DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº 8227.001309/2024-50, RESULTADO PRELIMINAR
5ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE PESQUISA MEMÓRIAS REVELADAS 2024-2025
De acordo com o constante no processo nº 08227.001309/2024-50, o
Arquivo Nacional comunica o Resultado Preliminar da 5ª Edição do Prêmio de Pesquisa
Memórias Reveladas 2024-2025.
RESULTADOS CATEGORIA I: ARTIGOS ACADÊMICOS
. .I N S C R I Ç ÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.R ES U LT A D O
. .183
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.1
do
edital: identificação da autoria.
. .187
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.1
do
edital: identificação da autoria.
. .193
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.4
do
edital: inadequação do formato.
. .199
.24,8
.Aprovação
. .207
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.1
do
edital: identificação da autoria.
. .210
.33,3
.Aprovação
. .212
.31,2
.Aprovação
. .213
.24,3
.Aprovação
. .214
.33,8
.Aprovação
. .216
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.4
do
edital: inadequação do formato.
. .220
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.1
do
edital: identificação da autoria.
. .221
.24,8
.Aprovação
. .228
.33,2
.Aprovação
. .229
.29,0
.Aprovação
. .234
.25,5
.Aprovação
. .237
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.1
do
edital: identificação da autoria.
. .239
.33,5
.Aprovação
. .241
.33,7
.Aprovação
. .244
.30,8
.Aprovação
. .246
.23,2
.Aprovação
. .247
.30,2
.Aprovação
. .249
.23,8
.Aprovação
. .251
.33,3
.Aprovação
. .252
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.1
do
edital: identificação da autoria.
. .253
.34,5
.Aprovação
. .255
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.4
do
edital: inadequação do formato.
. .256
.29,7
.Aprovação
. .257
.25,2
.Aprovação
. .258
.27,2
.Aprovação
. .259
.27,3
.Aprovação
. .273
.33,8
.Aprovação
. .274
.27,0
.Aprovação
. .276
.20,0
.Aprovação
. .277
.25,8
.Aprovação
. .278
.27,8
.Aprovação
. .279
.31,8
.Aprovação
. .281
.15,8
.Aprovação
. .282
.22,0
.Aprovação
. .283
.33,5
.Aprovação
. .284
.16,2
.Aprovação
. .290
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.1
do
edital: identificação da autoria.
. .294
.
.Eliminação conforme item 1.3 do edital:
artigo publicado anteriormente.
. .295
.29,8
.Aprovação
. .301
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.1
do
edital: identificação da autoria.
. .302
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.4
do
edital: inadequação do formato.
. .304
.24,8
.Aprovação
. .305
.23,8
.Aprovação
. .310
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.4
do
edital: inadequação do formato.
. .311
.28,7
.Aprovação
. .315
.29,3
.Aprovação
. .317
.24,0
.Aprovação
. .319
.27,0
.Aprovação
. .321
.27,0
.Aprovação
. .322
.28,2
.Aprovação
. .323
.
.Eliminação conforme item 3.3 do edital:
não apresentou original.
RESULTADOS CATEGORIA II: MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO
. .I N S C R I Ç ÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.R ES U LT A D O
. .179
.26,5
.Aprovação
. .182
.33,7
.Aprovação
. .196
.34,2
.Aprovação
. .200
.27,7
.Aprovação
. .201
.30,7
.Aprovação
. .202
.25,5
.Aprovação
. .206
.27,3
.Aprovação
. .215
.29,2
.Aprovação
. .218
.
.Eliminação: 
não 
enquadramento 
na
descrição do item 1.5 do edital
. .219
.
.Eliminação: 
não 
enquadramento 
na
descrição do item 1.5 do edital
. .222
.29,7
.Aprovação
. .223
.26,3
.Aprovação
. .225
.33,7
.Aprovação
. .236
.26,2
.Aprovação
. .238
.24,3
.Aprovação
. .242
.25,2
.Aprovação
. .262
.30,8
.Aprovação
. .263
.30,3
.Aprovação
. .268
.
.Eliminação: 
não 
enquadramento 
na
descrição do item 1.5 do edital
. .270
.29,5
.Aprovação
. .271
.34,3
.Aprovação
. .272
.36,3
.Aprovação
. .287
.34,7
.Aprovação
. .289
.36,7
.Aprovação
. .298
.35,3
.Aprovação
. .303
.34,0
.Aprovação
. .306
.36,3
.Aprovação
. .307
.36,7
.Aprovação
. .312
.29,7
.Aprovação
. .316
.32,5
.Aprovação
. .318
.34,0
.Aprovação
RESULTADOS CATEGORIA III: PROJETOS PEDAGÓGICOS
. .I N S C R I Ç ÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.R ES U LT A D O
. .217
.
.Eliminação 
conforme
item 
3.3.4
do
edital: inadequação do formato.
. .240
.29,5
.Aprovação
. .265
.36,0
.Aprovação
. .267
.35,0
.Aprovação
. .275
.22,8
.Aprovação
. .285
.32,8
.Aprovação
. .288
.38,2
.Aprovação
. .313
.30,7
.Aprovação
. .314
.26,5
.Aprovação
MONICA LIMA E SOUZA
Diretora-Geral do Arquivo Nacional
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.000040/2025-55.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, visando a obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
saneantes 
domissanitários, 
materiais 
e 
equipamentos, 
nas 
dependências 
da
superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos - SRA/SC, SPU/SC, CGU-R/SC, PFN/SC e seccionais no estado de Santa
Catarina e SRTE/SC e suas gerências e agências no estado de Santa Catarina, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2025 a
03/08/2025. Valor Total: R$ 833.365,68. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100442/2021-25. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM
SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
original, tendo em vista a realização de novo processo licitatório.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 10880.101607/2020-53.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 16.433.749/0001-62 - RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/05/2025 a 30/04/2026.. Vigência: 31/01/2025 a
30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.089,24. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.000909/2024-93.
Pregão 
Nº 
90005/2024. 
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS EM SERGIPE.
Contratado: 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de
serviços terceirizados de assistente administrativo i, a fim de garantir a
execução dos serviços
nas dependências da superintendência
regional de
administração no estado de sergipe - sra/se e dos órgãos clientes, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados
mediante contratação indireta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor
Total: R$ 413.349,72. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).