenvolvimento de produtos tecnológicos -turma jfrn ".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a
21/09/2026. Valor Total: R$ 578.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10420/2023.
Nº Processo: 23077.003307/2025-31.
Dispensa. Nº 60018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/06/2025, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 367.821,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10464/2023.
Nº Processo: 23077.005988/2025-71.
Dispensa. Nº 60028/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/05/2025, ajustar
quantitativo de metas e alterar a cláusula oitava
do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/01/2025 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).