DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.040866/2024-90. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO P R O CO P I O.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto
a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o não preenchimento do número
mínimo de vagas ofertadas para esta turma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23064.027758/2023-41.
Pregão. 
Nº 
14/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
02.610.553/0001-91 - ECOTECNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4
(quatro) meses, a partir de 03/02/2025 até 02/05/2025, prorrogável na forma dos artigos
105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2025 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23064.059425/2022-08.
Dispensa.
Nº 
50/2022.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A vigência deste contrato será de 31 (trinta e um)
meses, a contar da data de 13/12/2022 e encerrando na data de 12/07/2025, podendo ser
alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por
mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação
for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu
término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de
execução do projeto do curso - 27 (vinte e sete) meses. 7.2.2.período para pagamentos
finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do
coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de
avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do
término do curso.. Vigência: 13/02/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 268.620,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23064.053175/2022-94.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar
em 6,08% o valor total do contrato original, alterando-o de R$ 1.313.413,56 para R$
1.393.133,21, a partir de 01/12/2024; conforme o índice nacional de custo da construção
- mercado (INCC-M), acumulado em 12 meses, referente ao período de dezembro/2023 a
novembro/2024; bem como em relação às ordens de serviço emitidas a partir da
prorrogação contratual, utilizarão como base dos valores unitários dos itens, os contidos na
tabela Sinapi de novembro de 2024. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.393.133,21. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.025801/2024-14. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA .
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral de contrato
administrativo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2024 publicado no D.O de 04/02/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.011554/2024-54, Objeto: Contratação de empresa de locação
de equipamentos e aquisição de insumos para realização de exames imunohematológico
pela técnica de gel-centrifugação visando atender as necessidades do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n
Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às
09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23768.014256/2020-80.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto realinhar os termos do contrato devido
ao impacto de reajuste tarifário (majoração de eventuais adicionais de bandeira tarifária
e da tarifa de energia elétrica em taxa média de -3,23% (menos três vírgula cinquenta
e vinte e três por cento) conforme resolução aneel n.º 3.371/2024, vigente desde
07/08/2024) verificado nas faturas emitidas nas contas contrato 3016934576 (hujbb
prédio principal) e 3016934460 (anexo iml) com potencial impacto na liquidação e
pagamento em benefício da contratada ao longo do ano calendário 2025, de forma a
readequar os parâmetros orçamentários, financeiros e contábeis do contrato à nova
realidade de faturamento, e considerando ainda a carta denúncia - chu-ufpa (46341550)
de oposição à renovação automática do ccer e cusd cativo e a migração para o
ambiente de contratação livre - acl a partir de 01/07/2025.. Vigência: 01/01/2021 a
31/01/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.029.989,58. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2025
Processo 
nº 
23760.001830/2025-14. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. 
CNPJ: 
º 
15.126.437/0026-00. 
COMODANTE: 
DIEX 
DISTRIBUIDORA,
ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ 08.798.468/0002-66 Pregão Nº 90110/2024. COMODATÁRIA: Hospital
Das
Clínicas de
Goiás/EBSERH.
COMODANTE:
DIEX DISTRIBUIDORA,
ATACADISTA,
IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ
08.798.468/0002-66. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a
4, consignados na Ata de Registro de Preços nº 493/2024, de um equipamento, totalmente
automatizado com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens, conforme notas
fiscais 000009013 e 000009014 é de R$ 61.498,57 (sessenta e um mil quatrocentos e
noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016.
Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 31/01/2025 e encerramento em
31/01/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de
Assinatura: 31/05/2025.
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2025
Processo 
nº 
23760.001854/2025-73. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E
CORRELATOS LTDA,
inscrita no
CNPJ 04.086.552/0001-15
Pregão
Eletrônico n.º 90083/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita
no CNPJ 04.086.552/0001-15. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os
itens 1 a 6, consignados na Ata de Registro de Preços nº 472/2024 de 1 (um) Equipamento
de identificação de bactérias, leveduras e antibiograma e 01 (um) Equipamento de
hemocultura automatizado contendo os acessórios necessários para sua utilização. O valor
total dos bens, conforme notas fiscais 54246, 391443 e 149475 é de R$ 400.384,79
(quatrocentos
mil 
trezentos
e
oitenta
e 
quatro
reais
e
setenta 
e
nove
centavos).Fundamento
Legal:
LEI
13.303/2016. Vigência:
início
em
10/02/2025 e
encerramento em 10/02/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE
2.0. Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE DE COMODATO Nº 14/2025
Processo nº 23760.023089/2024-61. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH.
CNPJ: 
º
15.126.437/0026-00. 
COMODANTE:
BAXTER 
HOSPITALAR
LTDA, 
CNPJ
49.351.786/0011-52 Pregão Eletrônico n.º 90092/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas
de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 49.351.786/0011-52. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens
01 e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 426/2024 de 02 (duas) cicladoras para
diálise. O valor total dos bens conforme notas fiscais 332471 e 285910 é de R$ 46.324,04
(quarenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). Fundamento Legal:
LEI 13.303/2016. Vigência: início em 10/02/2025 e término em 10/02/2026, podendo ser
prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.008304/2024-02.
Pregão Nº 90089/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 
22.228.679/0001-03
- 
OP
QUIRINO 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA. 
Objeto:
Aquisição
de
material 
permanente
(câmara
de
conservação).
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 15.198,56. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23760.008079/2023-15.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 13.075.458/0001-51 - JB
BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 051/2023, aplicando-
se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA no percentual de 4,76%, com efeitos
financeiros retroativos a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.275.200,00.
Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 90045/2024 para a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de órteses, prótese e materiais para
o serviço de cirurgia crânio - maxilo e extremidades, no âmbito do Hospital das Clínicas da
universidade Federal de Minas Gerais. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23 e 24 para a empresa TRAUMINAS DIST. MAT. CIR. HOSP. S.A_conforme termo de
julgamento anexo ao processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155021
Nº
Processo: 
23537023295/24-15.
Objeto:
Aquisição
de 
Cânulas
de
Traqueostomia para atender as necessidades do Hospital das Clinicas da UFMG/EBSERH..
Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/02/2025) 155021-26443-2025NE801067