DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo período de 03 (três) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda
do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12
de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de
que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de
acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução
normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.
a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.2, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia
do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e,
assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 15/01/2025 a
15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.339,43. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23082.001489/2024-55.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 46.755.569/0001-68 - NPK COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
do contrato no 33/2024, em face do aumento do preço do quilograma do farelo de soja
no mercado, passando de R$ 2,78 para R$ 2,98, nos termos do art. 124, inciso II, alínea
"d", da lei no 14.133, de 2021. Valor do termo aditivo: R$ 2.830,00. Data de Assinatura:
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.037318/2018-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão antecipada consensual do contrato nº 22/2019,
serviços de cobertura securitária (seguro), para assegurar vidas dos estagiários dos cursos
de graduação da ufrrj e do colégio técnico da ufrrj, em razão da conclusão de novo
procedimento licitatório para o mesmo objeto. Pelo presente termo o contrato 22/2019
terá vigência até 17/01/2025 e ficará rescindido após esta data.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.015864/2024-08.
Inexigibilidade Nº 132/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por
meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025
(INDETERMINADO) . Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.017727/2024-55.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção dos sistemas
de impermeabilização no campus da UFERSA em Angicos/RN, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 331.073,15. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.017725/2024-12.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção dos sistemas
de impermeabilização no campus da UFERSA em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 761.373,85. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.014728/2024-28.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção dos sistemas
de impermeabilização no campus da UFERSA em Caraúbas/RN, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 347.662,47. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.014729/2024-98.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção dos sistemas
de impermeabilização no campus da UFERSA em Pau dos Ferros/RN, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 357.398,17. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154863
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23091.007787/2023-34.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em
decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no
ministério do trabalho e emprego sob o nº RN000192/2024, em 23 de maio de 2024..
Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.668,80.
Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.063628/2024-54.
Dispensa Nº 336/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Modernização do espaço físico do Centro Socioeconômico para
acessibilidade e sustentabilidade nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e
eventos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 259/2023.
Nº Processo: 23080.064201/2023-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.700,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5/2025/DDP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a
Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, e o processo nº 23080.003058/2025-
24, torna pública a retificação do Edital nº 003/2025/DDP, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial da União nº 22 de 31/01/2025, Seção 3, página 77:
1. Onde se lê:
1.3.2.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE. (48) 3721-3348. E-
mail: cee.bnu@contato.ufsc.br. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/
Leia-se:
1.3.2.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE. (48) 3721-3348. E-
mail: cee@contato.ufsc.br. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/
2. Onde se lê:
3.2.1.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE
Campo de conhecimento: Educação Matemática
(...)
Requisitos: Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em Matemática e
Mestrado ou Doutorado em Ensino de Matemática ou Educação Científica e Tecnológica ou
Ensino de Ciências e Matemática ou Educação Matemática.
Leia-se:
3.2.1.2 Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE
Campo de conhecimento: Educação Matemática
(...)
Requisitos: Graduação em Licenciatura e/ou Bacharelado em Matemática e
Mestrado ou Doutorado em Ensino de Matemática ou Educação Científica e Tecnológica ou
Ensino de Ciências e Matemática ou Educação Matemática ou Educação.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00026/2025 publicado no D.O de 2025-02-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2025 a 20/02/2025. . Leia-se: Vigência: 21/02/2025 a
20/02/2026. onde se lê: o prazo de vigência, previsto na clausula quinta do contrato, fica
prorrogado por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025. . Leia-se: o prazo de
vigência, previsto na clausula quinta do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a
partir de 21 de fevereiro de 2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081008265202565. Objeto: Registro de preços para Instalação e
Manutenção de condicionadores de ar para o campus da UFSM em Santa Maria/RS e de
instalação para o Campus da UFSM em Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 121.
Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/02/2025) 153164-15238-2025NE999999