DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 510180
Nº 
Processo: 
35014444446202372. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para 
a 
prestação 
de 
serviços 
de 
manutenção 
preventiva 
em
condicionadores de ar de bem como procedimentos para certificação da qualidade de
ar de interior, para atender às Gerências Executivas do INSS em Divinópolis, Poços de
Caldas e Varginha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNELLE MARQUES IMAY
Coordenadora Substituta
(SIASGnet - 03/02/2025) 510180-57202-2025NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ÁSIA E PACÍFICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Relações Exteriores e o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
TÍTULO: Presidência do Brasil no BRICS estruturada, apoiada e implementada com seus
desdobramentos (BRA/24/024).
PROCESSO: 09277.200082/2024-09
OBJETO: Prover (i) a contratação de equipe de apoio logístico, substantivo e operacional,
para atuação no BRICS, aproveitando, dentro do possível, a equipe que trabalhou durante
o G20; e (ii) a aquisição, a locação e a disponibilização de materiais, equipamentos, bens
e serviços necessários para a preparação e a realização dos eventos do BRICS no Brasil.
VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Paes Saboia, Secretário de Ásia e Pacífico (MRE); Cláudio Providas,
Representante Residente Adjunto (PNUD).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O 02 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE GESTAO 02/2024
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, inscrita no CNPJ
nº 37318510/0001-1.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto adequar o CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO do Contrato de Gestão nº 02/2024, cujo Cronograma de Desembolso foi
aprovado por meio do Termo de Apostilamento (SEI 0044558367) e que passará a ter a
seguinte redação:
"1 Novembro/2024 R$ 78.821.913,81
2 Dezembro/2024 R$ 78.821.913,81
3 Janeiro/2025 R$ 160.592.281,40
4 Fevereiro/2025 R$ 160.592.281,40
5 Março/2025 R$ 160.592.281,40
6 Abril/2025 R$ 160.592.281,40 "
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025.
SIGNATÁRIOS: NISIA VERONICA TRINDADE, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE e ANDRÉ
LONGO ARAÚJO DE MELO, Diretor-Presidente da AGSUS.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.150814/2024-09.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 12.608.080,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.085455/2024-01.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .
Objeto: Contratação de Natalizumabe, 20 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 174.476.898,48. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 338/2023.
Nº Processo: 25000.038367/2023-21.
Inexigibilidade. Nº 61/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Suprimir,
aproximadamente, 0,05% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 329.797.568,20. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.097670/2023-66. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM
SAUDE - DLOG. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto:
Fica rescindido, unilateralmente, o contrato nº 82/2024, cujo objeto é o serviço contínuo de
armazenagem de vacinas pfizer comirnaty, no range de temperatura de - 90°c a - 60°c..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000127171202491. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de
CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000142488202458. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO, 5 MG + 50 MG/ML,
INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de
Administração 
Federal 
- 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000100056202470. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de
preços. objetivando aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, INJETÁVEL, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90028-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000121070202415. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de FAMPRIDINA CONCENTRAÇÃO: 10 MG, LISDEXANFETAMINA DIMESILATO
CONCENTRAÇÃO: 30 MG E 70 MG, OXCARBAZEPINA DOSAGEM: 300 MG, OXICODONA
CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO: 20 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO CONTROLADA,
PAROXETINA CLORIDRATO DOSAGEM: 20 MG E PREGABALINA CONCENTRAÇÃO: 150 MG
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo Das Esplanadas Dos Ministérios
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pablo Guedes de Andrade Fenelon
(SIASGnet - 03/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90404/2024
25000.053169/2023-98. O Ministério da Saúde publica o resultado desta
licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP,
Van com acessibilidade, Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem
motoristas e sem combustível, para atender às demandas das Casas de Apoio à Saúde
Indígena Nacionais-Brasília e São Paulo, vinculadas à Secretaria Especial de Saúde
Indígena-SESAI, de acordo com o edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo
critério menor preço à empresa abaixo relacionada: QUALI INOV SERVIÇOS
EMPRESARIAIS, CNPJ 50.999.258/0001-11, para os itens: Item 1 no valor de R$
170.400,00 (Cento e setenta mil e quatocentos reais); Item 2 no valor de R$ 240.000,00
(Duzentos e quarenta mil reais); Item 3 no valor de R$ 103.200,00 (Cento e três mil
e duzentos reais).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 03/02/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.161893/2023-94.
Dispensa 
Nº 
381/2025. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de computação em nuvem e tecnologia da
informação, sob estrutura de um integrador multinuvem (Cloud Broker) para o
provimento de serviços na modalidade iaas (Infraestrutura como Serviço), paas
(Plataforma como Serviço), Marketplace, além de serviços profissionais de consultoria
técnica especializada e gerenciamento de ambientes, em nuvem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2028. Valor Total: R$ 120.097.640,52. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).