DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 2175/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada
BARROS,
FERREIRA
&
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
CNPJ(MF)
nº
12.724.830/0001-40; Vigência: 04/03/2025 até 03/03/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 2172/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada BARROS
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ(MF) nº
10.742.977/0001-38;
Vigência: 04/03/2025 até 03/03/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 1967/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada BARREIRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA; CNPJ(MF) nº
05.030.452/0001-30; Vigência: 04/03/2025 até 03/03/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 2097/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada
AIDA CAMPOS
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
ADVOCACIA, ASSESSORIA
E
CONSULTORIA JURIDICA; CNPJ(MF) nº 07.053.799/0001-23; Vigência: 29/02/2025 até
28/02/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 1885/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada
ABDALLA
&
ABDALLA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
CNPJ(MF)
nº
17.659.355/0001-90; Vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo de Apostilamento para revisão de preços ao contrato 6950/2022, processo
5688.01.0097.0/2022,
Pregão
Eletrônico
235/5688-2022, firmado
entre
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 54.083.035/0001-
60; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência
técnica com substituição de peças, quando necessário, em equipamentos de
autoatendimento e respectivas carenagens, nos locais definidos ou definir pela CAIXA, em
todo o território nacional, Valor estimado do dispêndio a contar de 01/07/2024: R$
20.368.006,07; Novo Valor Global estimado: R$ 375.321.901,18, Enquadramento Legal:
Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA; Data de assinatura: 30/01/2025
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 23/01/2025
do contrato de prestação
de serviço nº 11155/2020
do Proc.:
7065.01.1995.1107/2019, firmado em 09/04/2020 com a empresa M&M AVALIAÇÕES
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.066.874/0001-26, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS(*)
Contrato nº 00856/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto VIII Festa da Semente Crioula e III
Feira da Economia Solidária. Contratada: Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e
Comercialização
de
Biocombustíveis
do Brasil
Ltda,
CNPJ
nº
07.700.637/0001-30.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a 13/06/2025. Data de Assinatura:
28/01/2025.
Contrato nº 0832/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Assembleia de Verão. Contratada:
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS - FAMURS, CNPJ nº 88.733.811/0001-42.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a 22/05/2025. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(*)N. da Coejo: Republicado por ter sáido, no DOU de 31/01/2025, Seção 3, pág. 95, com
incorreção.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1831/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1794/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86; para aquisição de
lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de
Acompanhamento nº 18750.015729/2024-49; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/01/2025; com vigência de
14 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de
2025; valor global: R$ 3.922,50; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Altivo Eduardo de Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1832/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1795/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
OGT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.370/0001-19; para aquisição de
lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de
Acompanhamento nº 18750.015730/2024-73; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/01/2025; com vigência de
14 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025;
valor global: R$ 7.020,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno
Coelho; assina pela Contratada o Sócio Administrador: Mario Cesar Cabral Teive Junior.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1834/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1799/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
GR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.451.234/0001-58; para aquisição de lâmpadas
tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de Acompanhamento nº
18750.015733/2024-15; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/01/2025; com vigência de 14 meses;
Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor
global: R$ 1.499,75; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho;
assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Bruna Goretti Alves Lopes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 90082/2024, promovido para aquisição de filmes de embalagens, o
qual teve o objeto adjudicado às licitantes VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
(itens 01 e 02), inscrita no CNPJ nº 79.687.588/0001-53 e VANPACK EMBALAGENS LTDA
(itens 3 e 5), inscrita no CNPJ nº52.801.763/0001-35; o item 4, restou fracassado, conforme
consta no processo administrativo SEI nº 18750.006896/2024-07.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - Processo: 18750.006786/2024-37. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tintas de Segurança. Total de 22
grupos. Data da sessão: 18 de fevereiro de 2025, às 09:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219831/2025
UASG 806030
Contrato RG Nº 176826/2024. Processo Nº: 00008/2024. INEXIGIBILIDADE Nº: 00008/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de preços e alteração quantitativa dos Serviços
de Suporte e Subscrição (S&S), e Serviços de "Accelerated Value Program Premium
Support" (AVP), sob demanda. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor: R$ 1.059.002,08.
Data da Assinatura: 30/01/2025.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219829/2025
UASG 803100
Processo Nº SERPRO-PLI-2024/00018. CONCESSÃO DE USO Nº: 01042/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
93.011.104/0001-82 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SERPRO DE PORTO ALEGRE.
Objeto: Permissão de uso de área física do SERPRO Regional Porto Alegre à Associação dos
Funcionários do SERPRO de Porto Alegre - AFUSPA. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2030.
Data da Assinatura: 30/01/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/211552 Lote 30 - COMPRADOR: NATALLI ARAUJO LIRA - OBJETO: Lote
30: IMOVEL URBANO: uma Casa situada na Rua dos Ingás, 89, Lote 28, Quadra J, Vila São
Domingos. município de Brejo da Madre de Deus - PE. Matrícula 13.267 do Cartório Único
Ofício de Brejo da Madre de Deus - PE. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor
da venda: R$ 22.950,00. ASSINATURA em: 13.01.2025.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE DISTRATO
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público o distrato amigável, em 30.01.2024, do
Contrato DGCO nº 00126/2022 junto à Contratada ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA .,
CNPJ nº 04.010.368/0001-981, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00065/2000, firmado em 30.01.2000; Favorecido:
Irenaldo de Melo Celani; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31.01.2026 e reajuste contratual; Fundamento Legal: art. 71 e art 69, inc. III da Lei
13.303/2016Valor: R$ 30.182.76.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024
UASG 179085
Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de
Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e
N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços. 1. Edital:
21/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90087-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
UASG 179085
Objeto:
Contratação
de
Consultoria Especializada
nas
metodologias
de
Experiência do Cliente (CX) e Sucesso do Cliente (CS) para suporte e desenvolvimento da
implantação da cultura de Centralidade no Cliente e de um modelo de Gerenciamento do
Sucesso do Cliente, de modo a oferecer a melhor experiência possível, promover o sucesso
do cliente e estimular seu engajamento e fidelidade.. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av.
Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90012-2025. cadastro das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025
às 10h00 no site www.compras.gov.br.
FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO
Pregoeiro
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