DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10012/2022.
Nº Processo: 23077.171138/2024-80.
Dispensa. Nº 60053/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Ajustar quantitativos de metas, alterar a cláusula oitava do contrato e alocar
recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho. Vigência: 31/01/2025 a
30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23077.060993/2021-13.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
Contratado:
03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a
clausula segunda do reequilibrio financeiro e cláusula terceira do preço do 6 termo aditivo.
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.901.822,30.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 054/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de
31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 158, de 16/08/2024, nº 160, de 20/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de
05/09/2024 e nº 188, de 27/09/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 054/2024-PROGESP, conforme
classificação a seguir:
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.Média
.
Internato de Medicina de Urgência e
Disciplinas do eixo urgência para atuação
em UPAS,
Assistente-A/40h
Unanimidade de
votos
-
NÃO HOUVE APROVAÇÃO
-
.
Departamento de Medicina Integrada - Campus de
Natal/RN
.SAMU e Hospitais de Urgência da rede
da SMS e SESAP e no LabHab
(23077.169763/2024-61)
.
.
.
.
.
.
Internato de Medicina de Urgência e
Disciplinas do eixo urgência para atuação
em UPAS,
Auxiliar/40h
Unanimidade de
votos
1º
DÉBORA LOPES EMERENCIANO
8,94
. .
.SAMU e Hospitais de Urgência da rede
da SMS e SESAP e no LabHab
(23077.169764/2024-14)
.
.
.
.
.
. .Departamento de Medicina Clínica - Campus de
Natal/RN
.Hematologia
(23077.169748/2024-13)
.Auxiliar/20h
.Unanimidade 
de
votos
.1º
.FRANK CAVALCANTI BAHIA FILHO
.8,15
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no
uso de suas atribuições, convoca para selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados do Hospital Universitário Ana Bezerra
(HUAB). Pretende-se com o chamamento público, receber propostas até 25 de fevereiro de 2025, através
do endereço eletrônico: ulc.huab-ufrn@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital foi disponibilizado, junto
aos seus anexos, em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huab-
ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
Santa Cruz/RN, 3 de fevereiro de 2025.
SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO
Gerente Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000006/2025 ao Instrumento código 891727. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência
do convênio até 14/02/2026. Ajustar o valor dos custos operacionais, constantes na
cláusula quinta, considerando a nova vigência. Valor Total: R$ 984.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2025 a 14/02/2026. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº
***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973499, Nº Processo: 23078525115202490, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO MEDICA DO
RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 94391901000103, Objeto: O presente Projeto de
Desenvolvimento Institucional (PDI) visa à qualificação da infraestrutura e das
atividades de inovação em ensino, pesquisa e extensão, ampliando o que já é
desenvolvido pela Faculdade de Medicina (FAMED). Este PDI é composto por ações e
metas, e reveste-se de importância por propor melhorias mensuráveis na Instituição
para o cumprimento eficiente e eficaz de sua missão. Além disso, está em sintonia com
o Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2026 da Universidade Federal do Rio
Grande
do Sul
e
atende
à legislação
pertinente
e,
em particular,
atenta
ao
determinado no Acórdão número 4641/2010 - 1ª Câmara do Tribunal de Contas da
União.
Administração:
aperfeiçoamento 
de
práticas
de
gestão 
de
conhecimento
de
comunicação, modificações na infraestrutura, renovação e qualificação de seus atores,
tendo como meta os modernos preceitos da gestão pública. Melhoria da comunicação
interna.
Acadêmicos: estratégias de qualificação do ensino, da pesquisa e da extensão com
vistas à excelência e ao padrão internacional; Inovação e tecnologia: produção e
divulgação científica qualificada, fortalecimento de cooperação com grupos de pesquisa
nacionais e internacionais, produção de patentes com impacto na saúde; Impacto
social: formação de profissionais qualificados com capacidade para a resolução de
problemas de saúde, formação e educação continuadas, acesso à informação em saúde,
estímulo às iniciativas de educação à distância, fornecendo à sociedade respostas às
suas demandas;
Esses objetivos se interligam para permitir uma compreensão do todo que forma a
Faculdade de Medicina e a torna uma instituição capaz de responder às expectativas.
São propósitos dinâmicos: devem ser avaliados, repensados, reestabelecidos durante
toda a trajetória., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 2.499.990,00, PTRES: 230274,
Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039; Num Empenho: 2024NE003233, Valor: R$
10,00, PTRES: 230274, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 03/02/2025
a 03/02/2030, Data de Assinatura: 03/02/2025, Signatários: Concedente: CA R LO S
ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: RICARDO MACHADO
XAVIER CPF nº ***.511.470-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90503/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078560782202419. , publicada no D.O.U de 08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de higiene e limpeza 1 para o Almoxarifado Central da UFRGS. Novo
Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama,
110 - 3º Andar, Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pro Reitor Proplan
(SIDEC - 03/02/2025) 153114-15311-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078559544202380. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPIs) e uniformes para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 03/02/2025) 153114-15235-2025NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23079.201221/2022-17.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos;
Alterar o endereço da contratada, antes informado como Rua Conselheiro Sinimbu, nº 188,
Bloco C, Perissê, Nova Friburgo/RJ, CEP 28.613-270, para Rua Maria Francelina Barroso, nº
109, Conego, Nova Friburgo/RJ, CEP 28.621-300, de acordo com a sexta alteração do
contrato social da empresa. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 487.440,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 209/2022.
Nº Processo: 23079.059357/2016-61.
Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
Contratado: 42.288.886/0001-60 - CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA (CEPEL).
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto formalizar: 1.1.1. A redução da área
descrita nas subcláusulas 1.2 e 1.3 do contrato de cessão de uso oneroso nº 209/2022,
cedida pela UFRJ ao CEPEL, e os reflexos dela decorrentes; 1.1.2. A dilação de prazo para
o cumprimento da obrigação estabelecida pela subcláusula 6.2 do contrato de cessão de
uso oneroso nº 209/2022.. Vigência: 31/01/2025 a 16/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.121.152,20. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23079.203723/2023-55.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem a finalidade específica de: prorrogar o prazo de vigência contratual