DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000264/2025-31.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0218.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Desdobra Indústria Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre para os estados de Goiás, Tocantins,
Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR),
Pará e Distrito Federal, conforme descrito no item 15 do Anexo II do Termo de Referência.
PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os
estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90028/2024, e
nos subitens abaixo. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 36.400,00 (trinta e seis
mil e quatrocentos reais) obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta
Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta
Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais, Categoria Econômica 4 - Despesas
de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf,
conforme Nota de Empenho nº 2024NE471149, emitida em 19/12/2024, bem como Notas
de Empenho n° 2024NE471159 e 2024NE471160, emitidas em 20/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Respondendo pela Presidência da Codevasf.
IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra Indústria Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001265/2024-12.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0322/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CPM Construtora Ltda. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a realização de obras civis e de manutenção na
barragem de Barreiro Grande, localizada no Município de Afrânio, no Estado de
Pernambuco. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste TR é de 120 dias
consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 623.940,52 (seiscentos e vinte três mil, novecentos e quarenta reais
e cinquenta e dois centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da
Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à
conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de
Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 -
Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária
foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450187 (peça 87) no valor de R$
623.940,52. Necessidade de empenho para 2025: R$ 0,00. Fica convalidada a Nota de
Empenho 2024NE450187 (peça 87), no valor total de R$ 623.940,52 (seiscentos e vinte três
mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINAT U R A :
03/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf.
HILDA MARIA PATRIOTA LEONARDO - Sócia Administradora CPM Construtora Ltda
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001733/2023-78.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0736/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Tecno2000 Indústria e
Comércio Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga,
transporte, descarga e montagem de mobiliário (diversos), no âmbito da Codevasf Sede em
Brasília/DF e das suas Superintendências Regionais. PRAZO: Os prazos para execução dos
fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 12 do Termo de
Referência, que integra o Edital nº 9004/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 844.181,11 (oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e onze
centavos) obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da
contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de
Trabalho 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano
Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf. Nota de Empenho 2024NE400682.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de
Administração e Tecnologia da Codevasf. JORDANO CASTRO NASCIMENTO - Tecno2000
Indústria e Comércio Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90066/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003325/2024-31. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de casa móvel de farinha de mandioca, para os estados de
Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR),
Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) itens.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90066/2024 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, seção 3, página 102, e autorizado
pelo Sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Codevasf, conforme
peça nº 70 do Processo nº 59500.003325/2024-31-e. ASSINATURA: 31/01/2025. VIGÊNCIA:
03/02/2025
a
03/02/2026.
FORNECEDORES:
WATT
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
97.525.889/0001-62, - itens 1, 2, 5, 7, 8, 9 e 10 - valor total dos itens R$4.620.000,00
(quatro milhões seiscentos e vinte mil reais); JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ:
15.564.403/0001-30 - itens 3, 4 e 6 - valor total dos itens R$2.351.400,00 (dois milhões
trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais); o valor global desta ATA é de
R$6.971.400,00 (seis milhões novecentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000912/2023-98.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0341.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, passando o vencimento
de 01/01/2025 para 02/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou
Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf -
Nacional. Valor total empenhado: R$ 2.984.994,96. Necessidade de empenho: R$ 0,00.
Execução Física: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. LUIZ PAULO SODRÉ DE
JESUS - Procurador Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EDITAL Nº 11 CODEVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CODEVASF
O Diretor-Presidente da Codevasf torna públicos o resultado final na avaliação
biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar
à autodeclaração dos candidatos negros e o resultado final no concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior
do quadro de pessoal permanente da Codevasf.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/polo de trabalho, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE BELÉM/PA
10010392, Joao Paulo de Cristo Chaves.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF
10000341, Adryeeli Aragao dos Santos / 10006129, Dayane do Carmo Soares
Faria / 10014824, Jessica Leandro da Rocha Cardoso / 10011844, Monica Freitas de Lima
/ 10012029, Regiane Perpetua Teixeira / 10011975, Renato Antonio de Oliveira
Pinheiro.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM
BOM JESUS DA LAPA/BA
10016648, Dalvan Jesus de Oliveira.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 3ª E 6ª SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS COM
SEDE EM PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA, RESPECTIVAMENTE
10016044, Marcos Andre de Oliveira.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM
M AC E I Ó / A L
10000045, Andre Gelvys Ferreira Honorio da Silva.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM
T E R ES I N A / P I
10006026, Heraclito Carlos Gomes da Silva.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM
SÃO LUÍS/MA
10009240, Marilece Ferreira da Silva / 10016559, Valderjunior Moraes Furtado
/ 10014299, Vitor Matheus de Oliveira Abreu.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM
GOIÂNIA/GO
10000061, Tiago Cordeiro de Moura.
CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
CIVIL - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF
10009619, Bruno dos Santos Ribeiro / 10010506, Guillermo Martinusso
Rodrigues.
CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
CIVIL - POLO DE TRABALHO: 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM MONTES
CLAROS/MG
10004627, Hellen Cristina dos Santos Reis.
CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
CIVIL - POLO DE TRABALHO: 3ª E 6ª SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS COM SEDE EM
PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA, RESPECTIVAMENTE
10008183, Alan Rafael Oliveira Dias / 10002158, Joel Alexsandro Marques da
Silva.
CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
CIVIL - POLO
DE TRABALHO: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
COM SEDE EM
T E R ES I N A / P I
10014689, Antonio Marcos Lopes Morais.
CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
CIVIL - POLO DE TRABALHO: 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM SÃO
LU Í S / M A
CARGO 4: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
CIVIL - POLO
DE TRABALHO: 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
COM SEDE EM
GOIÂNIA/GO
10004983, Larissa Tolentino Silva.
CARGO 9: ANALISTA EM COMUNICAÇÃO - ÁREA: JORNALISMO - POLO DE
TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF
10015764, Daniel Alves Monteiro.
CARGO 9: ANALISTA EM COMUNICAÇÃO - ÁREA: JORNALISMO - POLO DE
TRABALHO: 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM ARACAJU/SE
10011435, Bruna Daniely do Nascimento.
CARGO 9: ANALISTA EM COMUNICAÇÃO - ÁREA: JORNALISMO - POLO DE
TRABALHO: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM MACEIÓ/AL
10018719, Samuel Ferreira Alves.
CARGO 9: ANALISTA EM COMUNICAÇÃO - ÁREA: JORNALISMO - POLO DE
TRABALHO: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM TERESINA/PI
10000703, Francisco Xavier de Sousa Costa.
CARGO 10: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: PUBLICIDADE
E PROPAGANDA - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF
10013740, Fernanda Marra de Paula Goncalves / 10002059, Pedro Monnerat
Goergen.
CARGO 11: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF
10018550, Bernard Viana da Costa / 10017823, Filipe Augusto Ribeiro de
Souza / 10013738, Jean Moutinho Breves dos Santos.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área/polo
de trabalho, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: ESCRITÓRIO DE APOIO TÉCNICO DE BELÉM/PA
10000468, Hugo Mateus dos Santos.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF
10015333, Anna Carolina de Oliveira Vulcao / 10006310, Darli Conceicao dos
Santos Santana / 10016294, Denis Adonis de Novaes Rego / 10006327, Denise Ferreira
Rocha / 10004463, Elismail de Matos Rodrigues / 10001093, Jucilino Kubixequi Silva /
10011683, Kassia Cristina Santos Neves / 10003144, Lais Priscilla Motta de Sousa /
10017597, Lenilton Ferreira da Silva / 10007667, Ludmila Lopes / 10013434, Ludmila
Quiteria Souza dos Santos Gouveia / 10016567, Maria Anita Pereira / 10003726,
Raimundo da Silva Santos / 10005355, Rayza Leitao da Cunha / 10016689, Rosilene
Franca de Sousa Silva / 10014520, Sabrina Alves de Oliveira Filincowsky / 10000438,
Vanderlucia Rodrigues de Araujo Silva / 10009906, Viviane e Silva de Souza.
CARGO
1:
ANALISTA
EM
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
-
ÁREA:
ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL COM SEDE EM
MONTES CLAROS/MG
10007717, Farley Rocha de Sousa / 10009929, Rostania Alves de Oliveira.