DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526012026202452. Objeto: Aquisição de bens permanentes
para atender os serviços de hotelaria hospitalar.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 
620, 
Petrópolis, 
Petropolis 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90110-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/02/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Processo: 23820.017302/2024-44. Modalidade: CO N T R AT O
DE PESQUISA CLÍNICA. Patrocinadora: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Instituição:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São Thiago. Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA-FAPEU. Objeto: Termo Aditivo ao contrato e condução de
projeto de pesquisa, intitulado "REGISTRO DA DOENÇA DE FABRY -REGISTRY". Data de
Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 30/11/2024 - 30/11/2027
Florianópolis, 29 de janeiro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23820.007064/2024-69.
Modalidade: 
CONTRATO
DE 
PESQUISA
CLÍNICA .
Patrocinadora: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS. Instituição:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São Thiago. Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA-FAPEU. Objeto: Contrato de Pesquisa Clínica do protocolo
intitulado "ESTUDO CARDIOX TRAIL". Data de Assinatura: 15/01/2025. Vigência: 15/01/2025 -
31/12/2026. Florianópolis, 29 de janeiro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820017437202418. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos dos subgrupos de Contrastes Radiológicos - Meios de
Contraste, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820018690202481. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE com o fornecimento de cabos para
o item 26 (165292 - Kit de Monitorização de Pressão Invasiva), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90012-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/02/2025) 155913-26443-2025NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23820.007064/2024-69.
Modalidade: CONTRATO
DE PESQUISA
CLÍNICA .
Patrocinadora: SOCIEDADE
BENEFICIENTE DE
SENHORAS HOSPITAL
SÍRIO-LIBANÊS .
Instituição: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital
Universitário Polydoro Ernani de São Thiago. Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA-FAPEU. Objeto: Contrato de Pesquisa Clínica do
protocolo intitulado "ESTUDO CARDIOX TRAIL". Data de Assinatura: 15/01/2025. Vigência:
15/01/2025 - 31/12/2026.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.001453/2025-05.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa habilitada e especializada para prestação de serviços
comuns de engenharia, sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas, mão de obra
e demais itens que forem necessários para execução dos serviços nas dependências do
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), a exemplo de:
demolições, substituição de forros, paredes de gesso, alvenaria, instalações em geral,
instalação de "bate-macas", portas, pisos, entre outros serviços de adaptação de
infraestrutura, etc, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor
Total: R$ 2.657.633,7252. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1416509
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156793 SEI HCPA
23092.014485/2024-18
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0928/24
Nome do Contratado: MAGNUM CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
VIGILANTES LTDA.
Nº CNPJ: 97.004.360/0001-01
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Reciclagem do Curso de
Formação de Vigilantes, Curso de Defesa Pessoal e Treinamento complementar de tiro.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 48.980,18
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 30/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Rogério Pawlowska Da Rocha CPF: ***.806.700-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1415917
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156900 SEI HCPA
23092.015214/2024-80
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0970/24
Nome do Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Nº CNPJ: 04.198.254/0001-17
Objeto: Aquisição De Assinaturas Anuais Do Software Sketchup Pro.
Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 25.560,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Data de Assinatura: 30/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Carlos Roberto da Silva Abrahão CPF: ***.352.591-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157380 SEI 23092.001288/2025-10 - CONJUNTO AUTOTRANSFUSÃO ADULTO -
BOWL 225ML
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 2.100,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE505208 de 30/01/2025
Autorização: 31/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157365 SEI HCPA 23092.000626/2025-04 - MANUTENÇÃO NO ECÓGRAFO
MARCA PHILIPS MODELO AFFINITI70G NS BZ720F1738 PATRIMÔNIO: 328095.
Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 R$ 2.811,7400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
29/01/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 30/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1415404 AO CONTRATO Nº
0659602
Contratada: A & P FORMULAÇÕES LTDA-ME.
CNPJ: 29.129.366/0001-47
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 148087 SEI HCPA 23092.011257/2021-43
Data da assinatura: 31/01/2025
Empenho: 2025NE500318 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0659602, que
tem como objeto a prestação de serviços de manipulação de colírio de soro autólogo
(CSA), por mais 12 meses, a partir de 07 de março de 2025; Reajustar o valor no
percentual de 4,83%. A garantia sofrerá acréscimo de R$216,40, passando de R$4.480,00
para R$4.696,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que
não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Fernanda Pan : ***. 124.290-**.