DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400125
125
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A 2º VIA RETIFICADA DO CONTRATO Nº 369/2025 -
Processo nº 25057.018361/2024-63. CONTRATADA: MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA
EPP - Vigência: onde se lê 29/01/2024 a 28/04/2025, leia-se 29/01/2025 a 28/04/2025.
Justificativa: Erro material Data da Assinatura: 24/01/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2024-
Processo nº 25057.006463/2024-36-. Empresa: DES SERVIÇOS ELEVADORES LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem como correção na cláusula primeira objeto: onde se
lê valor total anual atual, leia-se: valor mensal atual, no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
236/2024 -Processo nº 25057.014736/2024-16 Justificativa: Erro material.
Data da Assinatura: 14/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009681202341. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (PLACA BLOQUEADA POLIAXIAL, MINI
PLACA PARA RECONSTRUÇÃO DE FALANGE, PARAFUSO CORTICAL E OUTROS).. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 03/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007361202438. Objeto: Aquisição do Material: Hemostático
absorvível, Cera óssea e Outros, para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 03/02/2025) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008103202398. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fio de
sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros),. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90011-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 03/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sr. Ahmad Ali
Sati, inscrito no CPF: 234.***.***-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
13623/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2209/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.127265/2023-80, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira pelo e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Priscila
Cavalcanti Rolim, inscrita no CPF: 032.***.***-94, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
17183/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
4121/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.165218/2024-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 SECTICS/MS
Ref.: 25000.145081/2022-11.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68
do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao
contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de
2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido,
notifica a empresa DROGARIA DA FABRICA LTDA, CNPJ: **.988.993/0003-**, por meio de seu
representante 
legal,
a 
atender 
à
notificação 
expressa
no 
Ofício
nº5873/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 30 de agosto de 2024, e conhecer os autos do
Processo SEI nº 25000.145081/2022-11, referente ao procedimento de averiguação dos
fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento
administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de
dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na
Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 SECTICS/MS
Ref.: 25000.145081/2022-11.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. SAULO HENRIQUE PEREIRA ARAUJO - CPF
***.903.684-**,
a 
atender
à 
notificação
expressa
no 
Ofício
nº
6624/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de outubro de 2024, e conhecer os autos do
Processo SEI nº 25000.145081/2022-11, referente ao procedimento de averiguação dos
fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - SECTICS/MS
Ref.: 25000.145081/2022-11.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII
da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e
não sabido, notifica a Sra. DANIELLE ADRIANE GUARANÁ FERREIRA - CPF ***.547.784-**, a
atender à notificação expressa no Ofício nº7149/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de
outubro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.145081/2022-11, referente
ao procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - SECTICS/MS
Ref.: 25000.152599/2013-10.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA E PERFUMARIA BRAZ
ARAUJO LTDA CNPJ: 18.383.934/0001-15, por meio de seu representante legal, a atender à
notificação expressa no Ofício nº 6312/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 17 de setembro
de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.152599/2013-10, referente ao
procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 SECTICS/MS
Ref.: 25000.152599/2013-10.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no
artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de
contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. POLIANA MANSUR
SILVA CARVALHO - CPF ***.058.046-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº
7358/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 24 de outubro de 2024, e conhecer os autos do
Processo SEI nº 25000.152599/2013-10, referente ao procedimento de averiguação dos
fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5
de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do
Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º
andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Processo : 25033001016/2025-69, Pregão SRP Nº90001/2025, O objeto:
Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado para atender as necessidades doDistrito
Alto Rio Purus, Casa de Apoio à Saúde,Sede de Polo Base e Unidades Básicas de Saúde
Indigena. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica,
sob nº 90001/2025, em conformidade com a legislação vigente. licitação teve início Às
10:30 horas do dia 16 de Janeiro de 2025 e foi encerrada a sessao às 12:04hs do dia
31 de janeiro de 2025. A licitação teve como vencedora as seguintes empresas: CNPJ
Nº 02.799.522/0002-01 - S V NOGUEIRA LTDA, vencedora dos itens: item 01 valor total