DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.019955/2024-23.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 42.795.061/0001-32 - MCLO MANUTENCAO E SERVICOS ADMINISTATIVOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de serviços não
continuados de manutenção corretiva e preventiva de estruturas metálicas, com
fornecimento de materiais, da passarela de ligação entre o prédio matriz e o anexo i do
hospital universitário de sergipe/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência do pregão eletrônico tradicional n .º 90066/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.017810/2023-15.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto
do 
presente 
instrumento
contratual 
é 
aquisição 
de
equipamento 
médico
(videoendoscópio), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão
eletrônico srp n.º 097/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026.
Valor Total: R$ 1.909.502,90. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.022337/2024-61.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços especializados continuados sem mão de obra de
locação de veículos, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão
eletrônico tradicional n .º 90076/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 232.999,20. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.025998/2024-48.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado:
16.861.009/0001-27 -
LINET DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de camas elétricas para o hu, nas condições estabelecidas no
termo de referência do pregão eletrônico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 1.718.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530001645202533. Objeto: Contratação de equipamentos para
análises dos exames específicos da triagem neonatal biológica.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio
Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-
90010-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/02/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.021703/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJ F.
Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de peças para
realização de manutenção corretiva do raio-x altus st para abastecimento do hospital
universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23765.010842/2023-28.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de almoxarife diurno - 44 horas,
acarretando impacto financeiro de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por
cento) sobre a parcela mensal, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110
do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce; o ajuste dos valores dos postos
de trabalho em decorrência da alteração da rubrica equipamentos.. Vigência: 01/02/2025
a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.626,32. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa
PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.852.525/0001-32, de
que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 004/2025, foi
instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do
Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0068/2021, notadamente quanto
ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2022NE000939. III) REGISTRAR que foi
encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV)
REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o
mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada,
conforme consta do rastreio OY237415390BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra
em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no
Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o
referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para
vista
aos
autos
deverá
haver 
solicitação
por
meio
do
e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 3 de fevereiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23819.003910/2024-19.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 27.055.841/0001-
52 - CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LT. Objeto: Retificar o item 3 do termo de comodato nº 15/2024, conforme
abaixo:
onde se lê: o prazo de vigência deste termo de comodato é de 24 (vinte e quatro) meses,
com início na data de 17 de janeiro de 2025 e encerramento em 17 de janeiro de 2026
podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.
leia-se: o prazo de vigência deste termo de comodato é de 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 17 de janeiro de 2025 e encerramento em 17 de janeiro de 2027
podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23539.016796/2021-82.
Pregão. Nº
46/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.585,20. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.000887/2025-20.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90031/2024, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81.
João Pessoa- PB, 3 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.037339/2024-74.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90036/2024, pela identificação da
possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 90036/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.027602/2024-17.
João Pessoa-PB, 3 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90107/2024
A A Z Saúde Com. de Prod. Médicos e Hosp. Ltda.Cnpj: 17.238.455/0001-42
Item: 11,13,21,23,24,26,27 e 28 Valor Total: R$ 3.809,00 Rinamed Com. de Materiais
Médicos Hosp. Ltda Cnpj: 03.583.301/0001-83 Item: 17 Valor Total: R$ 553,50 Valor
GLOBAL: R$ 4.362,50
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 03/02/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.015619/2024-71. NOTIFICADA: UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA
- CNPJ 33.851.567/0001-20. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de
mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no
processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº
07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração

                            

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