DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 9/2024
CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO:
Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. PROCESSO Nº 02209.014803/2014-44.
OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) Nº 09/2024,
referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 03/2014, Unidade de Manejo Florestal
(UMF) II da Floresta Nacional (Flona) de Crepori, estado do Pará. Fundamento Legal:
Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. DATA DE
ASSINATURA: 17/10/2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193099
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 02001.029859/2023-11.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço de almoxarifado virtual, operação
logística do processo tradicional de compra e armazenamento de materiais de consumo
administrativo e suprimento de meio (recebimento, armazenagem, separação, expedição,
distribuição, guarda, inventário e conservação), por meio de ferramenta informatizada,
focado no modelo supply chain management (cadeia de gestão de suprimentos), aplicado
no sistema in company ("montado" dentro da companhia contratante) e virtual, com
capacidade logística de entrega para todas as unidades do instituto brasileiro do meio
ambiente e recursos naturais renováveis - ibama, localizadas em todo território nacional,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2025 até 06/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos artigos 106 e
107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 51.163.230,13. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI Ibama n. 02001.005262/2021-19.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si, Celebram a empresa de Pesquisa
Energética - EPE e o Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA. Objeto: Institucionalização da interação entre as equipes técnicas das instituições
envolvidas, no que diz respeito ao planejamento da expansão do sistema de transmissão de
energia elétrica. Fundamento Legal: Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 3
anos. Data de assinatura: 17/01/2025. Assinam: Pelo IBAMA: Rodrigo Antonio de Agostinho
Mendonça, Presidente. Pela EPE: Thiago Guilherme Ferreira Prado, Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193100
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 02005.000619/2021-32.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar
3,918% (três vírgula novecentos e dezoito por cento) do valor anual atualizado de contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, referente aos exercícios de 2023 e 2024,
que ensejaram o adicional de insalubridade, e repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção,
dissídio coletivo de trabalho 2025/2025.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 147.785,77. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193107
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02009.000119/2023-22.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO / ES .
Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente no aumento de dois postos de trabalho do
item 1 (assistente administrativo) do contrato original, o que equivale a 18,39 % do valor
inicial atualizado do contrato nº 01/2023 (17229595), com fundamento no art. 124, i,
alínea "b", da lei 14.133/21.
redução da jornada de trabalho dos terceirizados contratados de 44 horas semanais para
40 horas semanais de acordo com as rotinas da supes/es, para os itens 1 e 2 o que
equivale a 0,00% do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2023 (17229595), com
fundamento no art. 124, i, alínea "a" da lei 14.133/21.. Vigência: 10/02/2025 a 13/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.056,76. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO Nº: 02128.006078/2024-11.
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de
serviços para
comercialização de
alimentos no Parque
Nacional da
Serra da
Canastra.
O
INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE-
ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2025, de pessoas jurídicas
interessadas em realizar a prestação de serviços para comercialização de alimentos no
Parque Nacional
da Serra
da Canastra,
mais especificamente
no Centro
de
Visitantes/Portaria1
e
antiga área
de
camping
da
Portaria 4
na
modalidade
Autorização.
Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão
atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2025-1
Os interessados poderão habilitar-se
para o presente Credenciamento,
apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do
Governo
Federal 
no
seguinte 
link:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-
autorizacao-para-comercializacao-de-alimentos-nas-unidades-de-conservacao-federais.
Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone: (21) 97896-8836.
Em 3 de fevereiro de 2025.
CAIO CAVALCANTI DUTRA EICHENBERGER
Chefe do Parque Nacional da Canastra
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 02070.006443/2023-19.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de
fevereiro 2025 até 1º de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.536.769,87.
Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 02121.003559/2022-64.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 -
MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze)
meses, com início em 15 de fevereiro de 2025 e término em 15 de fevereiro de 2026, nos
termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no
diário oficial da união, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias,
instrumentais ou complementares de apoio administrativo, executadas no instituto chico
mendes no estado de roraima, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
o presente instrumento está amparado no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/93.
o valor anual estimado deste contrato é de r$ 123.712,80 (cento e vinte e três mil,
setecentos e doze reais e oitenta centavos).
o valor mensal estimado é de r$ 10.309,40 (dez mil, trezentos e nove reais e quarenta
centavos).. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.748,40. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02121.003558/2022-10.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 -
MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze)
meses, com início em 15 de fevereiro de 2025 e término em 15 de fevereiro de 2026, nos
termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no
diário oficial da união, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias,
instrumentais ou complementares de apoio administrativo, executadas no instituto chico
mendes no estado do acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 179.458,56
(cento e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos) e o valor mensal estimado é de R$ 14.954,88 (quatorze mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
183.494,16. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 02121.003560/2022-99.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 -
MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze)
meses, com início em 15 de fevereiro de 2025 e término em 15 de fevereiro de 2026, nos
termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no
diário oficial da união, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias,
instrumentais ou complementares de apoio administrativo, executadas nas unidades ngi
icmbio pico da neblina/am, rebio uatumã/am, resex médio juruá/am, ngi icmbio boca do
acre/am e ngi icmbio maués/am, no instituto chico mendes no estado do amazonas, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
o presente instrumento está amparado no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/93.
o valor anual estimado deste contrato é de r$ 317.217,00 (trezentos e dezessete mil,
duzentos e dezessete reais).
o valor mensal estimado é de r$ 26.434,75 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro
reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 321.252,60. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 02121.003561/2022-33.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 -
MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze)
meses, com início em 15 de fevereiro de 2025 e término em 15 de fevereiro de 2026, nos
termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no
diário oficial da união, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias,
instrumentais ou complementares de apoio administrativo, executadas no instituto chico
mendes no estado de rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. O valor anual estimado do Contrato é de R$ 388.870,56
(trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) e o
valor mensal estimado é de R$ 32.405,88 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e
oitenta e oito centavos).Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 392.906,16. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02121.000045/2023-38.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08
- MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12
(doze) meses, com início em 17 de fevereiro de 2025 e término em 17 de fevereiro de
2026, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua

                            

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