DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1103/2024.
Nº Processo: 23106.064294/2022-39.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
11/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE
TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 3 (três)
meses e de vigência do contrato em 9 (nove) meses. Vigência: 31/01/2025 a 01/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.365,71. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23106.013653/2020-28.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.228.626/0012-63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% da quantidade estimada para o item 3 - serviço de coffee break. Vigência: 31/01/2025
a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.262.017,95. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 271,53
(duzentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), cumulada, dada a
possibilidade, com a sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 24 meses,
conforme previsão legal da Lei n. 14.133/2021, à empresa FRC COMERCIO ATACADISTA
LTDA, inscrita no CNPJ nº: 33.618.396/0001-94, pela inexecução total do contrato oriundo
da Dispensa Eletrônica nº 9006/2024, conforme decisão constante no Processo
Administrativo 23106.053070/2024-63.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
DECANO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar
pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsão legal da Lei n. 14.133/2021, à empresa
FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita no CNPJ n. 32.545.533/0001-45, pelo não envio da
proposta adequada ao último lance dos itens n. 10, 18, 19 e 21 durante a realização do
Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, conforme decisão constante no Processo
Administrativo nº 23106.100176/2024-63.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
DECANO DE ADMINISTRAÇÃO
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.120554/2024-25. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e R3 ENGENHARIA E CONSULTORIA LT DA
(CNPJ nº 10.552.553/0001-00 ).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/01/2025 a 29/01/2030. Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO
GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. BRUNO NOGUEIRA DA
COSTA (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
015/2025 DE 27/01/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Serviço Social.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 017/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 257/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 07/10/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de
Artes Visuais/ Área: Artes Visuais/ Candidato Aprovado: 1. MOISÉS ALVES DOS SANTOS.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
018/2025 DE 28/01/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Administração; 01 (uma) vaga
e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Administração Financeira.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 019/2025 DE 28/01/2025; Unidade Acadêmica: Instituto de
Ciências Biológicas - Núcleo de Educação Científica; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ensino de Ciências e Matemática.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23006.012703/2020-88.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
85.519.114/0001-03 - DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto:
Acréscimo no valor de R$ 18.456,54 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor
total inicial do contrato. Vigência: 04/02/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.282,70. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
02/2025-PV
Contrato
nº
02/2025-PV.
Processo
nº
23006.005202/2023-98. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
10, de 09/03/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF
nº 07.722.779/0001-06. Contratado: APOENA CANUTO COSENZA. CPF: XXX.976.838-XX.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$
10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos)
reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada
ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência:
de 03/02/2025 a 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA -
Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome -
APOENA CANUTO COSENZA - Contratado. Data da assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-PV
Contrato nº 03/2025-PV. Processo nº 23006.018428/2024-30. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 29, de 11/09/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JA N I C E
SANTOS VIANA. CPF: XXX.720.056-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes
sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio
da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/02/2025 a 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO
FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante
da Contratante; Nome - JANICE SANTOS VIANA - Contratado. Data da assinatura:
03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-PV
Contrato nº 04/2025-PV. Processo nº 23006.015541/2024-63. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 26, de 19/08/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JULIANA
CALDEIRA MONZANI. CPF: XXX.051.648-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as
majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante
da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme
estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/02/2025 a 03/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas
- Representante da Contratante; Nome - JULIANA CALDEIRA MONZANI - Contratado.
Data da assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025-PV
Contrato nº 05/2025-PV. Processo nº 23006.017989/2023-31. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 49, de 18/08/2023. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARIA
DOLORES WIRTS BRAGA. CPF: XXX.806.898-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as
majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante
da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme
estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/02/2025 a 03/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas
- Representante da Contratante; Nome - MARIA DOLORES WIRTS BRAGA - Contratado.
Data da assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025-PV
Contrato nº 06/2025-PV. Processo nº 23006.015541/2024-63. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 26, de 19/08/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado:
MARISSOL RODRIGUES FELEZ. CPF: XXX.614.048-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as
majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante