DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 25000.005642/2022-40.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim
de que se estenda para o período de 21/02/2025 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, §1º
da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 21/02/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.645.755,46. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250032
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25017.000532/2023-93.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 18/03/2025 até 17/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e acréscimo
quantitativo consistente dos itens 3 e 4, o que equivale a 7,71% (sete inteiros e setenta e
um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.
124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.423,98. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.008897/2024-26.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO
DO PROJETO:
Tecnologias
e Estratégias
Remotas
para
Avanço da
Saúde
Especializada em Territórios Indígenas.
VALOR APROVADO: De R$ 25.426.337,82 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis
mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 25.411.297,02 (vinte
e cinco milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e noventa e sete reais e dois
centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas,
cronograma de entregas, atividades e marcos, demonstrativo orçamentário por item de
custo 
e
entrega, 
plano 
de
trabalho 
e
área 
de 
atuação:
Nº 
1/2025-
COAPRO/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS (0045612159).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.038403/2024-38 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria
do SUS em Minas Gerais - SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º,
Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude
de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 156/2024/MG/SEAUD/DENASUS/MS convoca a
Sr.ª Rita de Kássia da Silva Melo- CPF nº ***.973.556-** sob pena de revelia, conhecer o
Relatório Final da Auditoria nº 19715, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de
Conselheiro Lafaiete/MG, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à
disposição no SEAUD/MG, situado na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo
Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe da SEAUD/MG/DENASUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cadeira de Banho/Higiênica, Banho
dobrável para Banho, Cadeira de Rodas.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna publico o resultado de
julgamento do pregão 90041/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição
de material - Eletrodo Bisturi Elétrico-para atender às necessidades do Serviço de
Ginecologia/Mastologia
do
Hospital
Federal 
de
Ipanema
e
demais
órgãos
participantes.Empresas vencedoras nos itens:02 e 04-ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRÚRGICOS 
LTDA, 
CNPJ.:23.651.234/0001-02;05-STRATTNER
& 
CIA 
LTDA,
CNPJ.:33.250.713/0002-43.Valor global da ata R$ 426.725,80(QUATROCENTOS E VINTE E
SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE ECINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 03/02/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.149178/2022-31.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço continuados de
vigilância eletrônica, com sistema de monitoramento por vídeo em alta definição e alarme
- cftv, com fornecimento de equipamentos, em regime de locação e instalação de todos os
materiais: equipamentos, instrumentos, software de inteligência e gestão de imagens para
seu pleno funcionamento, nos períodos diurno e noturno, 24 (vinte e quatro) horas,
incluindo fins de semana e feriados, visando à integridade física dos funcionários, pacientes
e a guarda das instalações e dos bens patrimoniais do hospital federal dos servidores do
estado, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo
técnico preliminar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
380.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.149319/2022-15.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços especializado para execução de coleta
externa, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e
líquidos produzidos nas áreas assistenciais e administrativas deste hospital federal dos
servidores do estado, classificados como: comum (grupo d); químicos perigosos sólidos e
líquidos (grupo b) e resíduos potencialmente infectantes (subgrupo a5), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
286.341,60. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.149319/2022-15.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços especializado para execução de coleta
externa, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e
líquidos produzidos nas áreas assistenciais e administrativas deste hospital federal dos
servidores do estado, classificados como: biológicos (grupos a e e), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
346.233,60. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.020566/2024-01. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO. Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 14/2024, firmando entre as partes
acima qualificadas, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência no contrato
(0041638104).
fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores
do estado e a empresa enge radios ltda, inscrita no cnpj nº 32.278.693/0001-75, com
efeito a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme cláusula segunda, da vigência, do
contrato de dispensa de licitação 14/2024 (0041638104), na forma do art. 75, viii, da lei n°
14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de
Rescisão: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.011611/2018-80. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 02/2019, firmando
entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência no
termo aditivo (0039397376).
a rescisão unilateral do contato nº 02/2019 encontra amparo no disposto do inc. Xii, do
artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e sua alterações posteriores, bem
como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato (8520663).
fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores
do estado e a empresa renove soluções ambientais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º
09.478.089/0001-70, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme o presente
termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.011611/2018-80. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 03/2019,
firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência no termo aditivo (0039397395).
a rescisão unilateral do contato nº 03/2019 encontra amparo no disposto do inc. Xii, do
artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e sua alterações posteriores, bem
como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato (8522088).
fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores
do estado e a empresa rodocon construções rodoviárias ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º
30.090.575/0001-03, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme o presente
termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.005934/2017-53. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 04/2019, firmando entre as
partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência no termo aditivo
(0039354313).
a rescisão unilateral do contato nº 04/2019 encontra amparo no disposto do inc. Xii, do artigo
78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e sua alterações posteriores, bem como a
cláusula décima primeira - rescisão, do contrato (8568662).
fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores do
estado e a empresa renove soluções ambientais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º
09.478.089/0001-70, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2025, conforme o presente
termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).