DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme
estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/02/2025 a 03/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas
- Representante da Contratante; Nome - MARISSOL RODRIGUES FELEZ - Contratado.
Data da assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025-PVS
Contrato nº
07/2025-PVS. Processo
nº 23006.014601/2024-21.
Professor Visitante
Sênior. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23, de 09/08/2024. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06.
Contratado: VALTER ROBERTO SILVERIO. CPF: XXX.322.078-XX. Objeto: Contratação de
Professor(a) Visitante Sênior por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 22.377,72
(vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) reajustável
de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de
docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Titular E, nível
1/Único, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência:
de 03/02/2025 a 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA -
Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - VALTER
ROBERTO SILVERIO - Contratado. Data da assinatura: 03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025-PV
Contrato nº 08/2025-PV. Processo nº 23006.015541/2024-63. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 26, de 19/08/2024. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado:
ROGERIO ROSSI. CPF: XXX.093.688-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes
sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio
da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/02/2025 a 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO
FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante
da Contratante;
Nome -
ROGERIO ROSSI -
Contratado. Data
da assinatura:
03/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025-PV
Contrato nº 09/2025-PV. Processo nº 23006.017989/2023-31. Professor Visitante. Edital de
Processo
Seletivo Simplificado
nº 49,
de
18/08/2023. Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: SÉRGIO
DUARTE JULIÃO DA SILVA. CPF: XXX.314.838-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da
Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 03/02/2025 a 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante;
Nome - SÉRGIO DUARTE JULIÃO DA SILVA - Contratado. Data da assinatura: 03/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Institut National de la Recherche Scientifique - INRS. OBJETO: cooperar no desenvolvimento
de pesquisa e ensino em campos de interesse mútuo, em conformidade com o descrito no
processo SEI 23103.023572/2024-90. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA, Luc-Alain Giraldeau,
Diretor Geral do INRS e Isabelle Delisle, Diretora Cientifica do INRS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154502
Nº
Processo:
23005019307202415.
Objeto: Aquisição
de
mobiliários
de
acessibilidade da UFGD.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 03/02/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.026658/2024-35.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO.
Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de reforma do Núcleo de Extensão da Vila Embratel (NEVE),
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo: 75
- Inciso:
X. Vigência:
03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura:
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.057152/2024 . Objeto: Cateter totalmente implantável, diâmetro 6,5 fr
(+/-0,5 fr); com conexão para reservatório subcutâneo para acesso venoso de longa
permanência; estéril; radiopaco; reservatório (ou port): dispositivo com câmara de infusão
recoberta superiormente por membrana de silicone e corpo resistente a perfuração. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Em caráter de urgência em benefício I.L.D.N, leito 1236B da
Unid.Presidente Dutra, portadora de Doença de Crohn Declaração de Dispensa em
31/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 31/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global:
R$ 1.368,90. CNPJ
CONTRATADA :
33.486.199/0001-69 NEURORT
DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 03/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90081/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523050245202460 . Objeto: Aquisição de insumos diversos tipo - STENT
RECOBERTO PARA AORTA 18X48 mm; BALÃO 20X40mm; BAINHA 16 fr; BALAO 15X40mm e
SISTEMA DE FECHAMENTO ARTERIAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visando atender à
demanda direcionada ao atendimento imediato da paciente que necessita de
procedimento cirúrgico Declaração de Dispensa em 03/02/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 03/02/2025.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA.
(SIDEC - 03/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90009/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.054764/2024-05
OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (lentes
intraoculares e esfera de muller), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital de Dispensa de Licitação e seus anexos.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/02/2025 ÀS 09H00, ATÉ 05/02/2025, ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às
18h00min
de
segunda
a
sexta-feira
ou
pelos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís - MA, 3 de fevereiro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.097824/2024-77.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 10.776.858/0001-04 - CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de
eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade
Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 31.050,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.003058/2021-45. Espécie: 2° Termo Aditivo de vigência ao Contrato n°
006/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo
Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a
Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 006/FUFMT/2021. Assinatura: 31/01/2025.
Vigência: até 09/02/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão - Reitor em Exercício da FUFMT
e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.041618/2023-21. Espécie:
Segundo Termo
Aditivo
ao Contrato nº
072/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento
tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, do Contrato nº 072/FUFMT/2023.
Assinatura: 28/01/2025. Vigência: até 30/09/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em
exercício da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23104.001234/2022-25.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS
LTDA.. Objeto: 1.1 - prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21.01.2025 e término em
20.01.2026.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens
e nos valores ora contratados.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.197.349,60. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
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