DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
Relação de candidatos convocados para nomeação
.
.
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
.
.Inscrição
.Nome do Candidato
.
.10011412
.RAYZA LEITÃO DA CUNHA
.
.10005360
.FERNANDO DOS SANTOS MODELLI
.
.10008773
.CLEIA OLIVEIRA BRANDÃO
.
.10005098
.ARLENE FERREIRA DE ALMEIDA
.
.10001017
.BEATRIZ ITAI HAUPT RIBEIRO
.
.10004831
.PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FIGUEIREDO LEÃO
.
.10000446
.IGOR SOUZA NERES
.
.10001494
.VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA
.
.10000714
.DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES
.
.
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
.
.10000733
.IZIS CAMILLA LEAL DA SILVA
.
.10012722
.CAMILA ANDRADE GOMES
.
.
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA
.
.10012004
.KELLY CRISTINA DE SOUZA DAMIÃO
.
.10002549
.PAULO VITOR SOUTO SOARES DE SOUSA
.
.10005503
.ALEXANDRE FARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
.
.10002193
.TANCREDO AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA NOMEAÇÃO:
1. Currículo Vitae ou Lattes;
2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Passaporte;
3. CPF;
4. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino);
5. Título de eleitor;
6. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral, a certidão deve estar válida na data do envio);
7. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC;
8. PIS ou PASEP (documento comprobatório);
9. Comprovante de conta bancária;
10. Registro profissional (para candidatos das especialidades de Biblioteconomia, Contabilidade e Estatística, via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail)
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);
12. Atualização cadastral - Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público, funções e proventos (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em:
https://epatri.cgu.gov.br/signin;
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;
15. Declarações Legais (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);
16. Atualização Funcional de Servidores (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);
17. Declaração Negativa de Participação em Gerência Sociedade PRD (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail);
18. Declaração sobre Vínculo Familiar para Fins de Apuração de Situação de Nepotismo (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail).
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
Eu, __________________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, objeto do Edital CAPES nº 1, de 14 de dezembro de 2023, homologado pelo
Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, em atendimento à convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser nomeado(a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter
definitivo e irretratável, da minha nomeação.
Cidade/UF, _____ de____________ de 20__.
Assinatura Eletrônica
(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA A ÚLTIMA POSIÇÃO DA LISTA
Eu, ___________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
do Quadro Permanente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, objeto do Edital CAPES nº 1, de 14 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital nº
3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido
certame.
Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha nomeação PODERÁ ou NÃO ser
efetivada no período de vigência do referido concurso.
Cidade/UF, _____ de____________ de 20__.
Assinatura Eletrônica
(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)
ANEXO V
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA O PROVIMENTO
1. Laboratório (os exames listados abaixo somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial):
a) hemograma completo com plaquetas;
b) tipagem sanguínea ABO e fator RH
c) glicemia de jejum;
d) creatinina;
e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides)
f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO)
g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
h) EAS.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 3/2/2025, seção 3, pág. 75.
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências
de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito
atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato
com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no
atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e
execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. .CPF - Nome do responsável
.***.688.374-** - NICOLAS TEIXEIRA NUNES
. .Processo administrativo
.PA: [SEI 23038.008058/2022-93]
. .Origem do débito
.Programa: Graduação Sanduíche - Programa Ciência sem Fronteiras e NA: [SEI 2516764]
. .Valor original do débito
.R$ 2.360,00
. .Valor atual do débito
.R$ 4.484,90
. .Data da atualização
.06/01/2025