DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23111.064297/2019-56.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 01/2020 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto
na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2025
a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.073,76. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
Nº de Processo: 23116.015978/2024-50.Partícipes: Fundação de Apoio a Universidade do Rio
Grande- FAURG e Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.Objeto:" PNAB - Operacionalização
São Lourenço do Sul". Vigência : De 12 (meses). Data da assinatura: 07/11/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.018640/2024-19.
Dispensa Nº 217/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de
fundação de apoio para prestar serviço de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
de "Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por
alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 04 turmas em
cursos de licenciatura em Licenciatura em Educação Especial Intercultural Indígena e Pedagogia
Intercultural Indígena, aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR - Edição Equidade em parceria com a
Universidade Federal de Roraima (UFRR)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 1.976.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.023574/2023-18.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para 2ª etapa da reforma do prédio da Agronomia e construção do laboratório
de produção vegetal e museu solos da Universidade Federal de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 1.929.133,67. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001336/2025-94.
Dispensa Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de apoio em secretaria (auxiliar de escritório com
acúmulo de função de auxiliar de Website), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 62.720,04. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 2/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039398/2024-98.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 76.610.591/0001-80 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO
PARANA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de
graduação ministrados pela
instituição de ensino, a ser
desenvolvido junto às
organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de
integração.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23112.000402/2022-66.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$
280.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23112.112304/2019-75.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 06.233.772/0001-50 - H.P. CALADO. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigência por 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório.
Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.646,84.
Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS - EDITAL Nº 74/2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 2002, de 10/11/2016, publicada no
DOU de 23/11/2016 e Portaria GR nº 469 de 01/11/2017, publicada no DOU de
09/11/2017; CONSIDERANDO o Processo 23112.037352/2023-53; resolve:
Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 09/02/2025, a
validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Ensino de
Filosofia, objeto do Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023, publicado no DOU de
09/10/2023, seção 3, páginas 149-150 (código 07423.26), realizado pelo Departamento de
Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL N° 102 - DPE/PROEST/UFT, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL - NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proest), no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Notificação de
Estudantes em situação de ausência de prestação de contas, de acordo com os termos a seguir:
1 DA FINALIDADE E PRAZO
1.1 Considerando o disposto no Edital de seleção do Programa de Inclusão Digital (PDigital) e a finalidade da concessão do auxílio, a prestação de contas é requisito obrigatório.
Em cumprimento à finalidade do Programa, a Proest INFORMA aos (às) estudantes relacionados no Anexo I desta notificação, da situação de pendência com a prestação de contas do
PDigital, ofertando-lhes a possibilidade de regularizar a situação com a Assistência Estudantil.
1.2 Desta forma, notifica-se para apresentação de defesa ou devolução do valor recebido no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta notificação, em observância à
ampla defesa e ao contraditório.
1.3 Caso opte por se fazer representar, o representante deverá apresentar procuração assinada, com firma reconhecida, ou o documento original do beneficiário para que um
servidor da UFT possa realizar a conferência com o original. Informamos ainda que o processo continuará independentemente de sua manifestação.
1.4 Acrescenta-se que, realizada a notificação para pagamento, a não quitação do débito importará na inscrição em Dívida Ativa da União e demais medidas administrativas e
judiciais cabíveis, entre as quais a execução judicial.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Faz parte deste edital o seguinte anexo:
Anexo I - Relação dos (as) Estudantes Notificados (as).
KHERLLEY BARBOSA
Pró-Reitor de Assistência Estudantil
ANEXO I
Relação dos (as) Estudantes Notificados (as)
. .Nome
.Matrícula
.Campus
. .Marcelo Conceição Soares
.2018210282
.Arraias
. .Márcio Xavito Apinagé
.2016112179
.Tocantinópolis
. .Marcos Venicio Pereira Nunes
.2018214398
.Porto Nacional
. .Michel Kleiton Saraiva Melonio
.2018110197
.Tocantinópolis
. .Michele Rodrigues Costa
.2019111254
.Tocantinópolis
. .Paulo Fernando Sitmoru Xerente
.2018214254
.Porto Nacional
. .Rai Wakukeda Silva Xerente
.2019213334
.Porto Nacional
. .Renata Luciano Rodrigues
.2016213584
.Araguaína
. .Rikelme da Silva Santos
.2019112083
.Tocantinópolis
. .Roberto de Sousa Cirilo Gomes
.2016110982
.Porto Nacional
. .Rodrigo de Souza Vieira
.2019112038
.Porto Nacional
. .Romário Sapkakõ Xerente
.2018113461
.Porto Nacional
. .Romário Srowasde Xerente
.2015213820
.Miracema
. .Romilda Pereira da Silva
.2019110261
.Tocantinópolis
. .Rosielda Genoveva Nascimento Nunes
.2020112107
.Tocantinópolis