DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1416338 AO termo de credenciamento
Nº 1390236
Credenciado: TAYNÁ FELICISSIMO GOMES DE SOUZA
CPF: ***.546.607-**.
Fundamentação legal: art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014664/2023-74
Data da assinatura: 30/01/2025
Objeto do Aditivo: o presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo
de credenciamento nº 1390236, que tem como objeto a prestação de serviço de APOIO
ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES
JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de
junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até o dia 31/12/2025,
considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento no despacho 121/2024 do
escritório de projetos e parcerias estratégicas documento 1370593. Continuam válidas as
demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste TE R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Tainá Felicissimo Gomes de Souza CPF: ***.546.607-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1403361 AO CONTRATO Nº 0850140
Contratada: BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
CNPJ: 33.040.635/0006-86
Recurs. Financ.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999;
NATUREZA DA DESPESA: 349039 e VERBA DE GESTÃO: 23
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Nº do Processo: 150.712 SEI HCPA 23092.005695/2024-15
Data da assinatura: 24/01/2025 e 29/01/2025
Empenho: 2025NE500409 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0850140, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento:
sistema para identificação de microorganismos por espectrometría de massa maldi-tof, por
mais 12 meses, a partir de 01 de março de 2025; Reajustar os valores em 1,00%, conforme
ITEM 01- Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva do equipamento Sistema para Identificação de Microorganismos por
espectometria de massa maldi-tof. Unidade Mensal. Quantidade 12. Valor Atual Mensal R$
17.693,77. Valor Reajustado Mensal R$ 17.870,71. Valor Anual R$ 214.448,52. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Fernando Manuel Gouveia de Oliveira CPF: ***. 644.277 -** e Senhora Elizabeth Dantas
de Souza CPF: ***.436.777-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços
de Saúde do Grupo D - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0048/25 - Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Reservatórios
de Água do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/02/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/02/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1413224 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
ARP Nº 1271200
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Nº do Processo: 155125 SEI HCPA 23092.007018/2024-31
Data da assinatura: 27/01/2025
Empenho: 2025NE502940 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio do preço do item 08 da Ata de Registro de
Preços nº 1271200, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos, conforme carta
pedido de reequilíbrio 1381538, despacho 1412224, apresentação do cálculo 1412268,
despacho 1412272 e item 08 - Unidade FRA. Código 235334. AMPICILINA + SULBACTAN 3
GRAMA. Valor Unitário R$ 9,30. Valor Un. Corrigido R$ 10,2402. Variação 10,11%. Continuam
válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste
T E R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***. 548.250-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1413137 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
ARP Nº1316481
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Nº do Processo: 155331 SEI HCPA 23092.007817/2024-16
Data da assinatura: 23/01/2025
Empenho: 2025NE503361 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio do preço do item 03 da Ata de Registro de
Preços nº 1316481, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos, conforme
documento 1412789 e Item 03 - Unidade AMP. Código 148601. CARBOPLATINA 450 MG FRA
LÍQUIDO. Valor Unitário R$ 142,00. Valor Unitário Corrigido R$ 193,12. Variação
36,00%.Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem
com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***. 548.250-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO QUADRO PERMANENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
Processo nº 23038.008387/2024-04
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 11.357, de 11 de novembro de 2006, e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações,
e na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme a homologação do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, bem como
os procedimentos subsequentes para nomeação e posse, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1.1. Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no
cronograma do item 4.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a nomeação e a posse, na forma do Anexo II, conforme guia de orientação disponível no sítio eletrônico da
C A P ES .
1.2. O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no concurso público deverá encaminhar para o e-mail provimento@capes.gov.br, a declaração constante
do Anexo III e disponível no sítio eletrônico da CAPES, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.
1.3. O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimento@capes.gov.br, o formulário constante
do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico da CAPES, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital.
1.4. Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo V deste
Ed i t a l .
1.5. Os candidatos convocados receberão as informações sobre o agendamento da inspeção médica oficial por meio do e-mail dsqv@capes.gov.br.
1.6. Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 deste Edital, à Coordenação de
Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, do Ministério da Educação - MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, para a realização presencial da inspeção
médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V.
2. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE COLETIVA
2.1. O ato de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I será publicado no Diário Oficial da União - DOU, nas datas prováveis do cronograma do item 4.1 deste
Ed i t a l .
2.2. A posse coletiva está prevista para ocorrer na data indicada no cronograma do item 4.1 deste Edital, em Brasília/DF.
2.3. A não apresentação da documentação, na forma indicada no item 1 do presente Edital, inviabilizará a participação na posse coletiva.
2.4. Os candidatos nomeados que não puderem comparecer à posse coletiva deverão se dirigir à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da CAPES, localizada no Setor Bancário
Norte, Quadra 2, Bloco L, Edifício CAPES - 1º Andar, Brasília/DF, em até 30 (trinta) dias da data da nomeação, para assinatura do Termo de Posse.
2.5. Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1999.
3. DO CRONOGRAMA
3.1. As datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas de candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:
.
.Data
.At i v i d a d e
.Suporte
.
.Publicação no DOU
.Convocação oficial dos candidatos aprovados.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico da CAPES
.
.04/02/2025
.Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios,
via Sigepe.
.Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação.
.
.04/02/2025 a 07/02/2025
.Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios.
.Via link Sigepe
.
.04/02/2025 a 07/02/2025
.Manifestação de desistência de nomeação.
.Recebimento no e-mail: provimento@capes.gov.br
.
.04/02/2025 a 07/02/2025
.Manifestação para reclassificação para a última posição da lista.
.Recebimento no e-mail: provimento@capes.gov.br
.
.04/02/2025 a 06/02/2025
.Informações sobre a inspeção médica oficial.
.Recebimento pelo e-mail: dsqv@capes.gov.br
.
.14/02/2025
.Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento.
.Presencial - Mistério da Educação - MEC, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7,
Brasília/DF
.
.21/02/2025
.Previsão de publicação do Ato de nomeação.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico da CAPES
.
.24/02/2025
.Posse coletiva (Edifício Capes).
.Presencial - CAPES, SBN Qd. 2 - Ed. Capes, 1º andar
MARCIA SERRA FERREIRA
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